MPT forma comissão do concurso para Procurador do Trabalho

Voltar para Blog, Notícias e Concursos

MPT forma comissão do concurso para Procurador do Trabalho

De acordo com extrato da ata da 210ª sessão ordinária (realizada no dia 23 de fevereiro) do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (MPT), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 3 de março, já foi formada a comissão do concurso para Procurador do Trabalho, cargo aberto a formados em Direito que tenham, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$28.947,55. 

Segundo a ata, os membros titulares da comissão do concurso Procurador do Trabalho 2017 são: Ronaldo Curado Fleury – procurador- geral do trabalho; Eneas Bazzo Torres – subprocurador-geral do trabalho; Pedro Lino de Carvalho Junior – procurador do trabalho; Maurício Godinho Delgado – ministro do Tribunal Superior do Trabalho (Jurista); e um advogado a ser indicado pela OAB. Já os suplentes serão Lorena Vasconcelos Porto – procuradora do trabalho; Marcelo Freire Sampaio Costa – procurador do trabalho; Junia Bonfante Raymundo – procuradora regional do trabalho; e Rodrigo de Lacerda Carelli – procurador do trabalho (Jurista) e um advogado a ser indicado pela OAB. 

Com a comissão do concurso formada, a expectativa é de que, em breve, detalhes sobre a seleção sejam divulgados, entre eles a oferta de vagas, uma previsão de cronograma e as localidades que serão contempladas. A resolução que regulamenta o concurso também foi aprovada e, segundo a assessoria de comunicação do MPT, o edital será publicado no mês de maio. As provas da primeira fase poderão ocorrer no segundo semestre de 2017.

A Resolução nº 143, publicada no dia 05 de maio de 2017 no Diário Oficial da União, traz algumas novidades, como a reserva de 20% das vagas para pessoas negras e a ampliação da cota para pessoas com deficiência, que passa a ser de 20%. A decisão  atende aos princípios da atuação finalística do MPT, de promoção da igualdade e de combate à exclusão social e à discriminação no trabalho.  A nova regulamentação aprovada também busca a adequação à legislação e à jurisprudência atuais, garantindo maior transparência ao Concurso e melhor democratização ao seu acesso. 

A proposta da nova Resolução foi apresentada ao Conselho pelo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, adotando proposta da secretária do XX Concurso, Procuradora do Trabalho Daniela Varandas, e relatada pelo subprocurador-geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Brito.

Fonte: www.folhadirigida.com.br
             www.portal.mpt.mp.br  

Compartilhe este post

Voltar para Blog, Notícias e Concursos