Trajetória de aprovação: Procuradoria da Fazenda Nacional

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Trajetória de aprovação: Procuradoria da Fazenda Nacional

Minha jornada rumo à posse em um cargo público começou quando eu sequer era estudante da graduação de Direito.

Cursava Língua Estrangeira na UFBA, morando na Residência Universitária para estudantes de baixa renda da mesma UFBA . Ali, soube de histórias de estudantes de origem humilde como eu, que cursaram Direito, Ciências Contábeis e Administração e passaram em concursos da Receita Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Um caso, contudo, me chamou atenção: o de um estudante egresso da residência que havia tomado posse como Procurador do Estado do Ceará meses após ter formado em Direito. O salário inicial era algo completamente fora da realidade de minha família. Aquele caso começou a habitar meu imaginário. Era a primeira vez que eu soube de alguém que esteve em situação parecida com a minha e que havia conquistado uma posição profissional e financeira de destaque.

Decidi, então, estudar para concursos. Conversei com amigos que já o faziam. Depois de abandonar Língua Estrangeira e iniciar Contábeis na UFBA, decidi que o curso certo para mim era Direito. Mais uma vez estudei para o vestibular. Ia a pé duas vezes por dia do Largo da Vitória em Salvador até a biblioteca dos Barris. Não foi suficiente para ser aprovado em Direito na UFBA. Fiquei em 139º, sendo 110 vagas para não cotistas (200 no total). Ironicamente, o fato de minha mãe ter se sacrificado para pagar escola particular acabou sendo um entrave à minha entrada no curso. Por outro lado, fui aprovado entre os primeiros lugares na UESC, no interior da Bahia e perto de onde sempre morei.

Imediatamente após ter feito as provas de vestibular já comecei a estudar para concursos. Tinha material de direito administrativo e constitucional. Comecei o curso de Direito em março de 2007 com 20 anos sem ter concluído Língua Estrangeira (cursei 3 semestres) ou Contábeis (cursei um semestre). Minha mãe era vendedora ambulante de roupas em um bairro humilde de Itabuna e voltei a dar aulas de reforço escolar (já o fazia em Salvador) para ajudar nas despesas.

No 3º semestre fui aprovado em 9º lugar para cargo de nível médio (técnico) no MP/BA. Havia apenas uma vaga, com cadastro de reserva. No 5º semestre, passei em 1º para estagiário do MPT. No total a remuneração era mais de mil reais. Uma fortuna para mim, filho único de mãe solteira que tinha uma renda muito inferior à de um estagiário do MPT. Um ano depois, fui chamado para assumir como técnico do MP e tomei a decisão mais ousada da minha vida: iria continuar no estágio para concluir a faculdade em 5 anos e buscar uma aprovação rápida em cargo de nível superior. Desde sempre gostei de Administrativo e Tributário, sendo que a Advocacia Pública era meu objetivo final. Apesar da maioria dos colegas falarem em ser juiz e promotor, minha vocação deveria me conduzir para a Advocacia Pública.

No 7º semestre, consegui uma bolsa em um curso preparatório para concursos. A rotina era puxada: curso pela manhã, estágio à tarde e faculdade à noite. Saía de casa às 07:00 para o curso e só retornava às 23:00 da faculdade. O tempo para estudar era dividido entre os intervalos do curso, o deslocamento no ônibus e os finais de semana.

Em 2010, no 8º semestre, fiz a prova de Procurador Federal da AGU. Fui relativamente bem, e por pouco não tive minha prova dissertativa corrigida.

No 9º semestre, fiz a prova de Procurador do Estado do Mato Grosso. Devido a uma ajuda com passagens aéreas do meu colega de estágio e da Procuradora do Trabalho com quem trabalhei, consegui ir a Cuiabá. Acertei 86 de 100 questões e fiquei em 15º lugar na 1ª fase. Tive um choque: realmente era possível que alguém com poucos recursos financeiros mudasse completamente de vida, e eu poderia ser uma dessas pessoas.

A 2ª fase, porém, foi um balde de água fria: caí de 15º para 96º e perdi muitos pontos por ter esquecido um tópico na peça prática. Apesar de ter ido bem na prova discursiva, uma falta de atenção me custou a eliminação deste concurso. O 96º não era suficiente para continuar e prestar a prova oral. Apenas os 90 primeiros continuariam.

Depois que formei, em janeiro de 2012, não tinha mais a renda do estágio. Todos se conheciam no meu bairro e eu me sentia mal de não trabalhar e ficar em casa estudando enquanto minha mãe saía a pé para vender roupas. Mas esse era meu plano traçado anos atrás, e estava determinado a permanecer nele.

Decidi ir para São Paulo morar com uma tia que me ofereceu acolhida na casa dela. Com uma poupança de 14 mil reais das aulas de reforço escolar durante os anos e do estágio no MPT, a aprovação em um concurso era algo urgente. Em fevereiro de 2012 cheguei a São Paulo com uma mala cheia de livros e uma meta definida: ser aprovado antes de minha poupança acabar. Não pensaria em plano B enquanto o dinheiro não estivesse perto de acabar. Com a ajuda de minha tia com moradia e alimentação, o dinheiro só seria utilizado para despesas diretamente ligadas a concursos.

No primeiro semestre de 2012 saíram os editais de Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional. A paixão por direito tributário me fazia sonhar todos os dias com a aprovação no último cargo. Perdi na 1ª fase de Advogado da União e passei bem na de Procurador da Fazenda Nacional.

