Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres

Quatro leis que garantem direitos e proteção às mulheres foram sancionadas no dia 12 de abril de 2017 pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. As normas resultam de uma série de propostas aprovadas no Congresso no mês de março, como […]

Projeto torna infração à CLT diferença salarial por questão de gênero

Pagar salário inferior pelo exercício de mesma função ou discriminar funcionários em razão do sexo pode se tornar infração na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). É o que estabelece o  Projeto de Lei do Senado (PLS) 59/2107, apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). […]

Autorizado o concurso para a Polícia Federal

O concurso da Polícia Federal está autorizado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 20. A distribuição foi confirmada e edital sai até junho.

A publicação era bastante aguardada e considerada o principal entrave para a liberação do edital, que será […]

19 de abril – Dia do Índio: confira uma entrevista especial com a Procuradora da República Nathália Mariel!

Você sabe por que o Dia do Índio é comemorado em 19 de abril? Em 1940 foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O evento contava com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, além disso, líderes indígenas deste […]

1º de maio – Dia do Trabalhador – Confira a entrevista especial com o Professor e Juiz do Trabalho Felipe Bernardes

O dia 1º de maio é marcado por lutas, manifestações e reivindicações pelos direitos dos trabalhadores do mundo inteiro. Fatos importantes estão relacionados à data, por exemplo, a instauração do salário mínimo, em 1º de maio de 1940, pelo presidente Getúlio Vargas e a […]

EDITAL PUBLICADO! DPU divulga edital do novo concurso para Defensor Público Federal

A Defensoria Pública da União divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o edital do concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público Federal de Segunda Categoria. São ofertadas 25 vagas, sendo 17 para ampla concorrência, 2 para candidatos com deficiência, 5 para negros e 1 para candidatos indígenas.
A organização é do Centro Brasileiro […]

Magistrados não podem oferecer atividades de coaching para concursos

A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, enquanto o serviço de coaching e similares, voltados à preparação de candidatos para concursos públicos, passa ser vedado. O entendimento foi firmado pelo Conselho […]

Concurso Analista e Técnico TRE-BA: EDITAL PUBLICADO!

Excelente notícia para os futuros analistas e técnicos de Tribunais! Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 21 de junho, o edital do concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia!
São oferecidas 41 vagas para as carreiras de Analista e Técnico Judiciário, de níveis superior e médio, sendo […]