Concurso Juiz Federal TRF5 vem aí! Confira a entrevista com o Professor e Juiz Federal Augusto Leal

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Concurso Juiz Federal TRF5 vem aí! Confira a entrevista com o Professor e Juiz Federal Augusto Leal

Com os avanços nos preparativos do concurso para Juiz Federal do TRF5, muitos candidatos já começam a intensificar os estudos. Nesse momento de preparação, nada melhor que conhecer um pouco mais sobre quem já enfrentou e venceu esse desafio. Por isso, realizamos uma entrevista especial com o Professor Augusto Leal, aprovado em 1º lugar no último concurso do TRF5 (aprovado também em 1º lugar no concurso para Juiz Federal do TRF1 e no concurso para Juiz de Direito do TJDFT). Confira e inspire-se!

1 – Fale um pouco sobre a carreira de Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Por que escolheu essa carreira? Quais os desafios e, em sua opinião, quais as características que não podem faltar nos que desejam ocupar o cargo de Juiz Federal?

Desde novo, sempre fui fascinado pela alteridade, a capacidade de se colocar, empaticamente, no lugar do outro, enquanto uma das habilidades mais caracteristicamente humanas. Também sempre gostei de observar o ser humano, sendo motivado pelo desafio de compreendê-lo em suas idiossincrasias, em sua complexidade e pluralismo. Igualmente, me atraía, com intensidade, o tema da (in)justiça, da opressão e da efetivação de direitos, e o papel do Estado nesse âmbito.

Assim, desde os primeiros dias na faculdade de Direito, passei, naturalmente, a olhar com admiração a desafiadora missão do juiz de, com equidistância das partes, sempre tendo de monitorar os seus próprios valores de modo a se aproximar do ideal de imparcialidade, desenvolver a habilidade da alteridade, colocar-se no lugar do outro, para compreender o comportamento humano, enxergar as violências visíveis e, sobretudo, as invisíveis aos direitos e, somente assim, poder promover a sua concretização por meio das decisões judiciais, repelindo injustas opressões.

Por identificar que o fenômeno da efetivação e da opressão de direitos está intimamente ligado à ação e à omissão do Estado, sendo fortemente impactado pelas políticas públicas, a atuação do Juiz Federal, cuja competência abrange, em grande medida, controvérsias envolvendo questões estatais, despertava especial interesse.

Com o passar dos anos, somente cresceu esse encanto com o complexo e relevante desafio dos magistrados de compreender a natureza humana e de concretizar as promessas da Constituição, e, com elas, os legítimos sonhos, não raramente sufocados e silenciados, de quem, muitas vezes, não sabe ter sequer o direito de sonhar. Com isso, tornou-se um sonho a carreira de Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na minha cidade natal, Recife, e considerado um dos mais organizados e produtivos TRFs, com atuação no Nordeste, o que confere a oportunidade de contribuir para reduzir a quantidade de “vidas secas” de justiça e para que o Sertão possa, sim, virar mar, ao menos, um “mar” de direitos concretizados.

Tomar posse como juiz não é tornar-se um ser superior, coberto de honrarias e distinções. Ao contrário, implica igualização: tornar-se ainda mais igual aos demais. Impõe compreender a natureza do ser humano, pois a sua conduta é a matéria prima e o fim último do Direito.

A cada vez que os magistrados lerem ou escutarem a palavra “excelência”, em vez de se envaidecerem, devem recordar a necessidade de prestar, todos os dias, sem exceção, um “excelentíssimo” serviço. Devem vestir as suas togas não como mantos de nobreza, mas como armaduras contra a vaidade, que não os deixem esquecer da seriedade da missão de servir a sociedade, e não de ser por ela servidos. É imprescindível que mantenham-se, sempre, homens e mulheres simples! A magistratura não é espelho, é janela, para olhar o outro, e não para si mesmo. É para o outro, para a sua emancipação, que devem os juízes dedicar as suas vidas.

O juiz é um ser camaleônico, multifacetado. Constantemente, precisará ser uma fortaleza inexorável, que não estremece diante de interesses poderosos. Igualmente, se o clamor popular entrar em conflito com os direitos fundamentais, deve o juiz escolher a impopularidade. Se a voz das ruas se opuser à voz da Constituição, que escute esta última. Por outro lado, o mesmo caso poderá exigir do magistrado que, a fim de fazer justiça, revele-se o mais sensível dos humanos, pronto para, com ternura e alteridade, despir-se da sua toga e deslocar-se à dor do outro, colocando-se no seu lugar. O juiz, portanto, ora deve ser ilha – isolando-se, não se deixando inundar pelas pressões do mar de interesses que o cerca -, ora deve ser ponte – conectando-se, empaticamente, aos jurisdicionados, assimilando as suas aflições e ligando-os aos seus direitos e sonhos.


