Curso Ênfase e JusBrasil Academy lançam curso gratuito sobre Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Uma das leis que caem em quase todo concurso público foi alterada recentemente, a famosa Lei 8.666, mais conhecida como Lei das Licitações. Além de alterar significativamente o funcionamento das contratações públicas, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, influencia também na vida dos concurseiros, já  que essa nova legislação provavelmente será cobrada nos próximos concursos públicos. 

Pensando na sua preparação, o Curso Ênfase e o Jusbrasil Academy disponibilizam o curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A Lei 14.133 estabelece as regras em substituição à Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e Lei do Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11).

Os interessados podem adquirir o curso gratuitamente por meio deste link.

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Conheça os professores do curso de Nova Lei  Licitações e Contratos Administrativos:

Valter Shuenquener: Juiz Federal, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça

Visão Panorâmica da Mudanças da Nova Lei de Licitações

Bruno Betti: Procurador do Estado de São Paulo 

Tema: Cláusulas Exorbitantes

Leandro Bortoleto:  Coordenador do Curso Ênfase e Mestre em Direito 

Tema: Contratação Direta

Rodrigo Barcellos: 1º colocado no concurso para Delegado de Polícia Civil de MG, Mestrando em Direito pela UERJ

Tema: Crimes da Nova Lei de Licitações 

O que você irá aprender neste curso exclusivo:

  • Panorama da nova lei de licitações e contratos administrativos
  • Princípios da licitação
  • Princípio do desenvolvimento nacional sustentável
  • Agentes públicos e licitantes
  • Modalidades de licitação
  • Critérios de julgamento
  • Modos de disputa
  • Disposições setoriais
  • Fases do procedimento licitatório
  • Procedimentos auxiliares das licitações
  • Contratação direta: Dispensa e inexigibilidade
  • Alienação de bens públicos
  • Contratos administrativos: noções gerais e formalização
  • Cláusulas exorbitantes
  • Equilíbrio econômico-financeiro
  • Duração e execução dos contratos administrativos
  • Infrações e sanções administrativas; Impugnações, pedidos de informações e recursos
  • Nulidade e extinção dos contratos administrativos; dispute boards e outros meios alternativos de resolução de conflitos
  • Compliance, governança e controle das contratações públicas; Portal Nacional de contratações e centrais de compras
  • Concessão de Serviço Público e o impacto da Nova Lei de Licitações
  • Parcerias Público-Privadas e o impacto da Nova Lei de Licitações
  • Repercussão da Nova Lei de Licitações nos Consórcios Públicos e nos Convênios administrativos
  • Empresas estatais: comparação entre a Nova Lei de Licitações e a Lei 13.303/2016
  • Crimes em licitações e contratos administrativos – parte I
  • Crimes em licitações e contratos administrativos – parte II

Não perca esta oportunidade. Você também pode ter uma experiência gratuita na plataforma do Curso Ênfase, clique aqui e confira!

Confira o curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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