Magistratura federal: o que você precisa saber para ser um juiz?

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Magistratura federal: o que você precisa saber para ser um juiz?

O cargo de magistratura federal é um dos mais valorizados de todo o país. E, claro, isso não é para menos: ser um juiz é o desejo de muitas pessoas e essa é uma profissão muito concorrida. A caminhada para alcançar esse objetivo é árdua e demanda muito esforço, foco e preparo por parte dos candidatos interessados.

No entanto, mais do que força de vontade, é fundamental que o candidato esteja bem informado sobre os processos e etapas para chegar nesse cargo. Conhecer, por exemplo, o perfil de um juiz, particularidades sobre o dia a dia da profissão e os métodos utilizados para o ingresso na carreira é algo essencial.

Sendo assim, preparamos este guia completo para que você saiba tudo não só sobre essa carreira, mas também sobre o processo para chegar a esse cargo tão concorrido a partir de um dos principais concursos do país. Tudo pronto? Então, boa leitura!

O que faz um juiz?

O juiz é um profissional, selecionado pelo Estado, que tem em suas mãos a responsabilidade de resolver conflitos do âmbito jurídico. Ele pode atuar em várias esferas, sendo as mais conhecidas a estadual, a eleitoral e, claro, a federal. Cada um desses cargos traz incumbências próprias.

Essa profissão é comumente romantizada nos veículos de comunicação e nas mídias sociais, mas, na prática, exige muita responsabilidade e integridade por parte dos profissionais envolvidos. Afinal, cabe a um juiz o julgamento das partes sem qualquer tipo de distinção, seguindo apenas os termos da lei e da Constituição Brasileira e atuando mediante a imparcialidade.

O juiz é, portanto, um dos representantes máximos da justiça. Ele é o responsável por conceder veredictos, mediar conflitos e resolver situações que, muitas vezes, parecem sem solução. Essa é uma carreira que exige muito estudo, atualizações constantes e, claro, uma inteligência emocional afiada.

Como funciona a carreira de juiz?

Assim como foi mencionado no tópico anterior, a carreira de juiz pode acontecer em diferentes esferas. Agora, em nossa conversa, discutiremos especificamente sobre o âmbito federal da magistratura, elencando algumas das funções exercidas por esse profissional e contando um pouco sobre o seu dia a dia.

O juiz federal é um Agente do Estado Brasileiro. Ele é, de certa forma, uma entidade do governo, que representa os interesses de nossa nação, previstos na Constituição. Ele é um profissional encarregado por julgar assuntos relacionados, portanto, ao país, envolvendo tanto pessoas físicas, quanto autarquias, órgãos, empresas e muitos outros.

Assuntos relacionados a outros países e suas relações com o Brasil também são de interesse do juiz federal, profissional que tem um dia a dia bastante atarefado, com a resolução de muitas “papeladas”, encontro com partes dos processos e com testemunhas e, claro, a execução de sentenças referentes aos processos que estão sob sua responsabilidade.

Qual é o perfil profissional dessa carreira?

Como qualquer outra carreira, a magistratura federal é uma área que demanda algumas características específicas para que o profissional obtenha sucesso em seu dia a dia. Tais competências podem ser adquiridas ao longo da formação acadêmica ou até mesmo após a graduação, por meio de uma série de atividades que as desenvolvam.

Confira, a seguir, uma lista com habilidades, características e competências que podem ser muito úteis a um juiz federal em seu cotidiano profissional:

  • comprometimento;
  • responsabilidade;
  • vontade de aprender;
  • apreço pelos estudos;
  • curiosidade;
  • boa capacidade de observação;
  • boa oratória;
  • habilidade de persuasão;
  • saber argumentar;
  • habilidade de comunicação;
  • sensibilidade;
  • empatia;
  • detalhismo;
  • perfeccionismo;
  • boa habilidade de leitura;
  • interpretação textual e verbal aguçadas;
  • inteligência emocional;
  • boa capacidade de gerir o próprio tempo;
  • boa memória;
  • bom raciocínio lógico;
  • paciência.

Um juiz federal, evidentemente, não precisa dispor de todas essas características. No entanto, elas são fundamentais para um dia a dia mais fluido no trabalho, com reduzidas cargas de estresse e mais qualidade de vida para o profissional.

Investir em atividades como o teatro, por exemplo, pode ser uma ótima alternativa para desenvolver vários pontos de interesse mencionados (oratória, empatia, comunicação, memorização) e, claro, ter bons momentos de lazer. Além dessa, outras atividades podem ser muito interessantes. Basta escolher aquela que mais combine com o seu perfil!