Na origem da palavra “sentença” está o verbo latino “sentire”, que significa sentir. É essencial ao juiz a sensibilidade de ler a alma humana nas entrelinhas, até mesmo no silêncio da linguagem não verbal; de diagnosticar não apenas a violência visível a direitos, mas, sobretudo, as chamadas “violências invisíveis”. O juiz extraordinário percebe além do ordinário.

O verde dos cordões das togas dos Juízes Federais, como o verde da plantação de Luiz Gonzaga, deve ser esperança para os “muitos Severinos”, de que fala João Cabral de Melo Neto.

Vivemos em uma sociedade pluriétnica e multicultural, e essa diversidade é, em si mesma, uma riqueza a ser preservada. Valiosa a lição de Boaventura de Sousa Santos: “temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza”.

O país passa por um momento sociopolítico em que a atenção popular é atraída pela atividade dos magistrados, que têm nome e rosto aos olhos da população. Nesse contexto, cresce o dever de discrição dos juízes. Quanto mais os holofotes midiáticos os celebrizarem e espetacularizarem, mais discretos esses deverão tornar-se: o bom magistrado posiciona-se na sombra para que os direitos das partes possam receber toda a luz.


Não há dúvida de que o magistrado deva ser agente de aperfeiçoamento da democracia, mas, sob pena de usurpá-la, há de se autoconter aos limites impostos pela separação de poderes e pela segurança jurídica. Afinal, o juiz deve evitar o desgoverno, sem, contudo, governar. O juiz deve estar alerta para a falibilidade de todo conhecimento, como produto humano que é, e, por isso mesmo, nunca pode deixar de questionar as suas premissas. Não sem motivo, Paulo Freire advertiu que “uma das condições necessárias a pensar certo é não estarmos demasiado certos de nossas certezas”.

Os magistrados jamais podem sucumbir à soberba de acreditar que se tornaram o “Juiz Hércules”, de Dworkin. Juízes não são deuses, são humanos – ainda bem, pois é sabendo-se falíveis que menos falharão! O juiz deve ser sereno e evadir-se das paixões típicas das multidões, pois estas levam à miopia da razão, e, apesar de a Justiça ser cega, o magistrado deve enxergar os direitos; e enxergá-los muito bem!

Gadamer ensinou, com o seu círculo hermenêutico, que a neutralidade absoluta é utopia. Toda interpretação carrega algo das experiências e da visão de mundo do intérprete. Consciente disso, o magistrado deve se autoconhecer, reconhecer seus valores, para, monitorando-os, não julgar de modo a agradar às suas preferências, como se razões constitucionais fossem. Deve, portanto, não só julgar os outros, mas, igualmente, a si mesmo. A esfera política não pode contaminar a esfera jurídica.

A sociedade líquida, complexa e dinâmica, impõe ao magistrado moderno que não seja apenas jurista, mas, diante do avassalador volume e complexidade dos processos, criativo gestor, líder inspirador e detentor de conhecimentos interdisciplinares, que o capacitem a compreender os poliédricos ângulos de um caso concreto.

Do ponto de vista processual, a jurisdição é inerte, mas, na perspectiva da eficiência e da produtividade, o juiz jamais poderá sê-lo. Afinal, é absolutamente proibido ao magistrado esquecer que cada processo na estante representa vidas em aflição, clamando por ajuda.

O magistrado nunca é obra pronta e acabada; é eterno aprendiz: deve nutrir-se de conhecimento para, só assim, poder nutrir as partes de direitos efetivos. O princípio do “jura novit curia”, segundo o qual se presume que “o juiz conhece o Direito”, não deve ser compreendido como prova irrefutável da sua onisciência, mas como dever de procurar conhecer cada vez mais.

As instituições são o retrato das pessoas que as compõem. Os juízes devem ter dignidade no olhar e no agir e pintar a fotografia do Judiciário com as cores da ética, da humanidade e do republicanismo.

