1 – Livros de magistratura federal: Direito Penal Econômico, de Luiz Regis Prado (9ª edição/2021 – Editora Forense)
Doutrina indispensável em direito penal, Luiz Regis Prado traz, nessa obra, uma análise detalhada do Direito Penal Econômico.
Nesse livro são examinados os principais temas da matéria: ordem econômica e tributária, relações de consumo, sistema financeiro e previdenciário, mercado e lavagem de capitais, licitação e crime organizado, temas em voga na mídia e de alta incidência nos concursos públicos, sobretudo da magistratura federal.
Leitura essencial para uma compreensão ampla e detalhada desse ramo do Direito Penal de suma importância ao futuro magistrado federal.
2 – Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos (8ª Edição/2021 – Editora Saraiva Jur)
Uma das principais obras sobre a matéria, o livro de Carvalho Ramos expõe os principais delineamentos normativos e precedentes judiciais da disciplina, abordando tanto a visão nacional como internacional dos direitos humanos, bem como os seus órgãos e sistemas de proteção.
O livro trata de forma bastante completa e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão todos os pontos principais da matéria cobrados no concurso para magistratura federal.
3 – Direito Internacional Privado, de Jacob Dolinger e Carmem Tibúrcio (15ª edição/2020 – Editora Forense)
Uma das principais referências em direito internacional privado, Jacob Dolinger, em parceria com a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integrante de bancas de concurso para magistrado federal, Carmen Tibúrcio, tratam de forma didática e ampla as partes geral e especial desse ramo do Direito que trata do conflito das leis e das jurisdições no campo internacional.
Apesar de ser disciplina frequentemente negligenciada pelos candidatos à magistratura federal, o direito internacional privado é de extrema importância na Justiça Federal e, consequentemente, é cobrado com profundidade nos concursos da área.
4 – Curso de Direito Financeiro Brasileiro, de Marcus Abraham (6ª Edição/2021 – Editora Forense)
Neste livro, o desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, trata de forma bastante didática dos principais pontos de direito financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
A disciplina, que vem ganhando importância diante do incremento do controle dos gastos públicos e imposição de uma conduta fiscal responsável pelos entes públicos, tem alta incidência nos concursos públicos em geral e, em especial, na magistratura federal.
5 – Processo Judicial Tributário: Execução Fiscal e Ações Tributárias, de Mauro Luís Rocha Lopes (10ª edição/2019 – Editora Ímpetus)
Nesta obra, o juiz federal do TRF da 2ª Região traz uma visão sistemática do processo de execução fiscal e das ações tributárias em geral, tanto do ponto de vista teórico quanto prático, trazendo, além da sua, as principais posições doutrinárias e jurisprudenciais no tema.
O manual é de bastante utilidade prática e acadêmica para todos os operadores do direito e, em especial, para os estudantes e concurseiros que almejam a magistratura federal.
Esperamos tenham gostado das dicas e que sejam úteis aos futuros magistrados federais.
Boa leitura a todos!
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