Reforma Trabalhista é aprovada no Senado. Conheça o superlançamento Curso Gratuito Reforma Trabalhista!

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Reforma Trabalhista é aprovada no Senado. Conheça o superlançamento Curso Gratuito Reforma Trabalhista!

O Senado aprovou na terça-feira, 11 de julho, o projeto de lei da Reforma Trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

O Plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o Plenário também derrubou os três destaques.

A sessão começou tumultuada. Por quase sete horas um grupo de senadoras ocupou a Mesa do Plenário e impediu o andamento dos trabalhos. Durante a tarde, parlamentares tentaram negociar a retomada da votação. Mas não houve acordo. Ainda com a Mesa ocupada pela oposição, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) reabriu os trabalhos pouco depois das 18h30. Com a aprovação no Senado, resta apenas que o presidente da República, Michel Temer, sancione a reforma para que ela entre em vigor. 

Fontes: Agência Senado / G1.

As alterações da Reforma Trabalhista e os concursos de Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho

Em relação aos concursos de Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho, que já estão com editais publicados, os professores do Curso Ênfase e juízes do trabalho, Felipe Bernardes e Joalvo Magalhães, ressaltam que as mudanças não serão cobradas na 1ª fase dos concursos, uma vez que só será considerada a legislação vigente até a data da publicação dos editais (conforme consta nos próprios documentos). Porém, é importante que os candidatos estejam atentos para a possibilidade de serem cobradas as alterações, ainda que indiretamente, na 2ª fase e prova oral dos concursos.

“Os editais já publicados preveem que somente será cobrada nas provas a legislação em vigor antes da publicação do edital. Assim, para a 1ª fase do concurso não há dúvidas: a banca não pode utilizar as normas da reforma. Contudo, recomendo fortemente que os candidatos estudem a reforma para as fases seguintes do concurso (discursiva, sentença e oral), pois as questões podem tangenciar temas da nova legislação e o candidato precisa mostrar que está atualizado “, afirma o Professor Felipe.

Pensando em oferecer atualização e preparação para todos que se interessem em compreender a reforma, lançamos o Curso GRATUITO Reforma Trabalhista, um curso detalhado e aprofundado sobre todas as novidades decorrentes da reforma trabalhista, tanto no campo do Direito do Trabalho, quanto no Processo do Trabalho.

Serão 16 horas de aula, divididas entre 4 professores, sendo dois especialistas em Direito do Trabalho: Joalvo Magalhães (Juiz do Trabalho) e Lilian Katiusca (Advogada) e dois em Processo do Trabalho: Felipe Bernardes (Juiz do Trabalho) e Josley Soares (Juiz do Trabalho).

O curso servirá não apenas para candidatos a concursos públicos na área trabalhista, mas para todos aqueles que desejem se atualizar, estudando os novos temas com profundidade. As gravações das aulas serão iniciadas a partir da publicação oficial da Reforma Trabalhista.

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