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Em meio à reforma tributária, foi aprovada a Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte.
O diploma uniformiza a
A dúvida é recorrente e costuma surgir em momentos críticos da carreira: afinal, o advogado inadimplente com a OAB pode continuar exercendo a advocacia?
A dúvida é comum e surge, em regra, após a aprovação em concurso público: servidor público pode advogar?
A resposta depende do cargo exercido.
A licença-paternidade sempre ocupou um espaço discreto no ordenamento jurídico brasileiro. Criada de forma provisória pelo art. 10, §1º, do ADCT, permaneceu por décadas limitada
A Lei nº 15.245/2025 foi sancionada em 29 de outubro e promove alterações relevantes no combate à criminalidade organizada no Brasil. A nova norma modifica
Em concursos jurídicos, não basta dominar o conteúdo: é essencial saber aplicá-lo com estratégia no momento da prova. A gestão eficiente do tempo, a definição
A prova oral é o momento em que o conhecimento encontra a coragem. Depois de meses, às vezes anos de estudo intenso, o candidato precisa
Entre o projeto de aprovação e a consolidação da carreira pública, surge uma dúvida recorrente entre os concurseiros jurídicos: é mais estratégico investir em uma
Entre os concurseiros, poucas expressões causam tanto receio quanto “Lei Seca”. A simples ideia de encarar páginas e mais páginas de dispositivos legais costuma despertar
Quem estuda para concursos sabe que não basta acumular conhecimento: é preciso se preparar de forma inteligente e estratégica. Uma das ferramentas mais eficazes para
