Analista e Técnico de Tribunais e MPU

Posse em cargo público: certificado de conclusão pode substituir diploma

O Ministro do STF, Napoleão Nunes maia Filho, decidiu que o certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi tomada ao julgar a causa de uma candidata aprovada para […]

Prazo de validade do último concurso do TRE-RJ está próximo de encerrar

Aumenta a expectativa para a realização de um novo concurso público do TRE-RJ. No próximo dia 12 de dezembro, encerra o prazo de validade do último concurso, aberto em 2012, para técnico e analista judiciário. A primeira carreira é de nível médio, ao passo que há […]

TRF4 edita duas súmulas sobre honorários advocatícios

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) editou mais duas súmulas. Os verbetes, publicados no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região no dia 4 de maio de 2017, tratam de honorários advocatícios.
A Súmula nº 133 aborda a questão nas […]

STJ determina retorno de processo ao tribunal de origem para aguardar decisão do STF em repercussão geral

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de questão de ordem suscitada pelo ministro Sérgio Kukina, determinou a devolução de processo à corte local em razão de os autos tratarem de tema com repercussão geral reconhecida e ainda pendente de […]

Edital do TRT 20ª Região publicado! Cargos de Analista e Técnico Judiciário

Foi publicado no Diário Oficial da União, 21 de setembro, o edital do próximo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe). O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições podem ser realizadas pelo site da FCC de 26 […]

Analista e Técnico TRE-RJ: você por dentro do concurso!

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está realizando um processo de remoção interna de servidores. Esse costuma ser o primeiro passo para a realização de um concurso, pois o Tribunal passa ter condições de identificar em quais localidades do Estado há necessidade […]

FCC será a banca do 1º Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho

O 1º Concurso nacional da Magistratura do Trabalho será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A dispensa de licitação para a contratação da instituição saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de maio (confira na imagem abaixo). O próximo passo agora será […]

Em memorial ao STF, PGR defende execução da pena após condenação em 2ª instância

Nesta quinta-feira, 16, a PGR enviou ao STF um memorial no qual defende a execução da pena após condenação em 2ª instância. O documento foi expedido em virtude de recentes decisões monocráticas contrárias à tese firmada pelo próprio Tribunal no ano passado.
No documento, a […]

Prática Jurídica? Saiba mais sobre essa exigência nos concursos federais!

A exigência da atividade jurídica em alguns concursos da área federal muitas vezes desperta algumas dúvidas. Por isso, o Curso Ênfase reuniu algumas observações para ajudar a esclarecer os questionamentos a respeito desse assunto.
Considera-se atividade jurídica a atividade exercida com exclusividade por bacharel em […]

Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidor titular de cargo de provimento efetivo se submete à aposentadoria compulsória, não incidindo a regra sobre titulares de cargos comissionados. Na sessão do dia 15 de dezembro, os ministros desproveram […]