Qual é a importância desse profissional para a sociedade?

O que seria de uma sociedade sem qualquer tipo de leis ou normas a serem seguidas? É um pouco difícil imaginar, certo? Felizmente, alguns filósofos famosos já se questionaram sobre esse assunto e, assim, surgiram com algumas hipóteses bastante interessantes. Eles são Locke e Hobbes, que discutiram o tema do Estado de Natureza.

O Estado de Natureza seria um momento na sociedade em que não há qualquer tipo de legislação ou organização social. Nele, o homem viveria com um medo constante de ser morto e, assim, agiria por impulso, eliminando qualquer pessoa que cruzasse o seu caminho por conta da desconfiança. A discussão é muito profunda e abrange assuntos como o direito à vida.

No entanto, podemos fazer um paralelo entre essas teorias e o papel de um juiz na sociedade. Aqui, ele atua como a ferramenta para evitar que o homem entre em seu Estado de Natureza. A organização do Estado e o cumprimento de suas leis é fundamental para que todos possamos, assim, viver harmonicamente e, claro, com segurança.

O que é preciso fazer para virar um juiz?

Agora que já compreendemos muitos aspectos da carreira de um juiz — incluindo a sua importância para a sociedade e as características que podem fazer toda a diferença para a conquista do sucesso profissional —, chegou a hora de tornarmos a nossa conversa um pouco mais técnica. Agora, discutiremos o que é preciso fazer para ingressar nessa profissão.

O primeiro passo, é claro, é concluir uma graduação na área do Direito. Esse é um processo indispensável, já que todos os juízes são, obrigatoriamente, bacharéis nessa carreira. Depois, é fundamental ter, pelo menos, 3 anos de experiência na área jurídica.

O último passo — e, também, um dos mais complexos de todos — é o concurso público. Aqui, nos deparamos com um processo seletivo muito intenso, concorrido e cheio de detalhes que não podem ser deixados de fora. Mais à frente, é claro, falaremos sobre todos eles.

Quantos anos de estudos são necessários?

Como pudemos observar logo no tópico anterior, para se tornar um juiz é preciso estudar bastante. O primeiro passo é concluir a graduação em Direito, algo que pode levar, no mínimo, 5 anos de estudos. Depois, há um intervalo de, pelo menos 3 anos, tempo mínimo de experiência jurídica necessária para a habilitação do candidato ao concurso.

Em seguida, há a preparação para o concurso de juiz federal. Esse é um processo seletivo extremamente concorrido. Além disso, apenas candidatos realmente preparados encaram essas provas, o que faz com que o nível de conhecimento dos participantes seja também muito alto.

Sendo assim, é impossível prever o tempo de estudos necessário para a aprovação. Isso dependerá de uma série de fatores, completamente particulares. Não se compare com a história de conhecidos ou terceiros — dê o seu melhor e respeite o seu tempo, única métrica que realmente importa para que você possa escrever a sua história!

Quanto tempo esse processo leva?

É evidente que o processo para se tornar um juiz é algo um tanto quanto extenso, certo? No entanto, o importante não é focar apenas no “tempo gasto” para atingir esse objetivo. Visualizar essas etapas como um investimento para o futuro é essencial para o sucesso nessa empreitada.

Ter consciência de que esse é um processo que pode levar um tempo (já que até mesmo os editais podem demorar para serem abertos) é importante para evitar problemas como o desânimo e a falta de estímulo para estudar. Essa é uma consequência muito comum e que faz com que muitos candidatos desistam de seus objetivos no meio da caminhada.

Nesse cenário, é interessante contar com a ajuda de um curso preparatório. Com ele, o estudante terá o incentivo de seus professores e de outros colegas de classe, algo que pode ser fundamental para manter o foco nos estudos durante essa longa jornada que pode durar mais de 10 anos, se contarmos o período desde o início da graduação.

É necessário ter OAB?

Uma dúvida muito comum sobre os concursos para o cargo de juiz federal é se a inscrição na Ordem de Advogados do Brasil é necessária para esse fim. A resposta é: depende. É necessário interpretar um pouco a questão para que possamos, enfim, responder a essa pergunta com propriedade.

Tecnicamente, não — a inscrição na OAB não é necessária. O candidato, inclusive, precisará dar baixa em seu registro caso seja aprovado em um concurso para juiz federal, já que não é permitida a acumulação desses títulos. No entanto, a OAB é necessária para muitas funções, o que pode ser essencial na hora de adquirir os 3 anos de experiência solicitados.

