Descubra de uma vez por todas como funcionam os concursos públicos!

Apesar de parecer simples para muitos concurseiros, essa afirmação de como funcionam os concursos públicos está na ponta da língua de todos que buscam uma carreira no setor público. Afinal, o processo padrão de preenchimento de vagas oferecidas pelo governo ou outras entidades é conhecido por esse nome. Por muitas das vezes sendo altamente competitivos, em alguns casos, passar em um concurso público demanda anos de estudo. 

O concurso público nada mais é do que um processo seletivo de candidatura a um emprego oferecido pelo governo ou por entidade pública, nas esferas municipal, estadual e nacional. Isso significa que não importa muito se a posição desejada é trabalhar como Juiz Federal, como Procurador da República ou ser Analista Jurídico: todos os interessados ​​devem ser homologados por meio de concurso público. 

Por muitas das vezes até mesmo os empregos temporários exigem concursos no Brasil.

Vale lembrar que eles os concursos públicos são exigidos para avaliar como os candidatos vão se comportar e a competência para o cargo a qual estão disputando. E também para evitar que, políticos usem de sua influência para fornecer empregos públicos a parentes e conhecidos, o que desrespeitaria os princípios de isonomia e principalmente igualdade do país.

Se interessou? Fique conosco, este artigo vai explicar como funcionam os concursos públicos e por que tantas pessoas se interessam por ele.

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Por estarmos em um país onde esforços são feitos para que a desigualdade seja minimizada visando sempre que todos tenham a mesma oportunidade, na Constituição Federal o concurso público é citado no inciso II do artigo 37:

“A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.

Etapas, edital e requisitos de como funcionam os concursos públicos

Os concursos públicos não são todos iguais. Cada posição tem um processo diferente, com testes e etapas diferentes. Além disso, normalmente, cada entidade governamental organiza apenas um ou dois concursos por ano, oferecendo vários empregos e vagas ao mesmo tempo. Em algumas ocasiões, demoram anos para ser aberto um novo concurso público para um cargo em específico, como por exemplo para Juiz Federal TRF3, que saiu um edital esta semana (18 de outubro), e o último certame para magistratura do TRF3 havia sido realizado em 2019.

Todo o processo de concurso público é geralmente organizado por empresas privadas que prestam serviços para órgãos governamentais, como: FGV, Cebraspe e outros. Mas também pode ser administrado por uma banca de comissão própria. O documento que define as regras do todo o processo encontra-se no edital do concurso público.

O edital é uma espécie de informativo que lista todas as informações sobre o processo de seleção e as condições de trabalho. Este documento é publicado antes do período de inscrição e contém os requisitos mínimos para os candidatos, o salário oferecido e quaisquer informações adicionais, como as matérias que geralmente são cobradas e as etapas das provas.

O edital para cada concurso público varia, assim como os requisitos para cada cargo. Por exemplo, as pessoas que se candidatam a vagas para o concurso MP GO Promotor precisam de ter o curso de bacharelado em Direito concluído, em escola reconhecida pelo MEC e ter, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica comprovada, já os postulantes no concurso DPE PI Defensor precisam de  Nível Superior em Direito, inscrição na OAB e 2 anos de prática forense. Percebe as diferenças nos concursos 2021?

Mas ainda sim, é verdade que existem alguns requisitos comuns a muitos dos concursos, como:

– Ser de nacionalidade brasileira ou portuguesa

– Poder exercer seus direitos políticos

– Ter cumprido as obrigações eleitorais e militares

– Ter pelo menos 18 anos

– Apresentar a declaração de bens no momento da inscrição

– Não ter antecedentes criminais nos últimos cinco anos

Normalmente, os concursos públicos para esses cargos com remuneração superior exigem que os candidatos façam uma prova – ou, em alguns casos, algumas provas – sobre disciplinas específicas da área de trabalho, bem como conhecimentos gerais da língua portuguesa.

