Blog do Ênfase: Notícias, Artigos e Dicas Para Concursos Jurídicos
Concurso TJ GO Juiz Substituto: saiu o edital, provas em setembro
Foi divulgado o edital do 57º concurso para Juiz Substituto do estado de Goiás – TJ GO. Serão oferecidas 52 vagas imediatas, além de formação de[...]
O que é Direito Constitucional?
Em linhas gerais, pode-se dizer que o Direito Constitucional é o ramo do Direito Público responsável pelo exame das normas constitucionais de um Estado.[...]
Direito Civil e Processual Civil: entenda como funciona o curso
Nos concursos para carreiras jurídicas, as matérias de direito civil e processual civil aparecem em praticamente todas as provas. Isso se deve à importância[...]
O que é Direito Tributário?
O Direito Tributário é o ramo do direito público que regula as relações entre o poder tributante e o contribuinte e reúne as regras sobre a tributação[...]
O que é Direito Penal?
Trata-se de ramo do direito que prescreve os crimes, tendo aqui a ideia de infração penal que abrange crime e contravenção, determinando sanções[...]
O que é a Defensoria Pública?
A Defensoria Pública é o órgão público destinado a concretizar um direito fundamental previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso[...]
O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
A LGPD, ou Lei Geral de Proteção de Dados, estabeleceu uma série de regras que devem ser obedecidas por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou[...]
Como funciona o curso de Direito Constitucional?
Vamos começar falando sobre o Direito Constitucional, uma disciplina do ramo do Direito Público, mas que também tornou-se o esteio do Direito Privado.[...]
Você sabe o que é LGPD?
LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que prevê regras para disciplinar o tratamento de dados[...]
O que é Direito Empresarial?
Desde as mais antigas civilizações, a atividade comercial é exercida pelo homem. No plano normativo, com o acelerado desenvolvimento da sociedade, as[...]
Você sabe o que é Direito Civil e Processual Civil?
O Direito é tido como uma das formações superiores mais amplas. São inúmeros os ramos estudados e, consequentemente, os campos de atuação. É comum,[...]
Você sabe o que faz um Defensor Público?
Nesse post vamos falar sobre a importância da Defensoria Pública. De acordo com a Lei complementar nº 80 de 1994, que organiza a Defensoria Pública[...]