No entanto, o candidato pode prestar outros concursos públicos que não exigem a inscrição na OAB, como o de assessor jurídico, de defensor público e vários outros. Assim, é possível fazer a comprovação de experiência na área jurídica mesmo sem ter passado pela prova de títulos da Ordem dos Advogados.

Qual é o valor do salário de um juiz?

Agora, falaremos sobre um ponto muito importante para essa carreira: a remuneração. A profissão de um juiz federal é uma das mais bem remuneradas de toda a União, sendo um atrativo considerável para os que são interessados por esse campo de atuação. Vamos saber mais sobre esse assunto?

A magistratura federal é uma carreira que possibilita bons ganhos aos seus profissionais. De modo geral, a média salarial do juiz federal é de cerca de R$ 30.000,00. Esse é um valor condizente com as responsabilidades e atribuições desse profissional ao longo de sua carreira.

O juiz federal substituto, no entanto, tem uma média salarial um pouco menor: cerca de R$ 25.000,00. A dica, no entanto, é sempre conferir os editais e informações prestadas pelo Governo do Brasil acerca desses valores, que podem mudar de acordo com vários fatores econômicos e sociais.

Como funciona o concurso público para a magistratura federal?

Os concursos para esse cargo, como já podemos perceber, são muito difíceis e concorridos. Isso, no entanto, não significa que eles sejam inatingíveis: com a dose certa de foco, perseverança e, claro, com uma boa orientação de estudos, é possível alcançar esse objetivo com honras.

O funcionamento desse concurso é em 5 etapas, o que mostra que esse é um processo seletivo que realmente filtra os candidatos, escolhendo apenas os melhores. Grande parte dessas etapas têm caráter eliminatório, o que mostra que ter passado por uma delas não é garantia da conquista da vaga.

É impossível prever quando os concursos para juiz federal abrirão editais. Por isso, é essencial que o interessado esteja sempre de olho em informações e notícias, a fim de estar bem informado sobre a abertura desses processos.

Quais são as suas etapas e fases?

Agora, vamos entender um pouco melhor sobre as fases desse processo seletivo. Confira!

1ª etapa: prova objetiva e seletiva

De caráter eliminatório, a primeira etapa do processo consiste em uma prova com 100 questões objetivas, ou seja, de múltipla escolha. O exame tem 5 horas de duração e é dividido em matérias como direito constitucional, civil, penal, financeiro, ambiental e internacional.

A aprovação do candidato para a próxima etapa é feita mediante o acerto de, pelo menos, 60% das questões da prova. A quantidade de aprovados para segunda fase dependerá das características de cada edital.

2ª etapa: provas escritas

A segunda etapa consiste em duas provas dissertativas. A primeira contém questões diversas, sobre as mesmas disciplinas que foram abordadas na primeira fase. A diferença está na construção das respostas.

A segunda prova, no entanto, é relativa à escrita de duas sentenças. É, para os candidatos, o equivalente às redações dos vestibulares comuns. Cada prova vale 10 pontos e o candidato precisa, novamente, ter um aproveitamento de, ao menos, 60% para passar para a próxima etapa.

3ª etapa: inscrição definitiva

A terceira fase é, na verdade, uma etapa que efetivará a inscrição do candidato no processo seletivo. Aqui, a avaliação toma um novo rumo e serão observados aspectos como a vida do candidato (investigação social) e a sua aptidão física e mental para assumir o cargo de juiz.

Por isso, o interessado na vaga precisará passar por alguns testes básicos, como o exame psicotécnico (parecido com o que é feito para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação). Essa também é uma etapa eliminatória.

4ª etapa: prova oral

A quarta etapa é a última fase eliminatória desse concurso. Aqui, o candidato enfrentará um de seus maiores desafios: uma prova oral, que determinará a sua capacidade de argumentação, comunicação e muito mais.

O examinador fará uma série de perguntas ao candidato ao longo de alguns minutos e, em seguida, atribuirá a cada um deles uma nota que vai de 0 a 10. Mais uma vez, a pontuação mínima a ser atingida é de 6 pontos, ou seja, 60% da nota total.

5ª etapa: avaliação de títulos

A última fase do processo seletivo também tem uma pontuação que vai de 0 a 10, mas não há um valor mínimo a ser atingido nesse caso. Essa etapa é classificatória, ou seja, determinará apenas a posição de cada candidato no ranking final de convocação.

As avaliações de título consistem no histórico daquele profissional, desde a sua graduação até a experiência exigida para assumir o cargo de juiz. Todos esses pontos serão avaliados por uma banca especializada.

Quem pode fazer esse concurso?

Agora que já sabemos quais são as etapas, fases e como é o funcionamento de um concurso para a magistratura do âmbito federal, é chegado o momento de discutirmos quais são as exigências para que alguém esteja apto a concorrer por essa vaga.

