Análise da 1ª prova do Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
Prova sem viés humanista
Em primeiro lugar, é relevante destacar que muitos candidatos esperavam uma prova mais centrada em temas de Direitos Humanos e Humanística, conforme havia sido prometido pelo Ministro Barroso.
No entanto, o exame não apresentou um viés significativo nesse sentido.
Em vez disso, a prova assemelhou-se mais a uma prova comum de primeira fase, abrangendo uma ampla gama de disciplinas jurídicas sem uma ênfase clara nos aspectos humanísticos.
Essa discrepância entre as expectativas e o conteúdo efetivamente cobrado gerou certa surpresa e insatisfação entre os candidatos.
Prova mais voltada para a magistratura estadual
Observou-se também que a prova foi fortemente direcionada à forma de cobrança das matérias específicas para o cargo de juiz de direito estadual.
Isso pode ter sido uma desvantagem para os candidatos que estão estudando para a magistratura federal ou do trabalho, os quais não tiveram uma abrangência adequada nos temas exigidos no ENAM.
A falta de alinhamento entre o conteúdo da prova e o escopo dos diferentes cargos judiciais pode representar um desafio adicional para os candidatos que buscam atuar nestas esferas da magistratura.
Nota alta para aprovação em ampla concorrência
Outro aspecto a ser considerado é o mínimo de 70% para aprovação na ampla concorrência, um patamar considerado elevado em relação ao nível de dificuldade da prova.
A exigência de uma pontuação tão alta reflete a semelhança com a nota para aprovação nas primeiras fases e a complexidade das questões apresentadas, sendo um desafio adicional para os candidatos alcançarem esse patamar.
Falta de abordagem de temas importantes
Um dos aspectos mais destacados é a ausência de exploração de temas importantes que poderiam ser cobrados na prova, tais como racismo, comunidades tradicionais e direito antidiscriminatório.
Esses temas são de extrema relevância no contexto jurídico contemporâneo e são fundamentais para a atuação dos futuros magistrados.
A falta de abordagem desses assuntos pode ser considerada uma lacuna no ENAM, uma vez que os magistrados têm o papel crucial de promover a justiça social e combater a discriminação em todas as suas formas.
Jurisprudência recente
A prova do ENAM demonstrou uma tendência clara de cobrança mais incisiva da jurisprudência.
Os examinandos foram desafiados a analisar e aplicar entendimentos jurisprudenciais, inclusive os mais recentes dos tribunais superiores.
Essa abordagem reflete a importância de os futuros magistrados estarem atualizados com os posicionamentos jurisprudenciais mais recentes, demonstrando capacidade de interpretação e aplicação das decisões dos tribunais na resolução de questões jurídicas complexas.
“Decoreba”
Além da jurisprudência, outra característica marcante da prova foi a cobrança de decoreba de letra de lei.
A exigência de decoreba de letra de lei em provas como o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) pode suscitar críticas válidas quanto à prova, uma vez que essa abordagem tende a valorizar mais a capacidade de memorização do que a compreensão aprofundada e a aplicação prática do direito.
Uma seleção mais equitativa e abrangente para a magistratura deveria considerar não apenas o conhecimento normativo, mas também as competências cognitivas, éticas e de resolução de problemas dos candidatos.
Isso garantiria a escolha dos profissionais mais vocacionados e preparados para exercerem a função jurisdicional de maneira eficaz e responsável.
Tendência de unificação da primeira fase
Outro ponto relevante é a possibilidade de alguns tribunais aceitarem a aprovação no ENAM como substitutiva da primeira fase de concursos específicos para a magistratura, tendo em vista o nível de dificuldade da prova e a expectativa de poucos aprovados.
Essa hipótese pode sinalizar uma potencial e futura unificação da primeira fase.
Acertos do Curso Ênfase
Por fim, vale ressaltar o papel dos cursos preparatórios, como o Ênfase, na preparação dos candidatos para o ENAM.
Mesmo diante das lacunas identificadas na prova e dos temas ausentes, o curso Ênfase demonstrou eficácia ao acertar muitas questões durante a 1ª edição do Intensivão para o Exame Nacional da Magistratura e em sua revisão na semana de véspera da prova.
Essa assertividade no conteúdo destaca a preocupação do curso na orientação e preparação dos candidatos, fornecendo as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios do ENAM com confiança e conhecimento sólido.
Primeira prova do ENAM comentada
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Conclusão
A análise da primeira prova do ENAM é fundamental para orientar os estudos e preparação dos futuros magistrados.
Os pontos discutidos neste texto ressaltam a importância de estar atento aos detalhes e nuances do exame, compreendendo as particularidades da prova.
A partir dessa análise, os candidatos podem ajustar suas estratégias de estudo e focar nos aspectos-chave para sua aprovação.
A preparação para o ENAM requer dedicação, comprometimento e uma abordagem sólida, visando alcançar o sucesso nessa jornada rumo à magistratura.
Escrito por Mariana Garcia da Silveira. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduada em Direito Tributário. Revisora Jurídica no Curso Ênfase.
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