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Resposta direta A prova objetiva de juiz do TJPE, aplicada pela FGV em 27 de setembro de 2026, teve 100 questões em 5 horas: 3
Resposta direta Um cronograma semanal de estudos para concurso jurídico funciona quando o dia comporta quatro blocos, e não apenas horas de aula: 2 horas
Resposta direta. Um ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser responsabilizado em três hipóteses. Nas infrações penais comuns, quem julga é o plenário do próprio
A Constituição Federal assegura o direito de recorrer das decisões judiciais. Contudo, diante do elevado número de processos que chegam aos tribunais superiores, tornou-se indispensável
Nem toda decisão tomada durante o processo penal exige o mesmo grau de confirmação dos fatos.
Para instaurar uma investigação, adotar uma medida cautelar,
A proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ganhou novos contornos com a publicação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026, editada
A Lei 15.438/2026 promoveu alteração relevante no regime da ação penal nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A pejotização ganhou novo peso com o Tema 1.389 do STF, que reacendeu o debate sobre os limites entre contratação civil lícita e relação de
O Tema Repetitivo 1.345, afetado pela Corte Especial do STJ, discute a validade da citação em ações cíveis por aplicativos de mensagens ou redes sociais.<br
A Lei nº 15.358/2026, recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, com foco no enfrentamento de organizações
