| Resposta direta
O concurso para Procurador do Estado do Maranhão tem regulamento publicado desde 17 de novembro de 2025, com 10 vagas e cadastro de reserva. A Fundação Carlos Chagas, que organizou o concurso de 2016, é apontada como a banca do novo certame, mas a contratação ainda não consta de ato oficial. O edital não foi publicado. |
O que já está confirmado
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão publicou em 17 de novembro de 2025 o regulamento do concurso, aprovado pelo Conselho Superior da PGE. Ele prevê 10 vagas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além de cadastro de reserva, e quatro etapas.
| Etapa | Pontuação | Caráter |
| Prova objetiva | 100 pontos | eliminatório e classificatório |
| Prova discursiva, em dois dias | 200 pontos | eliminatório e classificatório |
| Prova oral | 100 pontos | eliminatório e classificatório |
| Títulos | não informada na divulgação oficial | classificatório |
A discursiva vale o dobro da objetiva. Quem planeja estudar só para a primeira fase está olhando para um terço da pontuação.
O que ainda não se sabe
- A banca. A indicação da FCC circula entre canais especializados, mas não aparece em extrato no Diário Oficial nem em comunicado da PGE-MA até a data desta publicação. Até lá, trate a FCC como provável.
- A distribuição de questões por disciplina, que depende do edital.
- As datas de inscrição e de prova.
O concurso de 2016 como referência
O último concurso da PGE/MA foi organizado pela FCC, pelo Edital nº 01/2016, com 30 vagas e subsídio inicial de R$ 19.955,40 à época. A prova objetiva foi aplicada em 4 de setembro de 2016.
O edital distribuiu as 100 questões assim:
| Disciplina | Questões |
| Direito Constitucional | 20 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Processual Civil | 15 |
| Direito Tributário e Financeiro | 15 |
| Direito Civil | 8 |
| Direito do Trabalho | 6 |
| Direito Processual do Trabalho | 6 |
| Direitos Humanos | 5 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Penal e Processual Penal | 5 |
Duas regras daquele edital merecem atenção:
- A habilitação na objetiva exigia 50% de acertos, e só os 200 ou 300 melhores colocados seguiam para a etapa seguinte, conforme o número de inscritos.
- Na discursiva, com quatro questões e um parecer ou peça, era permitido consultar legislação sem anotação, vedadas doutrina e súmulas.
O que a FCC repete
Analisamos as 400 questões das quatro provas de Procurador do Estado aplicadas pela FCC, incluída a da PGE/MA de 2016. Dois números resumem o perfil:
- Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Tributário somam 58,0% das questões.
- 82,0% exigem texto de lei, e a jurisprudência aparece em 25,8%, contra 41,1% nas demais bancas.
A análise completa, com a tabela por disciplina, está em o que a FCC cobra em Procurador do Estado.
A prova de 2016 é hoje a melhor janela para a PGE/MA, desde que lida como retrato da banca e não como gabarito. Oito das 100 questões se apoiam em leis que mudaram depois, como a Nova Lei de Licitações, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. E três questões cobraram leis do próprio Maranhão: o Estatuto dos Servidores, a lei de processo administrativo estadual e a lei do ICMS. Esse é um ponto que o material nacional não cobre.
O que fazer enquanto o edital não sai
- Comece pelas quatro disciplinas que pesam mais, com a lei seca como primeira camada. A base está na análise de o que mais cai em concurso de Procurador do Estado.
- Resolva a prova de 2016 e as provas recentes da FCC para PGE para conhecer o estilo da banca. O argumento está no post sobre estudo por banca e simulados específicos.
- Separe tempo para a legislação estadual do Maranhão, a começar pela Lei Orgânica da PGE (Lei Complementar Estadual nº 20/1994), citada no edital de 2016.
Os limites desta notícia
A banca não foi confirmada em ato oficial e o edital não saiu. Vagas, distribuição de questões e datas podem mudar com a publicação. Atualizaremos este texto quando o edital for publicado.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o concurso PGE MA para Procurador?
O regulamento publicado em 17 de novembro de 2025 prevê 10 vagas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além de cadastro de reserva.
Qual será a banca do concurso PGE MA?
A FCC é apontada como banca provável, mas a contratação ainda não consta de ato oficial. A FCC organizou o último concurso, em 2016.
Quais são as etapas do concurso PGE MA?
Prova objetiva de 100 pontos, discursiva de 200 pontos em dois dias, prova oral de 100 pontos e avaliação de títulos.
Quando sai o edital da PGE MA?
Ainda não há data. O edital depende da contratação da banca.
O que mais caiu na última prova da PGE MA?
Em 2016, o edital reservou 20 questões a Constitucional e 15 cada a Administrativo, Processual Civil e Tributário com Financeiro.
Fontes oficiais
Edital nº 01/2016 de abertura de inscrições, SEGEP e PGE/MA, Fundação Carlos Chagas.
Caderno de prova e gabarito definitivo da prova objetiva de Procurador do Estado de Segunda Classe, FCC, 2016.
Sobre o autor. Prof. João Mendes é professor da EMERJ, diretor acadêmico do Curso Ênfase, Mestre pela Universidade de Coimbra, Professor de Constitucional com mais de vinte anos de preparação de candidatos para carreiras jurídicas.
A análise estatística que dá suporte a este texto utilizou inteligência artificial no processo de categorização e classificação de questões de concurso, com curadoria humana.
Conteúdo educativo. Não substitui a leitura do edital nem orientação jurídica para casos concretos.