Questão de Concurso – TRF 4ª Região – Juiz Federal

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Questão de Concurso – TRF 4ª Região – Juiz Federal

TRF – 4ª Região – 2010 – Juiz Federal

Assinale a alternativa correta. No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática: 

a) Diz respeito ao fomento à indústria local de um ou mais países.

b) Significa simplesmente vender um determinado produto por preço inferior ao seu custo.

c) Situa-se na prática da legítima e livre concorrência.

d) Também é considerada como truste, sendo sinônimas.

e) Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

Gabarito: E

Justificativa:

Dumping é uma prática comercial que consiste em exportar produto a preço bastante inferior ao produto nacional visando prejudicar/eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, ou seja, não é simplesmente vender um determinado produto por preço inferior ao seu custo, razão pela qual as letras “a” e “b” estão erradas.

Ressalta-se que tal prática comercial é combatida pelos governos nacionais, existindo diversos diplomas normativos sobre o tema, tal qual o Decreto 93.941/87, razão pela qual a letra “c” também está errada.

O truste é um acordo entre empresas para controle de mercado, tendo, portanto, conceito diferente de dumping, razão pela qual a letra “d” está errada.

Portanto, alternativa “e” é a correta.

 

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