Resposta direta O TRF5 adiou a prova objetiva do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região de 29 de novembro de 2026 para
Resposta direta Em 600 questões objetivas das seis provas de Juiz Federal aplicadas pela FGV, 68,2% passam por texto legislativo e apenas 5,3% são teoria
Resposta direta O XVI Concurso do TRF5 para Juiz Federal Substituto oferece 11 vagas imediatas mais cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou, em 27 de agosto de 2026, o edital do concurso para Juiz de Direito Substituto.
A Constituição Federal assegura o direito de recorrer das decisões judiciais. Contudo, diante do elevado número de processos que chegam aos tribunais superiores, tornou-se indispensável
Nem toda decisão tomada durante o processo penal exige o mesmo grau de confirmação dos fatos.
Para instaurar uma investigação, adotar uma medida cautelar,
