Analista e Técnico de Tribunais e MPU

Edital do TRT 20ª Região publicado! Cargos de Analista e Técnico Judiciário

Foi publicado no Diário Oficial da União, 21 de setembro, o edital do próximo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe). O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições podem ser realizadas pelo site da FCC de 26 […]

Analista e Técnico TRE-RJ: você por dentro do concurso!

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está realizando um processo de remoção interna de servidores. Esse costuma ser o primeiro passo para a realização de um concurso, pois o Tribunal passa ter condições de identificar em quais localidades do Estado há necessidade […]

FCC será a banca do 1º Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho

O 1º Concurso nacional da Magistratura do Trabalho será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A dispensa de licitação para a contratação da instituição saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de maio (confira na imagem abaixo). O próximo passo agora será […]

Em memorial ao STF, PGR defende execução da pena após condenação em 2ª instância

Nesta quinta-feira, 16, a PGR enviou ao STF um memorial no qual defende a execução da pena após condenação em 2ª instância. O documento foi expedido em virtude de recentes decisões monocráticas contrárias à tese firmada pelo próprio Tribunal no ano passado.
No documento, a […]

Prática Jurídica? Saiba mais sobre essa exigência nos concursos federais!

A exigência da atividade jurídica em alguns concursos da área federal muitas vezes desperta algumas dúvidas. Por isso, o Curso Ênfase reuniu algumas observações para ajudar a esclarecer os questionamentos a respeito desse assunto.
Considera-se atividade jurídica a atividade exercida com exclusividade por bacharel em […]

Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidor titular de cargo de provimento efetivo se submete à aposentadoria compulsória, não incidindo a regra sobre titulares de cargos comissionados. Na sessão do dia 15 de dezembro, os ministros desproveram […]

Questão de Concurso – ESAF – Procurador da Fazenda Nacional

ESAF – 2012 –  PGFN – Procurador da Fazenda Nacional


Sobre o sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, é incorreto afirmar que: a) na ação direta de inconstitucionalidade, é admissível a impugnação de decretos executivos quando estes representem atos de aplicação primária da Constituição.b) a ação […]

STF institui novas classes processuais para se adequar ao CPC/15

O STF publicou nesta segunda-feira, 18, a resolução 604, que institui novas classes processuais e promove mudanças nas já existentes, em razão das inovações processuais decorrentes do novo CPC. A norma foi assinada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Uma das inovações do texto é a […]

PEC 241/2016 – Em busca da saúde financeira perdida ou o fim dos concursos públicos?

Olá amigos, aqui é o Erik Navarro, professor, Juiz Federal, e um dos coordenadores acadêmicos do Curso Ênfase.
Já sei que a essa altura você está preocupado com a PEC 241/2016, com medo de que não haja mais concursos, pensando em mudar de planos, etc. […]

TRF1, TSE e TRE-RJ têm concursos confirmados para analistas e técnicos judiciários

Foi aprovado pelo Congresso Nacional o orçamento da União para 2017. Uma das previsões orçamentárias que consta no documento é para novas seleções do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), contemplando […]