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Provas

Os certames avaliam os candidatos através de provas ou provas e títulos, podendo ainda constar o TAF (teste de aptidão física) que é obrigatório nos certames policiais. Esse seria o cenário de como funcionam os concursos públicos, mais especificamente as provas.

Geralmente os concursos são divididos dessa maneira ou podem conter essas provas abaixo: Provas Objetivas (de caráter eliminatório), Prova discursiva (de caráter eliminatório), Prova oral (de caráter eliminatório) e a Avaliação de títulos (de caráter apenas classificatório, ou seja, os candidatos que passarem nas provas anteriores, serão avaliados em uma outra prova de grau de escolaridade e, em caso de empate, o que tiver mais títulos fica na frente)

Salários e Benefícios

A combinação de ótimos salários, requisitos mínimos médios e uma série de benefícios é a principal razão pela qual tantas pessoas se candidatam a concursos públicos. Às vezes, empregos com salários acima de R$ 5 mil não exigem pós-graduação ou experiência anterior de trabalho na área. 

Já em outros cargos, como o de Juiz Federal Substituto da Terceira Região, além de um salário inicial de mais de R$ 32,000.00, os magistrados ainda contam com bonificações diversas que são pagas indiretamente na forma de auxílios e gratificações como:

– Auxílio alimentação

– Auxílio saúde

– Auxílio de custo com mudança

– Auxílio funeral

– Auxílio pré-escolar caso tenha filhos

– Abono de permanência

– Gratificação natalina

– Auxílio natalidade

– Auxílio educação

– 60 dias de férias remuneradas 

Entre outros benefícios.

Estabilidade

Sim, a estabilidade é um fator preponderante para uma pessoa estudar e buscar um concurso público para se tornar um servidor federal, já que é um direito assegurado na Constituição de 1988.

Mas para conquistar essa estabilidade, primeiro é preciso se dedicar e ser aprovado em um concurso público. Depois de ser nomeado e passar pelo estágio probatório, é preciso que ele pratique a profissão por pelo menos 3 anos após a aprovação. Quer saber mais como conquistar essa sonhada aprovação? Leia o Guia em 6 passos para a aprovação em concursos jurídicos!

Vale a pena ressaltar que essa estabilidade não garante que o servidor não seja demitido (de forma injusta). Em caso de algum ato de sonegação ou improbidade, por exemplo, ele pode sim ser exonerado do cargo que exerce.

Concorrência

A concorrência é pesada!

Só para ter uma ideia, no último concurso para uma vaga na Polícia Federal, cerca de 120.000 pessoas se inscreveram para preencher 600 vagas. Para o Ministério Público Federal, o número de candidatos foi de cerca de 750 mil para apenas 590 vagas. 

E essa é uma das vantagens de se preparar com o Curso Ênfase, os nossos professores aprovados nos primeiros lugares nos concursos mais difíceis do país, conduzem você até a posse, onde as disciplinas vistas serão organizadas a partir de uma análise estatística de incidência dos temas nos editais dos concursos. Para saber mais clique aqui!

Mas nem todo processo seletivo para empregos públicos é tão difícil. Embora o padrão seja muito alto para aqueles que se candidatam a um cargo de auditor tributário, por exemplo, o processo para empregos com salários mais baixos ou que têm requisitos muito específicos é muito menos congestionado.

Concursos 2021

Agora que você já sabe como funcionam os concursos públicos, fique por dentro de todas as vagas e editais abertos no ano de 2021, com informações sobre concursos previstos para 2021 e o status de cada um até o momento! Como vocês poderão observar, o cenário é favorável para quem sonha com a carreira jurídica.

São diversas vagas para Defensorias, Procuradorias, Promotorias, Tribunais de Justiça, Delegados entre outros.

Prepare-se com o Curso Ênfase

O Curso Ênfase oferece uma variedade de cursos preparatórios na área jurídica que vão fazer toda a diferença na sua preparação. E com essa chuva de editais, desistir não é uma opção! 

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