Ser Procurador Federal é uma ambição para muitos bacharéis em direito, razão da estabilidade, do salário atraente, da independência funcional da carreira ou da vocação.
Aos 32 anos, Diego Pereira afirma que nunca desistiu da tão sonhada vaga na Procuradoria Geral da União, concurso no […]
Após o período de vacatio legis de 180 dias, em janeiro de 2016 entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/15), que consigo trouxe notórias mudanças ao regramento de capacidade no Código Civil.
Nesse sentido, de acordo com Flávio Tartuce (2016, […]
O caso envolve um candidato que ingressou no Judiciário com um mandado de segurança pleiteando anular quatro questões de um concurso para o cargo de agente tributário promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).
O candidato alegou que as […]
CESPE – 2013 – AGU – Procurador Federal
Acerca da intervenção do estado no domínio econômico e às parcerias público-privadas, julgue o seguinte item.
Antes da celebração de contrato de parceria público-privada, deve ser constituída sociedade de propósito específico para implantar e gerir o objeto da parceria.
CERTO […]
A Presidente da República editou no dia 03/05/2016 decreto prevendo que os servidores públicos federais (regidos pela Lei nº 8.112/90) passam a ter direito à licença-paternidade de 20 dias. Veja:
Art. 1º Fica instituído o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade para os servidores regidos […]
CESGRANRIO – 2015 – Petrobras – Advogado Júnior
O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda.
Nesse caso, consoante […]
O estudo para concurso está mais para uma maratona do que para uma corrida de 100m. É necessário imprimir um ritmo de estudos adequado na jornada. As dicas de hoje têm como objetivo justamente contribuir com o aperfeiçoamento da sua rotina de estudos.
1. Tenha […]
ESAF – 2015 – PGFN – Procurador da Fazenda Nacional
Sobre a Execução Fiscal, é correto afirmar:
a) a substituição da penhora pelo executado, por bens de valor equivalente ao constrito, não depende de anuência da Fazenda Pública.
b) efetuado o pagamento integral da dívida executada, a penhora […]
CESPE – 2013 – DPF – Delegado
José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou dez funcionários. Durante os primeiros seis meses de funcionamento do estabelecimento comercial, José arrecadou as contribuições previdenciárias de seus empregados, descontando-as das respectivas remunerações, mas não recolheu esses valores aos […]
Pedido de vista suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute se, à luz do novo Código de Processo Civil (CPC), o juiz pode determinar que o requerente da gratuidade de justiça comprove insuficiência de recursos, […]
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