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Carreiras Jurídicas: Juiz Federal

Com a preparação avançada de um novo concurso para Juiz Federal Substituto no TRF3, queremos incentivar você com a história de sucesso do juiz federal Etiene Coelho Martins, aprovado em 3º lugar, no XVII Concurso para juiz federal do TRF3. Confira e inspire-se:

Nascido no Rio de Janeiro, o carioca de 37 anos, decidiu que seria juiz quando ainda era adolescente. Entretanto, o sonho começou a tomar forma anos mais tarde, quando após ao término da faculdade de direito, entendeu que precisaria de dedicação total aos estudos para chegar à aprovação na tão sonhada carreira:

“Meu período de preparação foi de quase 4 anos, e estudava cerca de 5 horas diárias, dividindo meu tempo entre os estudos e trabalho. Passei no sexto concurso que prestei”.

Depois de todo esforço, começaram os resultados, pois Etiene foi aprovado também como juiz federal substituto no TRF1, mas não assumiu, já que havia tomado posse no TRF3.

Ele tenta resumir o dia a dia de um juiz federal:

“O dia a dia de um juiz federal é basicamente este: realização de audiências, proferir decisões interlocutoras, despachos e sentenças. Eu não encontro diferença significativa entre os Tribunais Federais, no que tange às funções desempenhadas pelos juízes federais”.

Ainda, segundo ele, os principais desafios de um juiz estão em se manter atualizado e gerenciar o grande número de processos. O juiz federal é responsável por causas cíveis em que a União, suas autarquias e empresas públicas sejam parte no processo e pelo julgamento de crimes em detrimento dos bens dessas entidades. A relação completa da competência da Justiça Federal está arrolada no art. 109 da CRFB/88.

O juiz considera a carreira estressante, porque compreende que o futuro do jurisdicionado está em suas mãos, ressalta: “Contudo, a satisfação em dizer o direito e contribuir para a construção de uma sociedade melhor compensam. No meu caso, como trabalhava, estudei por quase 4 anos até passar. E um dos desafios para a aprovação é o candidato dominar o longo conteúdo do edital”, comenta.

 

 

SOBRE O CARGO DE JUIZ FEDERAL

No Brasil, o Juiz federal é quem processa e julga os feitos que tramitam na Justiça Federal comum, e, por sua vez, tem competência para julgar as causas que envolvem a União e seus entes federais. A magistratura é também uma das posições mais disputadas em concursos públicos jurídicos. De acordo com especialistas, de cada 20 vagas abertas para juiz, apenas 6 são preenchidas, pois poucos candidatos conseguem atender as exigências do concurso e atingir a nota necessária nas provas orais e escritas.

 

 

REQUISITOS:

 

·         Ser bacharel em ciências jurídicas.

·         Ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

·         Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.

·         Nacionalidade brasileira, nato ou naturalizado.

·         Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

·         Não ter antecedentes criminais.

 

 

REMUNERAÇÃO: juiz federal substituto é de R$ 27.500,17

 

DISCIPLINAS ESPECÍFICAS:

Com base nos últimos concursos para juiz federal, as seguintes disciplinas são sempre cobradas (ver o edital). Algumas disciplinas estiveram mais presentes nas questões das provas são elas: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual, Direito Penal e Processual Penal, Formação Humanística e Direito Previdenciário.

 

ETAPAS DO CONCURSO:

O concurso será feito em cinco etapas: Na primeira, os candidatos farão prova objetiva. Em seguida, haverá duas provas escritas. Na terceira fase, será feita a sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. A quarta etapa será composta de prova oral. A quinta e última etapa será constituída de avaliação de títulos. Todas as etapas, com exceção da última, são de caráter eliminatório e classificatório.

 

DIFERENÇAS SOBRE JUIZ FEDERAL E JUIZ DE DIREITO:

A diferença está apenas nas questões a serem julgadas, não havendo qualquer hierarquia entre eles. Por exemplo, somente o Juiz de Direito julga processos de falência e o somente Juiz Federal julga crimes contra o sistema financeiro. Por isso, as matérias para cada concurso são diferentes. Ao candidato que estiver se preparando para concursos, é interessante levar em consideração tais diferenças a fim de otimizar tempo e energia.

Atualmente, Etiene Martis exerce a função de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na cidade de Guarulhos, e ele encerra com uma mensagem aos concurseiros e futuros colegas: “Só existem dois tipos de candidatos: os que conseguem ser aprovados e os que desistem! Com certeza, posso lhe assegurar que todos os juízes federais já reprovaram alguma vez durante a sua trajetória. E, com você não será (ou está sendo) diferente. Portanto, saia da sua zona de conforto e estude sempre, somente a persistência e a disciplina farão de você meu colega de profissão! Boa sorte e conte com a equipe do Ênfase durante a sua preparação!”

 


Se você leu esta matéria e descobriu o desejo de ser juiz, comece hoje mesmo a se preparar. Conheça nosso Curso Reta Final Juiz Federal TRF3, com coordenação específica do professor Etiene Martins.

 

 

Por: Miriam Moura

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