Como se vê, as características e atitudes que não podem faltar naqueles que desejam ocupar o cargo de Juiz Federal – e, mais do que isso, honrar a missão por este imposta – são muitas e demandam toda uma vida de contínua construção de si mesmo, de aperfeiçoamento e de evolução diária:  ética, alteridade e humanismo, saber ouvir,  comprometimento, dedicação, republicanismo e responsabilidade com a coisa pública,  abertura democrática e consciência do pluralismo, equidistância das partes, serenidade,  humildade e discrição, autocrítica e constante monitoramento dos próprios valores, liderança e aprendizagem contínua.

Conquistar e aprimorar essas atitudes e habilidades é, em si, o gigantesco desafio a ser enfrentado por aquele que busca ser um juiz de verdadeira “excelência”, desafio para uma vida e inteira, ressalte-se.

Desenvolvê-las é imprescindível para que, sob o pretexto de garantir justiça, o juiz não acabe sendo agente gerador de injustiça. As histórias dos magistrados se entrelaçam, cotidianamente, com incontáveis histórias de angústia e de esperança daqueles que se socorrem do Judiciário. Os seus julgamentos alteram o curso de trajetórias de vida; para o bem ou para o mal, a depender de como exercido o cargo. Os magistrados podem dar voz a quem a cruel realidade impôs resignado silêncio, empoderar os vulneráveis, efetivar direitos fundamentais, ou, por outro lado, sufocar ainda mais um oprimido, chancelar violências aos seus direitos. Tudo a depender de se esforçar ou não para desenvolver as citadas características.

A aprovação no concurso, portanto, é o menor dos desafios para quem quer se tornar um bom juiz. É apenas um ponto de partida, e não um ponto de chegada.

2 –  Antes de tornar-se Juiz Federal você também foi aprovado em outros concursos, como o de Juiz de Direito do Distrito Federal, Procurador da República, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal. Conte um pouco sobre sua trajetória de estudos para concursos…

No início da faculdade, eu já sabia que queria trabalhar no setor público e servir aos cidadãos, dando a minha parcela de contribuição para a concretização dos direitos e a melhoria da sociedade. Por isso mesmo, minha imersão no mundo dos concursos públicos se deu logo cedo.

No terceiro período da faculdade, enquanto estagiava em um escritório de advocacia, resolvi prestar concurso para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Felizmente, fui aprovado e tomei posse, lá tendo permanecido ao longo do restante do curso e tendo sido muito feliz em minha primeira experiência no serviço público.

Na reta final da faculdade, surgiram os concursos para provimento dos cargos de Procurador Federal e de Procurador da Fazenda Nacional, que considerei uma excelente oportunidade, por serem carreiras com atribuições relevantíssimas para a República, por oferecerem, à época, muitas vagas, e por não exigirem os três anos de atividade jurídica após a colação de grau, diferentemente da magistratura e do Ministério Público.

Muitos amigos da faculdade deixaram de se inscrever por considerarem curto o tempo disponível para a preparação até a prova e pela necessidade de elaborar a monografia de fim de curso. Como eles, àquela época, também achava extremamente improvável a aprovação em concursos tão difíceis com tão pouco tempo disponível até a prova, mesmo porque a Faculdade de Direito do Recife (UFPE), onde estudei, possuía um perfil bastante teórico e filosófico, exigindo um tipo de estudo distinto daquele próprio dos concursos públicos.

Mas resolvi arriscar, me dediquei intensamente e fui aprovado, constatando na pele que não se deve aguardar um suposto tempo ideal, o dia em que nos sentiremos totalmente preparados para a prova, para enfrentarmos os concursos que desejamos – sentimento que, provavelmente, nunca virá; comigo, ao menos, nunca ocorreu; o tempo ideal é o hoje, o presente!

Imediatamente após a minha formatura, tomei posse como Procurador Federal, tive uma rápida, mas extremamente rica, experiência profissional nas Procuradorias Federais Especializadas junto ao INSS, em Serra Talhada, terra de Lampião, sertão de Pernambuco, e junto ao DNIT, em Brasília. Dez meses depois, tornei-me Procurador da Fazenda Nacional.

Permaneci quase oito anos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília. Foi um período muito feliz e de muito amadurecimento. Nesses anos, me afastei por completo do mundo dos concursos públicos e, apesar da atração, desde os tempos de faculdade, pela magistratura federal, resolvi viver intensamente a experiência da advocacia pública e as oportunidades acadêmicas em Brasília. Atuei nas áreas de acompanhamento especial de processos relevantes da Procuradoria junto ao Superior Tribunal de Justiça e junto ao Supremo Tribunal Federal, fiz meu mestrado na Universidade de Brasília – UnB -, além de especializações no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e na UnB.