No meio do caminho, fiquei com medo de não ser aprovado e o dinheiro acabar. Alguns meses só estudando e sem muitos amigos (não conhecia ninguém em São Paulo) foram o suficiente para ser consumido pela ansiedade. Pensei que poderia ser um robô e passar meses só estudando para concursos sem ter amigos, sem lazer. Estava enganado.

Fui então passar uns meses com um amigo do estágio que advogava no Pará. Haveria dois concursos lá: Procurador do Estado e Tribunal de Contas. Além disso, ele poderia me conseguir algumas ações trabalhistas no interior do Pará para levantar algum recurso extra.  Passei bem para a 2ª fase de Procurador e fiz boa prova no Tribunal de Contas. Peguei uma causa trabalhista que me rendeu dinheiro suficiente para os custos com viagem e concursos no Pará. Em solo paraense tive duas notícias: fui convocado para a 2ª fase da PFN e haveria prova da PGE/SP. Essa 1ª fase da PGE/SP, contudo, seria na mesma data da prova discursiva da PGE/PA, para a qual eu já estava bem colocado.

Tomei outra decisão ousada: deixaria de fazer a 2ª fase da PGE/PA para voltar a morar em São Paulo e fazer a 1ª fase da PGE/SP. Como minha 2ª fase na PFN seria em São Paulo, onde me inscrevi, não poderia ficar indo e voltando para o Pará me dividindo entre provas da PFN e da PGE/PA. Além disso, a PGE/SP oferecia 100 vagas.

Fiz uma boa 1ª fase na PGE/SP e fui para a discursiva. Em novembro de 2012 fiz a 2ª fase da PFN. A pressão era enorme. Além da fragilidade financeira, era o cargo que me ofereceria várias possibilidades de atuação com direito tributário. Fora a possibilidade de lotação em várias regiões do Brasil, por ser um concurso nacional.

Por 6 décimos perdi na discursiva da PGE/SP. Com folga, fui para a prova oral da PFN. A felicidade era enorme. Estava perto da aprovação no concurso que sempre quis.

A prova oral (e a preparação para ela) da PFN em si já renderia um depoimento por si só, que fica para outra oportunidade. Aqui, basta dizer que foi o meu melhor momento como concurseiro. Apesar da ansiedade, eu estava no ambiente que seria o mais natural para mim: expor os temas estudados utilizando voz e gestos. Sempre gostei de dar aula, desde os meus 14 anos, quando comecei a dar aulas de reforço escolar. Estar numa prova oral da PFN já era a realização de um sonho.No meio do caminho o TCE/PA me chamou para assumir como assessor, cargo de nível superior, faltando um mês e meio para a prova oral da PFN. Para minha sorte, o estatuto dos servidores do Pará permitia a prorrogação do prazo da posse por um mês. A prova oral da PFN seria 19 de fevereiro, e o limite da prorrogação seria final de fevereiro. Fui para a prova oral em Brasília e de lá direto para Belém. Meus pertences seriam enviados depois.

Semanas depois, trabalhando no TCE/PA, recebo a notícia de minha aprovação na PFN. Ironicamente, não pulei de alegria. Talvez porque já esperava, talvez porque aquele sucesso fazia parte de um cenário maior com várias derrotas. A notícia de aprovação me causou uma felicidade menor do que o exame de arguição presencial na última fase da PFN.  

A felicidade já era enorme mesmo antes da notícia de aprovação. A notícia da aprovação não foi um marco tão significativo. Para mim, os marcos mais importantes foram os momentos em que realizei as provas (principalmente a oral), e os melhores dias de estudo.

Hoje atuo no Acompanhamento Especial da PFN, onde cuido de processos com teses de alta relevância e grande impacto a nível nacional. É um trabalho que exige muita pesquisa e criatividade para construção de teses. Frequentemente recorro a uma base de pesquisa holandesa que disponibiliza textos em inglês de diversos estudiosos ao redor do mundo, no intuito de achar algum argumento que possa ser utilizado em defesa da União.

Ao cuidar de teses de direito tributário que precisam ser trabalhadas no Judiciário de modo estratégico, não me vejo em um trabalho que poderia me proporcionar maior realização. Não só conquistei a estabilidade financeira. Conquistei a realização profissional e pessoal.

Hoje, quando lembro de todas as dificuldades que passei para conseguir estudar, as lembranças são de gratidão. Não me arrependo de nada, de nenhum sacrifício, de nenhuma decisão.

Além do trabalho de pesquisa e construção de teses no Acompanhamento Especial da PFN, também tenho uma paixão por escrever livros para concursos e, principalmente, por lecionar. A mera possibilidade de contribuir para alguém que hoje tem o mesmo objetivo que eu tive durante vários anos é uma satisfação e uma felicidade sem tamanho.

Ainda me considero em um ciclo contínuo de estudos e de aprendizado, e fico feliz quando tenho um dia muito produtivo de estudos, seja quando descubro argumentos de teses relevantes para a PFN, seja quando consigo escrever uma explicação didática em um texto para concursos.

E é assim que eu gostaria de definir uma jornada de sucesso rumo à aprovação. 

Não é o momento da aprovação, da notícia, do seu nome no Diário Oficial. É a soma de vários momentos de estudo e concentração nos passos a serem percorridos durante o caminho.

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