O que você precisa saber sobre o concurso de Juiz Federal TRF3

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Fachada prédio do TRF3

O que você precisa saber sobre o concurso de Juiz Federal TRF3

Está querendo saber sobre as últimas atualizações do Concurso Juiz Federal TRF3? Então, chega mais, pois quem avisa, amigo é! Já diria o ditado que se encaixa perfeitamente no cenário atual para quem está estudando para um dos concursos mais disputados do país. E se o cargo faz parte do seu sonho, apenas uma boa preparação vai te fazer chegar lá. 

É por isso que no texto de hoje você vai saber tudo sobre a prova e como se preparar. Além disso, vamos te atualizar com as últimas notícias sobre o concurso. 

Este momento é seu. Boa leitura!

Você verá neste post:

  • Fique por dentro: o concurso de Juiz Federal TRF3;
  • Para quem é o concurso Juiz TRF3?;
  • Qual será a banca?;
  • O último concurso Juiz TRF3: 2018/2019;
  • O que você pode tirar de aprendizado do último certame?;
  • Continue a sua preparação.

Fique por dentro: o concurso Juiz Federal TRF3

Antes de mais nada, é necessário entender: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região faz parte dos cinco tribunais federais. Para conhecer mais sobre o TRF3, a sua composição inicial é prevista na Lei nº 7.727/89. 

O TRF teve instalação no dia 30/3/1989. Foi estabelecido pela Resolução nº1/1988 como sede do TRF3 a cidade de São Paulo. Nesse meio tempo, o exercício da jurisdição sobre as Seções Judiciárias dos Estados de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. 

Para o novo concurso, o quantitativo de vagas ainda não foi divulgado pelo Tribunal para o novo edital. Ainda assim, o Tribunal Regional Federal possui atualmente 92 cargos vagos de Juiz Federal Substituto, além de 102 em toda a carreira. O salário previsto é de R$ 32.004,65. Além disso, a taxa de inscrição foi fixada em R$ 200,00.

Para quem é o concurso Juiz Federal TRF3?

  • Bacharéis em Direito há cerca de três anos, no mínimo, com diploma registrado na forma da lei;
  • Na ocasião da inscrição definitiva, ter três anos de atividade jurídica. Bem como a atividade precisa ter sido exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, como consta no art. 93, I, da Constituição Federal, e também na Resolução n° 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça. A atividade precisa ser comprovada por meio de certidões e documentos.

Qual será a banca?

Segundo as últimas atualizações do dia 30 de julho de 2020, um protocolo foi formado com os nomes dos responsáveis por formar a banca examinadora do TRF3. A comissão instituída pelo Órgão Especial do Tribunal segue abaixo. Confira:

Presidente da banca: Desembargador Federal Paulo Fontes

Membros titulares: Juíza Federal Audrey Gasparini e Desembargador Federal Wilson Zauhy Filho;

Membros suplentes: Desembargadora Federal Ines Virginia Prado Soares, Desembargador Federal David Diniz Dantas e Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima.

 

Representantes das Universidades

Membro titular: Prof. André Ramos Tavares (professor titular da Faculdade de Direito da USP);

Membro suplente: Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon (professor associado da Faculdade de Direito da USP).

 

Representantes da OAB

Membro titular: Helena Regina Lobo da Costa (OAB SP n.º 184.105);

Membro suplente: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB SP n.º 76.921).

 

Ainda de acordo com informações do Tribunal, a não ocorrência da formação da banca examinadora se deu pela falta de indicação da OAB/SP de um representante da Ordem que pudesse participar da comissão. 

Portanto, houve modificação da data para aprovação da banca, mas sem uma nova Sessão Judiciária do Órgão Especial do Tribunal. A Sessão deveria ter ocorrido em março. Entretanto, não aconteceu.

Acima de tudo, fica a expectativa que os trâmites do certame sejam realizados e o edital seja publicado ainda no ano de 2020. 

O último concurso Juiz Federal TRF3: 2018/2019

Anteriormente, o concurso mais recente para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em Mato Grosso do Sul e São Paulo, teve as inscrições abertas em abril de 2018. Na época foram oferecidas cerca de 107 vagas para juiz federal substituto. 

Das 107 vagas, 5 foram reservadas para pessoas com deficiência. Além delas, há outras 21 para negros que se autodeclararam pardos ou pretos.

O que você pode tirar de aprendizado do último certame?

Para o concurso público, houve cinco etapas até a aprovação. Confira:

  1. Prova objetiva seletiva;
  2. Prova discursiva: prática de sentença de natureza civil e prática de sentença de natureza criminal,
  3. Inscrição definitiva: investigação de vida pregressa e social, exames médicos e psicológicos e exame psicotécnico;
  4. Prova oral e
  5. Avaliação de títulos.

Disciplinas para a prova objetiva

Na prova objetiva, cada candidato tinha que resolver uma avaliação com 100 questões. Essas questões foram divididas em três blocos de disciplinas. Para resolução, o tempo era de 5 horas. Em contrapartida, era necessário que o candidato acertasse, no mínimo 30%, das questões de cada bloco para avançar para a prova objetiva. 

 (Bloco I) 35 questões:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

(Bloco II) 35 questões:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário.

(Bloco 3) 30 questões:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional Público e Privado.

A prova discursiva

Composta por 2 provas escritas, permitia consulta à legislação, desde que não acompanhada de comentário ou anotação. Por outro lado, também estava impedida a consulta de súmulas, obras doutrinárias e orientação jurisprudencial. 

Prova discursiva:

I – Consistia questões relativas à formação humanística descritas no Anexo II do Regulamento e a noções gerais de Direito;

II – Assim como questões sobre pontos diversos do programa específico respectivo ao setor do Poder Judiciário nacional.

 

Em outras palavras, a segunda fase da prova escrita se constituiu por uma prática de sentença. Sob o mesmo ponto de vista, os temas eram assuntos jurídicos de natureza criminal e civil.

Continue a sua preparação

Quer estar à frente da concorrência no concurso Juiz TRF3? Continue lendo as últimas notícias e dicas do blog. A sugestão de leitura de hoje é do texto O guia completo sobre o concurso de Juiz Federal TRF1.

Esperamos que goste da leitura! E não deixe de escrever nos comentários o que achou. 

Conhece alguém que está estudando para esse concurso? Então, é sua vez de compartilhar com seu amigo que está perseguindo o sonho da aprovação no concurso Juiz TRF3. 

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