Contudo, os anos foram passando e, longe de a atração pela magistratura se tornar um pensamento distante, esta voltou a ficar cada vez mais presente. Por melhores que tenham sido os anos na AGU (PGF e PGFN) e por mais feliz que estivesse com a vida pessoal que tinha à época, faltava algo. A realização profissional não estava completa. Sentia que, pelo meu perfil – e não pela carreira em si -, eu poderia servir melhor ao fim de efetivação dos direitos fundamentais e contribuir mais intensamente para tornar a sociedade mais justa atuando de modo imparcial, como julgador, em vez de como advogado público.

Assim, não por questões remuneratórias, de vaidade ou de lotação, mas, estritamente, de onde meu coração bateria mais forte e me motivaria a trabalhar mais e melhor pelo ser humano, após meses de reflexão e de vontade crescente, decidi, no fim de 2014, decorridos mais de sete anos longe dos concursos públicos, voltar a enfrentar essa realidade que é, paradoxalmente, a um só tempo, desafiadora, sacrificante e encantadora.

Optei por uma estratégia de estudos intensa, sacrificante e, por isso mesmo, “dolorosa”, mas que, ao menos, levasse a aprovações – e a privações – menos demoradas. Foi árduo. Os concursos públicos e os meios de preparação para eles haviam mudado bastante ao longo desses anos. Os cursos, materiais, estratégias e, consequentemente, os concorrentes ficaram cada vez mais qualificados. Os concursos se reinventaram enquanto eu estive longe deles e eu também precisei me reinventar. Durante os tempos de PFN, pela especialização do órgão, e de mestrado, pelo recorte temático preciso, meus estudos jurídicos praticamente se restringiram a Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Foram anos sem contato com inúmeras disciplinas cobradas nos concursos.

Como não poderia deixar de ser, cada dia foi uma luta desgastante. Nos primeiros meses, raramente dormi mais de quatro horas e meia por dia – e digo isso sem qualquer orgulho ou, muito menos, por acreditar que essa rotina pouco saudável deva ser reproduzida pelos que enfrentam os concursos, mas como mero relato de que nada veio fácil ou decorreu de qualquer suposta inteligência fora do comum.

Nos momentos em que eu não estava trabalhando, tomando banho, alimentando-me ou tendo minhas escassas quatro horas e meia de sono, meus dias, incluindo os fins de semana, eram completamente preenchidos com o estudo para os concursos. Até no trânsito, estudava por áudio. O sacrifício pessoal – e para os familiares, namorada e amigos, que tiveram a convivência bastante reduzida no período – foi imenso.

Mas, olhando para trás, não há a menor dúvida de que tudo valeu incrivelmente a pena. A aposta na estratégia “que seja ‘doloroso’, mas que seja breve” deu certo!

No primeiro concurso em que avancei nessa nova fase, o de Juiz de Direito Substituto do TJDFT, no início de 2015 – para a minha completa surpresa, pois jamais esperava começar a colher frutos já naquele momento incipiente -, após ter sobrevivido à primeira fase, à prova discursiva e à sentença cível, acabei reprovando na sentença penal. O golpe foi duro. Por mais que eu jamais esperasse ter êxito já naquele momento, ver a linha de chegada tão perto, inevitavelmente, gera expectativas – e, com elas, frustração. Chorei ao saber da reprovação. Mas as lágrimas duraram menos de cinco minutos, foram imediatamente enxugadas e a energia de luto pela reprovação foi canalizada em ainda mais determinação e certeza de que a estratégia estava funcionando, de que eu estava no caminho certo.

Afinal, a vida e os concursos não param para aguardar as lágrimas dos candidatos. Cinco minutos depois da queda, eu já estava novamente estudando, com ainda maior intensidade, concentração, disciplina e garra. E o retorno veio! E veio de um modo que nunca sonhei e jamais poderia ter humildemente sonhado: fui sendo aprovado, sucessivamente, em segundo lugar, no concurso de Procurador da República – MPF -, em outubro de 2015; em primeiro lugar, no concurso em que eu havia reprovado antes, o de Juiz de Direito Substituto do TJDFT, em fevereiro de 2016; em primeiro lugar, no de Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região, em junho de 2016; e, finalmente, em julho de 2016, em primeiro lugar, no de Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região, objetivo inicial do retorno aos estudos e cargo em que me encontro atualmente, de volta à minha terra natal, Recife/PE.

