Analista e Técnico de Tribunais e MPU

TRE-PE define comissão organizadora do novo concurso!

Quem está em busca de um cargo público na área jurídica tem mais um motivo para continuar firme com os estudos. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizará concurso para preencher vagas em seu quadro de pessoal e já definiu a comissão responsável pelo […]

Pedido de direito ao esquecimento direcionado ao Google é equivocado

Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ proveu recurso do Google em caso no qual pediu-se o direito ao esquecimento direcionado ao provedor de busca.
A causa destacou, conforme a própria relatora Nancy Andrighi, a diferença entre o provedor de busca e o provedor de conteúdo.
Para a […]

TRF5 terá em breve novo concurso para analistas e técnicos

A Comissão está formada! Segue em pauta para 2017 o concurso do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF5), que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Vale lembrar que a proposta de orçamento da união para 2017 […]

Edital Retificado – TRF1 tem novo concurso para analistas e técnicos judiciários

A espera acabou! Saiu o tão aguardado edital do concurso para o Tribunal Regional Federal da 1° Região! A comissão já estava formada desde 2015. A publicação do certame, no Diário Oficial da União, prevê 19 vagas distribuídas entre as carreiras de analistas e técnicos judiciários. 
A […]

Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU), que tinha sido provido por outro candidato com nota inferior no concurso.
O autor da ação […]

E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida

Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a validade da correspondência eletrônica seja verificada com os demais elementos apresentados pelo autor da cobrança.
A decisão foi tomada pela Quarta […]

TST já tem projeto básico do próximo concurso para analistas e técnicos

Foi divulgado o projeto básico do próximo concurso do TST! O certame visará a formação de cadastro de reserva para técnicos administrativos (nível médio), em segurança judiciária (médio ou médio/técnico e carteira de habilitação na categoria D ou E e de programação (médio/técnico).  Para analista (nível superior), serão seis áreas, com […]

Questão de Concurso – TRF 3ª Região – Juiz Federal

TRF 3ª Região – 2013 – Juiz Federal
A respeito da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta: a) Pode-se dizer que a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3a Região nega a aplicação analógica para o campo penal da regra do processo civil pela qual […]

Questão de Concurso – FCC – Analista Judiciário – Área Administrativa

FCC – 2015 – TRE-AP – Analista Judiciário –Área Administrativa
Paulo é denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 334-A, do Código Penal (contrabando). Recebida a denúncia o réu não é localizado para citação pessoal, sendo determinada a sua citação por edital. Consumada a citação ficta […]

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos que pretendiam declarar inexistente o […]