Análise do concurso TRF4: é hora de se preparar para um novo edital!

Se você deseja se tornar um Juiz Federal e mudar a história do Brasil chegou a sua chance, a partir dessa análise do concurso TRF4 você vai estar por dentro de tudo que acontece no certame. Com previsão de abertura de um novo concurso em breve, toda informação sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região importa, e essa é a hora de focar nos estudos!

Atualmente, sabe-se que o concurso para o TRF4 teve comissão formada e o próximo passo para a abertura do edital será a escolha da banca organizadora.

Vamos juntos que a partir de agora iremos destrinchar tudo sobre o cargo, fazendo uma análise do concurso TRF4 que possui sede e jurisdição em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, mas também abrange os estados de Santa Catarina e do Paraná. 

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Requisitos para o concurso TRF4

A cada novo exame alguns requisitos mudam, por isso selecionamos um compilado de quais foram as exigências dos últimos concursos. Veja:

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses (Decreto nº 70.436/72), com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da CF/1988;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
  • Comprovação de graduação em Direito;
  • Estar no exercício dos direitos civis e políticos;
  • Ter, na ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I, da CF/1988, e na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do CNJ, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
  • A prática forense deve ser realizada após a graduação no Direito;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
  • Ter comprovados, na investigação procedida pelo TRF, bons antecedentes morais e sociais, bem assim, de acordo com laudo emitido por órgão oficial, saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo;
  • Apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo, cumprindo a Constituição e as leis.
  • Não registrar antecedentes criminais;
  • Não estar sendo processado nem ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores no exercício profissional;
  • E por último o mais importante, que é ser aprovado no concurso público de provas e títulos para a carreira de Juiz.
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Etapas de Prova 

No último exame realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, esses foram as etapas de prova que os candidatos realizaram, confira:

1ª Etapa: Prova objetiva (eliminatória e classificatória)

Contendo 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Nesse sentido, avaliação foi dividida em três blocos: 

Bloco 1 – 35 questões de Direito: Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal e Econômico e de Proteção ao Consumidor;

Bloco 2 – 35 questões de Direito: Civil, Processual Civil, Empresarial e Financeiro e Tributário;

Bloco 3 –  30 questões de Direito: Administrativo, Ambiental e Internacional Público e Privado.

Contendo peso 10, para ser aprovado o candidato precisa acertar, pelo menos, 30% em cada bloco além de 60% em toda a avaliação.

2ª Etapa: Duas provas escritas (eliminatórias e classificatórias)

3ª Etapa: Inscrição definitiva: dividida em três fases (caráter eliminatório):

a) Sindicância da vida pregressa e Investigação social

b) Exame de sanidade física e mental

c) Exame psicotécnico

4ª Etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória)

5ª Etapa: Avaliação de títulos (classificatória)

Análise Concurso TRF4: Quando foi o último certame?

Realizado em 2016, o último concurso para o provimento de cargos para Juiz Federal do Tribunal Superior Federal da 4ª Região ofertou 22 vagas. Ele teve validade até o ano de 2019. Na época, o salário oferecido para o cargo era de R$ 27.500,17 e a taxa de inscrição para o concurso foi de R$ 200.00. 

Vale a pena ressaltar que de acordo com o portal de transparência do TRF4, atualmente existem 31 cargos estão vagos na magistratura, sendo 2 para Juiz Federal de carreira e 29 para Juiz Federal Substituto.

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Quanto tempo para passar no concurso para Juiz?

Como já falamos anteriormente nos requisitos, é necessário que o candidato tenha a comprovação da graduação de Direito (que dura 5 anos) mais 3 anos de prática jurídica, dando um total de 8 anos para ser aprovado em um concurso para Juiz. 

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Quanto ganha um Juiz Federal do TRF4?

Como o Conselho de Administração do TRF4 aprovou a realização  do XVI concurso para provimento de cargos de juízes federais substitutos, o salário inicial para o cargo será de R$ 32.004,65. 

A carreira de um Juiz Federal!

O juiz é um dos representantes máximos da justiça. Responsável por conceder veredictos, mediar conflitos e resolver situações que, muitas vezes, parecem sem solução. A ele cabe especificamente no caso da Justiça Federal, julgar as ações de maneira justa e imparcial em que a União, suas autarquias e empresas públicas federais são, de alguma forma, interessadas.

E não para por aí, o Magistrado também tem a competência de julgar outras matérias, como aquelas envolvendo Estados estrangeiros, a disputa sobre direitos indígenas, as causas referentes à nacionalidade e à naturalização e a execução de sentença estrangeira.

Prepare-se com o curso Ênfase!

O edital para o concurso de Juiz Federal TRF4 já foi aprovado! É hora de intensificar os estudos.

Juízes Federais estão mudando a história do Brasil. Acreditamos que você também pode ser agente dessa transformação. E nós, que nos últimos anos aprovamos praticamente todas as pessoas que ocupam esses cargos no país, sabemos como te orientar a também chegar lá.