Blog do Ênfase: Notícias, Artigos e Dicas Para Concursos Jurídicos
Juiz condena empresa por horas perdidas de cliente citando Drummond e Renato Russo
O juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira, de Fazenda Nova/GO, condenou a Claro S/A por ter “tomado várias horas” de uma cliente, que somou 51 reclamações,[...]
Você sabe a diferença entre comarca, fórum, vara, entrância e instância?
Palavras como comarca, fórum, vara, instância e entrância fazem parte do mundo jurídico e podem ser confundidos algumas vezes. Entenda a diferença[...]
Questão de Concurso – FCC – Analista Judiciário
FCC – 2015 – TRT – 9ª REGIÃO (PR) – Analista Judiciário – Área Judiciária Considerando-se as regras legais sobre a[...]
Questão de Concurso – ESAF – PFN
ESAF – 2015 – PGFN – Procurador da Fazenda Nacional A respeito do recurso de embargos de declaração, indique a opção correta.
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Questão de Concurso – CESPE – Delegado Federal
CESPE – 2013 – DPF – Delegado A respeito da pena pecuniária, julgue o item abaixo. A multa aplicada cumulativamente com a pena de[...]
CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do Novo CPC
O Conselho Nacional de Justiça publicou cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão[...]
Demora em convocação de concurso gera indenização?
De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais[...]
Questão de Concurso – ESAF – Procurador da Fazenda Nacional
ESAF – 2015 – PGFN – Procurador da Fazenda Nacional Sobre a medida cautelar fiscal, assinale a opção incorreta. a) Independe da[...]
Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em cargo de técnico do Ministério[...]
Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes
“O juiz não está adstrito a nomes jurídicos nem a artigos de lei indicados pelas partes, devendo atribuir aos fatos apresentados o enquadramento jurídico[...]
Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes
“O juiz não está adstrito a nomes jurídicos nem a artigos de lei indicados pelas partes, devendo atribuir aos fatos apresentados o enquadramento jurídico[...]
Lei estabelece honorários de sucumbência a advogados públicos
O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.327/16, que reestrutura cargos públicos, altera a remuneração de uma série de carreiras e dispõe[...]