Conheça o perfil e os requisitos para ser Juiz Federal

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requisitos para ser juiz federal

Conheça o perfil e os requisitos para ser Juiz Federal

Os requisitos para ser Juiz Federal envolvem valores e comportamentos alinhados às responsabilidades do Poder Judiciário brasileiro, além dos critérios formais dispostos na Constituição Federal.

Se o seu objetivo é passar em um concurso para esse cargo, é importante entender as características que favorecem o cumprimento de suas exigências. Isso vai ajudar você a se reconhecer nessa atuação e saber o que esperar no futuro exercício do cargo.

Definir a sua prioridade com os estudos é uma das coisas mais importantes antes de começar, de fato, a estudar. Neste caso, isso significa direcionar seus estudos rumo à aprovação no cargo de Juiz Federal. Não ter em mente esses pontos bem definidos dificulta o aprendizado de tudo que é preciso para as provas, o que reduz as chances de aprovação.

Sabendo da importância dessas questões, selecionamos as características que correspondem aos principais requisitos de um Juiz Federal. Continue a leitura e tire suas dúvidas!

Requisitos formais

Diferente da maioria das carreiras no serviço público, que se limitam a exigir a aprovação em um concurso, independentemente da formação profissional do candidato, o cargo de Juiz Federal apresenta critérios formais diferentes. O art. 93, inc. I, da Constituição Federal, detalha os requisitos para quem deseja seguir a carreira de magistratura:

  • registro na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • bacharel em Direito;
  • cumprir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica;

Soma-se aos critérios dispostos na Constituição os seguintes requisitos para o cargo de Juiz Federal: estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, ter nacionalidade brasileira e não ter antecedentes criminais.

Se você se encaixa nesses requisitos formais, seu maior desafio daqui para frente é a jornada de estudos até o dia de prova. Na sequência, veja os requisitos comportamentais importantes para o exercício do cargo de Juiz Federal.

Senso de justiça

Senso de justiça vai muito além de seguir as regras, trata-se de uma virtude moral por meio da qual as pessoas se mostram dispostas a ajudar umas às outras, punir e recompensar. Não se trata de uma técnica ou comportamento restrito ao ambiente jurídico. Na verdade, estudos demonstram que crianças têm senso de justiça desde cedo, o que mostra que essa é uma prática que permeia em diversas relações sociais.

O sistema judiciário, dessa forma, reúne aqueles agentes que querem garantir a manutenção de uma sociedade justa, em que as leis sejam aplicadas para fazer valer a declaração universal dos direitos humanos. Portanto, se sente que o senso de justiça faz parte de quem você é, saiba que esse é um dos bons requisitos para ser Juiz Federal.

Imparcialidade

A imparcialidade é a capacidade de se abster de convicções morais pessoais para analisar e chegar a conclusões a partir de um conjunto de parâmetros. Trata-se de um requisito indispensável para todas as carreiras jurídicas, inclusive o cargo de Juiz Federal. Nesse caso, o conjunto de parâmetros utilizado são as normas presentes na Constituição.

As conclusões de um juiz sobre o que é “certo” ou “errado” devem partir unicamente do Direito. Ignorar os princípios jurídicos e agir em prol de convicções pessoais é um desserviço para o país. Isso significa que é impossível pensar em uma sociedade justa sem a imparcialidade como norte de cada ação do sistema judiciário.

Honestidade e integridade andam lado a lado para o exercício da imparcialidade. Por isso, se você pretende ocupar o cargo de Juiz Federal, é importante incorporar esses valores como eixos para uma vida pessoal e profissional marcada pela ética.

Saber lidar com pressão

O Juiz Federal julga causas que tramitam na Justiça Federal, o conjunto de órgão do Poder Judiciário, e que envolvem os interesses da União. Direitos e deveres de milhões de cidadãos estão nas mãos das pessoas que ocupam esse cargo.

Os erros cometidos pelo Poder Judiciário colocam em risco a manutenção da justiça e até da democracia na sociedade. Logo, uma das competências do Juiz Federal é a plena capacidade de lidar com a pressão, sobretudo mediante o conflito de ideias opostas.

Cabe ao agente do Estado se debruçar sobre as causas a partir de uma visão analítica e racional, sem se deixar levar por impulsos e emoções. Crimes políticos, infrações penais, disputas sobre direitos indígenas, crimes contra a organização do trabalho e outras causas precisam que o Juiz Federal faça o julgamento baseando-se unicamente nas leis.

Valores democráticos

É difícil pensar que uma sociedade que consegue usufruir bem de sua democracia tenha um sistema judiciário corrupto, no qual os juízes se preocupam mais com ganhos pessoais do que com a garantia dos direitos dos cidadãos. É comum que casos dessa natureza causem indignação e repudia.

Portanto, a carreira de magistério exige, sobretudo, a adoção de valores democráticos para fazer a legislação atender às necessidades de todos que têm direito.

Preocupação com acontecimentos do mundo

Um Juiz Federal precisa ter conhecimento em diversas áreas, de dentro e de fora do âmbito jurídico. Isso não significa que o cargo exige diplomas e outras capacitações em áreas diferentes, mas significa que o Juiz precisa estar atualizado em relação aos acontecimentos do mundo, sobretudo no que se refere à política e economia brasileira e internacional.

Trata-se de um hábito que é natural para muitas pessoas que se candidatam a esse cargo, uma vez que os assuntos que envolvem política e economia estão direta ou indiretamente relacionados às responsabilidades de um sistema judiciário.

Portanto, mesmo antes de fazer o concurso para Juiz, é importante se preocupar em consumir notícias e opiniões baseadas em fatos, principalmente provenientes da imprensa tradicional — da qual temos certeza de que as notícias passam por testes de veracidade realizados por profissionais do jornalismo.

Os requisitos para ser Juiz Federal demonstram a necessidade de se preparar para ocupar um dos cargos jurídicos mais importantes do país. Se é este o seu objetivo com os estudos para concurso, analise os requisitos e veja o que falta para você se alinhar ao perfil exigido de um Juiz Federal.

Para saber mais detalhes da trajetória até a ocupação do cargo, confira o guia completo sobre o concurso de Juiz Federal TRF1.

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