Já foi dito que “não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”; e que “lutam melhor aqueles que têm sonhos belos”. Porque tive um sonho belo como o de tentar melhorar a realidade por meio da magistratura, muito lutei e a vida me recompensou com muito mais do que eu poderia esperar. Hoje, não tenho dúvida de que a vida recompensa quem sonha belo e luta muito.

3 – Você foi aluno do Curso Ênfase. Durante o tempo em que esteve se preparando para as provas, o que você considerou como fundamental para que conquistasse as aprovações?

Fiz o curso da magistratura federal e MPF do Ênfase e foi muito importante como ponte para me reconectar ao mundo dos concursos, modificado após os anos em que passei afastado dele, e às diversas disciplinas com as quais não tive contato desde o fim da faculdade.  A excelência das aulas e estratégia na priorização dos conteúdos, sem dúvida, contribuíram para o meu resultado. Tenho, por isso mesmo, um carinho especial pelo Ênfase, que significou um recomeço para mim, motivo pelo qual foi com muita honra e felicidade que assumi a coordenação do Curso Reta Final do TRF5.

Por certo, não há receita de bolo ou fórmula mágica para ser aprovado em concurso público. Apesar disso, com frequência, identifico nos aprovados nos mais diferentes concursos públicos as seguintes características:  estratégia de estudo, que, para ser bem sucedida, deve ser personalizada, adaptada a cada pessoa e a cada diferente concurso, dependendo a sua definição, portanto, do conhecimento das peculiaridades do concurso desejado e do perfil dos membros da banca examinadora, bem como, sobretudo, de autoconhecimento, já que o candidato  necessita se conhecer profundamente para identificar os métodos que melhor funcionam para si, que podem maximizar a sua performance e acelerar os seus resultados; constante autocrítica e aperfeiçoamento contínuo, humildade e atenção para buscar e reconhecer pontos fracos, dedicando-se mais para corrigi-los do que para estudar as matérias preferidas ou os seus pontos considerados fortes; humildade, sim, mas com garra, determinação, força psicológica, resiliência, autoconfiança, controle emocional e todos os outros componentes de uma configuração de mentalidade – o chamado mindset – de alta performance; foco, organização e disciplina; dedicação intensa, autosacrifício; busca pela horizontalização do conhecimento, priorização do conhecimento do mais importante de cada disciplina, em detrimento da verticalização do conhecimento, com grande aprofundamento de algumas disciplinas e desconhecimento do básico de outras; coragem para sair da sua zona de conforto.

Tais diretrizes foram fundamentais para mim e as considero relevantes para acelerar o processo de aprovação para a maior parte dos candidatos de concursos públicos, sobretudo os mais complexos e concorridos.  

4 – Como coordenador do Curso Reta Final Juiz Federal TRF5 e também como Juiz Federal do TRF5, o que você gostaria de dizer para os que estão se preparando para o próximo concurso?

Até hoje, é difícil acreditar que a vida tenha me presenteado com muito mais do que eu pedi, e – por maior que tenha sido o meu esforço, e justamente porque é enorme o esforço de todos os que são aprovados – com muito mais do que eu julgo merecer.

Nessa trajetória que narrei acima, aprendi muito – sobre Direito, sobre a vida e, sobretudo, a respeito de mim mesmo, amadureci bastante, colhi verdadeiras lições de vida, conheci pessoas extremamente inspiradoras, ganhei inúmeros amigos e, como se tudo isso já não fosse suficiente para retribuir a minha dedicação, de quebra, ainda conquistei o cargo com que sonhava, e, por meio dele, a oportunidade de ajudar as pessoas do modo que me considero mais vocacionado a tanto.

Se eu colhi frutos abundantes das sementes de determinação e de sacrifício que plantei, e tudo valeu, indubitavelmente, a pena, você também colherá e tudo a pena valerá!

Charles Chaplin já afirmou que, “enquanto você sonha, você está fazendo o rascunho do seu futuro”.

Não existe conquista sem sacrifício; sacrifício sem determinação; determinação sem sonho. Sonhe, determine-se e sacrifique-se, e, como eu me surpreendi, você também se surpreenderá em perceber que pode mais do que imagina, em receber muito mais do que pede, e antes do que você espera.

Estou na confiante e carinhosa torcida para tê-la(o) como colega!

Augusto Leal (Juiz Federal TRF5)

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