09 de Agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas!

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09 de Agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas!

Poderia falar muitas coisas, muitos temas, muitos pontos envolvendo indígenas e comunidades tradicionais como um todo em razão do Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), mas vou me resumir a tentar mostrar a você, aluno, como podemos nos apaixonar por um tema! 

A tratativa do tema de indígenas e povos tradicionais em geral para concurso vem ganhando uma importância enorme, seja pela tradicional cobrança no Ministério Público Federal, seja pela crescente cobrança nos concursos da Magistratura Federal.

Há uma ideia equivocada de que indígenas só existem na região Norte, ou que minorias étnicas são apenas os indígenas, ambos pensamentos excessivamente reducionistas. Nosso país é todo formado historicamente pela ocupação de povos indígenas, de remanescentes de quilombos, de povos com traços culturais peculiares e específicos, como ribeirinhos, pantaneiros e etc.

A sua importância reside justamente no espírito que nossa Constituição Federal cidadã e plural trouxe para o respeito à diversidade, à necessária convivência entre culturas distintas, o estabelecimento do respeito como direito fundamental, da tolerância não apenas passiva, mas ativa, como regra de convivência em sociedade.

Além de todo arcabouço normativo específico, constantemente nos socorremos aos elementos da sociologia, antropologia e filosofia do direito e do pensamento para conseguir captar o que significa determinados conceitos tradicionais para esses povos.  A terra, a água, o ar, a natureza em si não é apenas fonte de sobrevivência como é para a população em geral. Para as minorias e populações indígenas, a natureza é sua casa, sua morada e seu templo. Respeitar o templo de um povo é essencial. Para eles é essencial.

Com essas breves palavras não quero aqui ensinar ou passar alguma lição jurídica e visando concursos para você, na verdade quero mostrar a importância do assunto e instigar você, aluno, a ler com amor, a pesquisar. Todo estudo que é feito com amor e com respeito ao conhecimento ao qual se está tendo contato, fica na mente e na memória. 

Fica de recomendação para o assunto, voltado para concurso, as duas excelentes obras do Professor Edilson Vitorelli: Estatuto do índio e o Estatuto da Igualdade racial e comunidades quilombolas, ambos da editora Juspodivm. 

Queridos alunos, acompanhem também nossas aulas no reta final de MPF e no curso regular de Juiz Federal e Procurador da República.


Por Nathália Mariel (Procuradora da República)

 

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