Além dos requisitos que já foram mencionados ao longo de nossa conversa — ser graduado em Direito e ter, pelo menos, 3 anos de experiência jurídica profissional —, outras exigências são feitas para que alguém possa assumir esse cargo de tanta responsabilidade. Confira quais são elas a seguir:

  • ter nacionalidade brasileira ou naturalização;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • não ter quaisquer pendências militares;
  • não ter antecedentes criminais;
  • ter boas recomendações sociais e morais;
  • estar apto, física e mentalmente, para o cargo.

Ao atender a todas essas exigências, o candidato estará, após a aprovação, pronto para assumir o cargo e se tornar o próximo Juiz Federal de nosso país. Esse é um título de muito prestígio, mas que também é acompanhado por obrigações e responsabilidades que devem ser levadas em consideração.

Por que investir em um curso preparatório?

Agora, uma pergunta: você já pensou na possibilidade de contar com a ajuda de um curso preparatório para os seus concursos públicos da área de magistratura federal? Eles funcionam, de certa forma, da mesma maneira que os cursinhos pré-vestibulares e têm como objetivo o oferecimento de um aprendizado direcionado para os seus objetivos.

A seguir, veremos algumas das vantagens de investir nesse tipo de estratégia além, é claro, da possibilidade de aprender aquilo que realmente aparecerá em suas provas e relembrar muitos conceitos que podem ter sido esquecidos. Confira.

Maior foco por parte do estudante

Uma das principais vantagens de investir em um curso preparatório para concursos públicos é, sem dúvidas, o foco trazido por essa estratégia. Manter a concentração e a determinação durante todo o processo é algo que pode ser um desafio. No entanto, com a ajuda da equipe e dos colegas, isso se torna muito mais simples.

Além disso, os cursos preparatórios auxiliam no foco por meio de um estudo mais direcionado, voltado apenas para o que você realmente precisa aprender e sem enrolações. Isso facilita os estudos e ajuda o estudante a evitar problemas como a procrastinação e a desorientação em meio a tanto conteúdo.

Criação de planos de estudos personalizados

Outra maneira de conseguir mais foco é por meio da criação de planos de estudos personalizados e adequados a cada realidade. Um cronograma eficaz faz toda a diferença no sucesso dos estudos.

Vários pontos são levados em consideração, como o perfil do estudante, preferências que cada um tem e até mesmo a rotina, ajudando na conciliação entre o trabalho e outros pontos da vida pessoal.

Possibilidade de fazer simulados

Simulados também são outro ponto essencial na preparação para qualquer tipo de exame. E, é claro, isso vai muito além de fazer as provas de qualquer jeito: é necessário se ambientar e contar com um preparo exclusivo para esse momento.

Além disso, os cursos têm outra vantagem: a realização de simulados com questões exclusivas, criadas apenas para aquele exame e baseadas completamente no que pode — e muito provavelmente vai — aparecer na hora da prova.

Oportunidade de estudar provas e editais anteriores

Outro ponto muito importante, e possibilitado apenas pelos melhores cursos preparatórios do mercado, é o estudo minucioso de editais e provas anteriores para o cargo de magistratura federal.

Com o auxílio de mestres que são especialistas no assunto, o estudante entrará em contato com especificidades desses documentos que não podem ser acessadas sem esse conhecimento especializado. Isso fará, sem dúvidas, toda a diferença na hora da prova, colocando esse candidato muito à frente de sua concorrência!

Know-how de especialistas

Já que estamos falando sobre os especialistas, nada mais justo do que dedicarmos um tópico somente a eles. Tanto a direção quanto o corpo docente de cursos especializados em concursos públicos, como o de juiz federal, são compostos por profissionais altamente competentes e que são referências em suas áreas de atuação.

Contar com o conhecimento desse seleto grupo é algo que faz com que o candidato largue na frente de seus competidores, além de possibilitar um conhecimento muito maior sobre a área de interesse, com insights exclusivos que não podem ser acessados em nenhum outro lugar. Assim, você entra na carreira com a segurança necessária e com uma boa rede de contatos!

Gostou de conhecer mais sobre a área da magistratura federal e de aprender diversas informações sobre como ser um juiz? Essa carreira é, sem dúvidas, fundamental para a sociedade, e chegar a esse cargo é algo que demanda muito foco. Por isso, contar com o auxílio de um curso de qualidade pode ser exatamente o que você precisa para atingir os seus objetivos!

Agora que você já viu tudo sobre magistratura federal, dê uma olhada no nosso simulado de questões do TRF1!

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