A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 20, restringir o foro privilegiado de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. O entendimento foi fixado em questão de ordem na ação penal contra conselheiro do TCE/DF acusado por crime cometido enquanto era deputado distrital […]
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig impetrou MS no STF questionando a legalidade do provimento 71/18 do CNJ, que restringiu manifestações, em redes sociais, de membros e servidores do Poder Judiciário. A norma também estabeleceu que os e-mails institucionais da […]
No último final de semana o Ênfase viveu um momento bem especial, pois foram realizados dois Aulões Presenciais de Revisão, tanto para o concurso do TRT RJ, quanto para o TRF3.
No sábado, 09 de junho, ocorreu o Aulão Presencial de Revisão do TRT […]
Mais uma excelente oportunidade para os candidatos a uma vaga nos tribunais. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ – MT) publicou no último dia 10/12 o edital de abertura de seu concurso público que oferece vagas para analista judiciário (nível superior) e técnico […]
A Lei 1.408 de 1951, instituiu o dia 8 de dezembro como o Dia da Justiça. É feriado para efeitos forenses oficializado em todo o Brasil, por meio do Decreto-Lei nº 8.292. A primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos […]
Com a aprovação do Orçamento da União para 2017, muitos concursos estão previstos para este ano e os interessados devem antecipar os estudos. Confira as oportunidades e prepare-se!
TRF1
A comissão organizadora do concurso já está formada e o concurso do TRF 1 está previsto para […]
Ótima notícia para quem está se preparando para concursos de tribunais! O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais já publicou o edital do seu próximo concurso. E o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também está com concurso previsto para 2017. […]
A espera acabou! Saiu o tão aguardado edital do concurso para o Tribunal Regional Federal da 1° Região! A comissão já estava formada desde 2015. A publicação do certame, no Diário Oficial da União, prevê 19 vagas distribuídas entre as carreiras de analistas e técnicos judiciários.
A […]
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que sem especificação do valor. […]
O Conselho Nacional de Justiça publicou cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre matérias afetadas por recursos repetitivos e pela repercussão geral, honorários de peritos, comunicação processual e leilão eletrônico.
Resolução […]
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