Blog do Ênfase: Notícias, Artigos e Dicas Para Concursos Jurídicos
STJ restringe foro privilegiado de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas
STJ restringe foro privilegiado de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 20, restringir o foro privilegiado de governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. O entendimento[...]
Provimento que restringiu manifestações de juízes em redes sociais é questionado no STF
Provimento que restringiu manifestações de juízes em redes sociais é questionado no STF
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig impetrou MS no STF questionando a legalidade do provimento 71/18 do CNJ,[...]
12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Em 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi criada em 2002, por iniciativa da Organização Internacional do[...]
Tribunais mostram esforço e bons resultados no cumprimento das Metas 2017
Tribunais mostram esforço e bons resultados no cumprimento das Metas 2017
Ao apresentar os resultados parciais do cumprimento das Metas Nacionais de 2017 durante a Reunião preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário,[...]
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de regra prevista na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)[...]
Juízes do Trabalho adotam Whatsapp na conciliação de conflitos
Juízes do Trabalho adotam Whatsapp na conciliação de conflitos
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whats App – para realizar[...]
Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica
Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica
Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de[...]
Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal
Centro Nacional de Inteligência vai monitorar demandas repetitivas e gerenciar precedentes na Justiça Federal
A Justiça Federal vai contar, em breve, com um Centro Nacional de Inteligência para monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas[...]
STJ vai ouvir opinião do público para definir metas prioritárias em 2018
STJ vai ouvir opinião do público para definir metas prioritárias em 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança nesta semana uma enquete para saber da sociedade e dos servidores da instituição qual de suas metas estratégicas[...]
Aplicação das medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95 às contravenções penais praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
Aplicação das medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95 às contravenções penais praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
De acordo com o artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), não se admite a aplicação da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais)[...]
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do[...]
TRF2: mulheres representam metade das promoções para juiz federal titular
TRF2: mulheres representam metade das promoções para juiz federal titular
As juízas federais substitutas da Segunda Região concorrem à promoção ao cargo de juiz titular, por merecimento, em pé de igualdade com os homens.[...]