O que faz um Juiz de Direito?

Sendo um dos concursos públicos mais disputados atualmente no Brasil, o juiz de direito, ou também conhecido como juiz estadual, ingressa na carreira através dos certames realizados pelos Tribunais de Justiça de cada estado.

Com ótimos salários e uma estabilidade em que poucas profissões no Brasil permitem, para se tornar um Juiz é necessário:

– Ser bacharel em direito com diploma reconhecido pelo MEC;

– Conquistar a aprovação na OAB;

– Possuir 3 anos de prática jurídica no momento da inscrição;

– Passar em um concurso público de Juiz.

Agora, vamos responder às principais perguntas que vocês, concurseiros, sentem dúvida em relação ao tema!

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O que é ser um juiz estadual?

Ser um juiz de direito é ter senso cívico, ética e vocação para a profissão. No começo da carreira, assim que aprovado, vai o juiz atuar como juiz substituto.

Como juiz substituto ele vai auxiliar outros juízes de Direito analisando e julgando processos e, depois de um tempo, o juiz substituto alcança a sua titularidade Esse processo leva em média 2 anos após exercer a função. 

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Qual é o salário de um Juiz de Direito?

Por ser um cargo estadual, o salário de um juiz de direito sofre variações de estado para estado dentro do país, mas fica na casa dos R$ 30.000,00. Além dessa bela quantia, o magistrado ainda recebe diversos benefícios tido como auxílios:

– Auxílio Moradia;

– Auxílio Saúde;

– Auxílio Alimentação;

– Gratificações e mais outras ajudas de custo.

Tomando como base os últimos editais que foram publicados, esses são os salários oferecidos para um juiz por estado no Brasil:

Amapá – R$ 30.404,40;

Goiás – R$28.884,25.

Minas Gerais – R$ 30.404,42;

Paraná – R$ 28.884,20;

São Paulo – R$ 28.883,97.

Qual a função de um Juiz de Direito?

O juiz de direito julga casos e decide sobre conflitos de interesses de pessoas físicas, empresas e do poder público com base sempre na Constituição. A maior parte das causas, independente da área, fica sob sua responsabilidade. Veja algumas das áreas em que ele é responsável: direito empresarial, penal, ambiental, tributário, do consumidor e outras.

Por ser um juiz estadual, compete a ele causas de competência residual, ou seja, processos que não são diretamente ligados à união.

Vale a pena lembrar que o juiz é responsável pelo que é chamado de juizado especial, onde todo processo “pequeno”, limitado em até 40 salários mínimos é julgado.

Onde atua um Juiz de Direito?

Sendo um funcionário público estadual, um magistrado atua em diferentes cidades e setores na esfera do Estado, servindo como um administrador da Justiça Brasileira. Ele é acionado sempre que é preciso resolver casos sobre determinada situação tendo como base a justiça e a constituição.

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