A proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ganhou novos contornos com a publicação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026, editada
A Constituição Federal de 1988 promoveu uma profunda transformação no papel desempenhado pela Defensoria Pública no sistema de Justiça brasileiro.
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A história de Jéssica Ramos, Delegada de Polícia da PCPE
A Lei 15.438/2026 promoveu alteração relevante no regime da ação penal nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A pejotização ganhou novo peso com o Tema 1.389 do STF, que reacendeu o debate sobre os limites entre contratação civil lícita e relação de
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul iniciou, formalmente, os trâmites para a realização do novo concurso PGE RS Procurador. A movimentação administrativa
