Edital publicado
O edital de abertura do concurso foi publicado pela DPEMA, tendo a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora responsável pela execução do certame.
A condução do concurso observa a regulamentação própria da instituição e segue o modelo tradicional adotado nas seleções para a carreira, com etapas sucessivas de caráter eliminatório e classificatório, que incluem prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos.
A organização pela FCC confere ao certame um perfil técnico consolidado, marcado por estrutura clara, rigor na correção e padrão de cobrança compatível com concursos jurídicos de alta complexidade, especialmente nas carreiras da Defensoria Pública.
Clique aqui para ter acesso ao edital.
Vagas
O edital do concurso para Defensor Público da DPEMA passou a prever, após retificação, o provimento de 22 vagas imediatas, além da possibilidade de nomeação para outras que venham a surgir durante o prazo de validade do certame, conforme a necessidade institucional e a disponibilidade orçamentária.
A distribuição das vagas observa o sistema de ampla concorrência e de ações afirmativas, nos seguintes termos:
- Ampla concorrência: 16 vagas;
- Pessoas pretas e pardas: 4 vagas, correspondentes a 20% do total;
- Pessoas com deficiência: 1 vaga, correspondente a 5%;
- Pessoas indígenas e quilombolas: 1 vaga, correspondente a 3%.
O edital estabelece critérios objetivos de convocação dentro de cada modalidade, com regras específicas de alternância e ordem de chamamento, garantindo a observância dos percentuais legais ao longo de todo o prazo de validade do concurso.
As vagas reservadas que eventualmente não forem preenchidas seguirão as regras de redistribuição previstas no edital, respeitada a ordem de classificação e os critérios de proporcionalidade entre as modalidades de concorrência.
Apenas após esgotadas as possibilidades de convocação dentro das respectivas listas específicas é que poderá ocorrer a reversão para a ampla concorrência.
Esse mecanismo assegura o provimento efetivo dos cargos autorizados, preserva o equilíbrio do sistema de reserva de vagas e reforça a conformidade do certame com a legislação aplicável e com as diretrizes institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Concurso DPEMA Defensor Público: prazo de inscrição e requisitos legais
As inscrições preliminares para o concurso permanecem abertas das 10h do dia 26 de janeiro de 2026 às 23h59min do dia 26 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas.
A taxa de inscrição é de R$377,65, com pagamento até 27 de fevereiro de 2026, por meio de boleto bancário gerado no próprio sistema da banca.
Podem requerer isenção os candidatos que se enquadrem nas hipóteses previstas no edital, como desempregados com renda familiar limitada, inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Maranhão, observados os prazos e requisitos documentais específicos.
Quanto aos requisitos para investidura no cargo, o candidato deve ser brasileiro, estar no gozo dos direitos políticos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse.
O edital adota conceito ampliado de atividade jurídica, incluindo advocacia, exercício de cargos privativos de bacharel em Direito, residência jurídica, estágio de pós-graduação credenciado, atuação no sistema de justiça e cursos de pós-graduação que preencham os critérios regulamentares.
A inscrição implica a declaração de que o candidato atende a todos os requisitos legais, sendo a comprovação exigida na fase própria do certame.
Etapas do concurso DPEMA Defensor Público
O concurso será realizado em cinco etapas sucessivas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, exigindo do candidato sólido domínio técnico, maturidade institucional e capacidade prática compatível com as atribuições da carreira.
As fases do certame estão estruturadas da seguinte forma:
- Prova escrita preliminar objetiva: composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos de disciplinas. Possui caráter eliminatório e classificatório e representa o primeiro filtro do concurso, exigindo desempenho mínimo global e por bloco, conforme previsto no edital.
- Provas escritas discursivas: realizadas em dois períodos no mesmo dia, compreendem a elaboração de peças processuais e a resolução de questões discursivas. Também possuem caráter eliminatório e classificatório, com critérios rigorosos de correção quanto ao conteúdo jurídico, à técnica de redação e à estrutura argumentativa.
- Prova oral: realizada em sessão pública, avalia o domínio do conteúdo jurídico, a capacidade de argumentação, a clareza na exposição e a postura institucional do candidato, possuindo caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de títulos: de natureza exclusivamente classificatória, atribui pontuação adicional conforme a formação acadêmica e a experiência jurídica, nos limites estabelecidos pelo edital.
