“15 de maio é dia de todas as famílias, de todos os amores que nos unem e nos dirigem ao sentido da vida: a felicidade”

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“15 de maio é dia de todas as famílias, de todos os amores que nos unem e nos dirigem ao sentido da vida: a felicidade”

No dia 15 de maio, o mundo celebra o Dia Internacional da Família. A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, durante reunião feita em 20 de setembro de 1993. A data foi celebrada pela primeira vez em 1994.

Nesse momento, você se pergunta: qual a finalidade de se estabelecer um dia para que o mundo celebre a família? A resposta é convergir energia para, numa união global de forças, divulgar a importância da família na sociedade como base fundamental na estrutura da identidade do ser humano. Nesse diapasão, reforça-se o acolhimento dos diferentes tipos de família que existem, sendo todas completamente legítimas e merecedoras de proteção e homenagem.

As sociedades precisam abandonar a ditadura de um único modelo de família, na medida em que as molduras só serviram para oprimir, negar direitos e criar discriminações. Num momento em que o mundo celebra a diversidade, a liberdade, a igualdade, a justiça, os direitos humanos, plena cidadania sem distinções e a dignidade de ser e estar, fundamental ratificar mensagens de amor, respeito e união, elementos essenciais para o relacionamento de todos os componentes da família, da sociedade, dos povos em geral.

Nesse cenário, está nossa Carta Magna. A Constituição Federal de 1988 insere o Brasil na comunidade mundial ao elevar a família a objeto de extrema proteção estatal, sob uma ótica mais humanista e garantista. Destaca-se o reconhecimento de novas formas de constituição da família, ultrapassando-se a ideia de grupo com fins meramente patrimoniais e/ou de procriação, promovendo a personalidade de seus membros e as relações de convivência e afeto existentes entre eles, fundadas na solidariedade e na ética. O princípio da dignidade da pessoa humana se mostra o norteador e o grande incentivador para a mudança de conceitos arcaicos e de antigos paradigmas.

Viva a família contemporânea, moldada pela revolução do amor, formada por um grupo de pessoas que vive unido por laços de afeto, observados os princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade, da proporcionalidade, da razoabilidade, da igualdade e da liberdade.  15 de maio é dia de todas as famílias, de todos os amores que nos unem e nos dirigem ao sentido da vida: a felicidade.

Sandro Gaspar Amaral (Advogado/ Professor da Disciplina Direito Civil – Família e Sucessões)

 

 

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