O conjunto dessas etapas evidencia um processo seletivo rigoroso e abrangente, voltado não apenas à aferição do conhecimento técnico-jurídico, mas também à identificação do perfil institucional adequado ao exercício da função de Defensor Público.
Prova escrita preliminar objetiva
A prova escrita preliminar objetiva está prevista para o dia 19 de abril de 2026, na cidade de São Luís/MA, com aplicação no turno da manhã e duração de 5 horas, em local a ser oportunamente divulgado pela Fundação Carlos Chagas, nos termos do edital.
Essa etapa possui caráter eliminatório e classificatório e será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos temáticos. O candidato deverá obter pontuação mínima global prevista no edital e, cumulativamente, alcançar pelo menos 7 acertos em cada bloco de disciplinas.
A distribuição das disciplinas ocorre da seguinte forma:
- Bloco I (32 questões): Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direito Administrativo.
- Bloco II (35 questões): Direito Civil, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Agrário, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, além de História e Geografia do Estado do Maranhão.
- Bloco III (33 questões): Direito Penal, Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-Raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades.
A preparação para essa etapa exige domínio consistente da legislação, da jurisprudência atualizada e da interpretação sistemática dos conteúdos, especialmente diante do perfil técnico da banca.
Trata-se da primeira filtragem do concurso e de fase determinante para a continuidade nas etapas subsequentes, exigindo planejamento estratégico e revisão direcionada por bloco temático.
Provas escritas discursivas
A segunda fase do concurso é composta por duas provas escritas discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
As provas serão realizadas no dia 21 de abril de 2026, em dois períodos distintos, sendo a Prova Discursiva 1 no turno da manhã e a Prova Discursiva 2 no turno da tarde, conforme cronograma oficial do edital.
Cada prova terá duração de 4 horas e valor total de 200 pontos, sendo composta por 1 (uma) peça processual, no valor de 100 pontos, e 4 (quatro) questões discursivas, valendo 25 pontos cada.
A Prova Escrita Discursiva 1 abrangerá as disciplinas de Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal e Execução Penal; Direito da Criança e do Adolescente; Legislação e Princípios da Defensoria Pública; Direitos Humanos, Formação Humanística, Relações Étnico-raciais, Igualdade de Gênero e Interseccionalidades.
A Prova Escrita Discursiva 2 abrangerá Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Ambiental e Urbanístico; Direito Agrário; Direito Processual Civil; Direito Difusos e Coletivos.
Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta.
Serão considerados habilitados para a fase seguinte os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 120 pontos em cada uma das provas discursivas.
Além da exigência de nota mínima, o edital estabelece limite de convocação para a etapa subsequente, observada a ordem de classificação até a posição indicada no instrumento convocatório, respeitadas as listas específicas de ações afirmativas e a ampla concorrência.
Os demais candidatos serão excluídos do concurso.
As provas discursivas costumam cobrar raciocínio crítico e integração entre disciplinas. Clique aqui e descubra estratégias práticas para se preparar para questões interdisciplinares.
Prova oral
A prova oral constitui a terceira fase do concurso e será realizada com todos os candidatos que cumprirem as exigências previstas no item 10.7 do edital, bem como tiverem a inscrição definitiva deferida, nos termos do capítulo próprio.
A etapa possui caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.
A prova será realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos por ocasião de sua realização, recaindo a arguição sobre matérias constantes do Anexo I do edital. Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta, inclusive apontamentos.
A arguição será gravada em sistema de áudio e vídeo, ficando as gravações armazenadas para posterior reprodução, assegurando transparência e controle do procedimento.
O candidato será arguido pelos examinadores pelo período máximo de 60 minutos, podendo assistir às provas dos demais candidatos que ainda não tenham sido arguídos.
A nota da prova oral corresponderá à média aritmética das notas atribuídas por cada membro da banca examinadora.
Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver média mínima de 60 pontos nessa etapa.
Quer entender como funciona a prova oral nos concursos jurídicos? Clique aqui e saiba o que esperar dessa etapa decisiva.
Prova de títulos
A avaliação de títulos constitui a quinta etapa do concurso, possui caráter exclusivamente classificatório e será realizada após a prova oral, sendo convocados para essa fase apenas os candidatos aprovados na etapa anterior.
Os títulos deverão ser apresentados no prazo estabelecido em edital específico, exclusivamente por meio digital, em formato PDF, JPG ou GIF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo.
A apresentação da documentação é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida complementação posterior fora das hipóteses e prazos previstos.
A pontuação máxima da etapa é de 30 pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados ultrapasse esse limite.
A avaliação está organizada em quatro grupos:
I – Formação Acadêmica (até 15 pontos): Doutorado, mestrado e especialização em Direito, desde que reconhecidos pelo MEC, além de graduação adicional e cursos de aperfeiçoamento com carga horária mínima prevista no edital.
II – Experiência Profissional Jurídica (até 10 pontos): Exercício na Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, atividade jurídica na Administração Pública e advocacia privada, com pontuação por ano completo de exercício, observados os limites máximos por categoria.
III – Produção Científica e Intelectual (até 3 pontos): Livros jurídicos com registro no ISBN, artigos publicados em revistas jurídicas qualificadas, capítulos de livros e obras em coautoria, conforme critérios e limites estabelecidos.
IV – Atividades Acadêmicas e de Ensino (até 2 pontos): Docência em curso de Direito, participação em banca examinadora e orientação de trabalhos acadêmicos, respeitados os tetos de pontuação.
Somente serão considerados os títulos obtidos até a data final de inscrição preliminar. Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão ser revalidados por instituição brasileira competente.
A comprovação da experiência profissional exige documentação específica, como certidão de tempo de serviço, declaração do órgão competente, cópia de CTPS acompanhada de declaração do empregador ou contrato de prestação de serviços, conforme o caso.
Não serão analisados documentos ilegíveis, com rasuras, arquivos corrompidos ou apresentados fora do padrão exigido. Trabalhos sem comprovação de autoria exclusiva ou que não atendam aos critérios técnicos também não serão pontuados.
Após a divulgação do resultado preliminar da avaliação de títulos, será admitida a interposição de recurso no prazo de dois dias úteis, contados da publicação.
Por possuir natureza exclusivamente classificatória, essa etapa não interfere na permanência no concurso, mas pode impactar significativamente a ordem final de classificação.
Clique aqui para conferir dicas práticas sobre como potencializar sua pontuação na prova de títulos.
Perfil da banca FCC e estratégia de preparação
A FCC é uma das bancas mais tradicionais do país, com atuação consolidada especialmente na área jurídica. Conforme destacado nos estudos sobre seu perfil, trata-se de banca que aplica provas de múltipla escolha com cinco alternativas e enunciados objetivos. Não é conhecida por recorrer a “pegadinhas”, mas isso não significa prova simples.
Historicamente, a FCC foi marcada por forte cobrança da literalidade da lei. Contudo, as análises mais recentes apontam evolução no padrão de exigência, com aumento da cobrança de jurisprudência, súmulas e fundamentos doutrinários, sobretudo nas carreiras jurídicas. Além disso, a banca passou a exigir maior capacidade de raciocínio e aplicação prática do conteúdo.
Outro traço relevante é a consistência do estilo. A FCC tende a repetir estruturas de cobrança e a concentrar-se em determinados temas dentro de cada disciplina, comportamento típico de banca verticalizada, com preferência por assuntos recorrentes. Isso torna indispensável a resolução sistemática de provas anteriores.
Para o candidato ao concurso de Defensor Público da DPEMA, a estratégia mais eficiente passa por resolver provas da própria FCC em concursos de Defensorias, especialmente DPERS e DPESP, além de certames de Magistratura e Ministério Público organizados pela banca. A familiaridade com o padrão de enunciado, extensão das alternativas e nível de aprofundamento reduz significativamente o risco de surpresas no dia da prova.
Considerando que há cerca de dois meses até a prova objetiva, a organização do cronograma deve priorizar os blocos com maior número de questões e maior densidade técnica, como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal e seus respectivos ramos processuais. Paralelamente, não se pode negligenciar disciplinas específicas do edital, como História e Geografia do Maranhão, que funcionam como diferencial competitivo em provas com corte por bloco.
Estudar com profundidade doutrinária e jurisprudencial certamente amplia o desempenho nas fases discursivas e oral. Contudo, na prova objetiva, a vantagem competitiva decorre da combinação entre domínio teórico e treino massivo de questões. A repetição estratégica, a revisão periódica e a análise de erros são instrumentos indispensáveis para internalizar o padrão da banca.
Em síntese, a FCC não surpreende pelo imprevisível, mas seleciona pelo rigor. O candidato que compreender seu perfil, resolver grande volume de questões e estruturar revisões inteligentes estará alguns passos à frente em um concurso que exige constância, método e maturidade jurídica.
Cronograma do concurso DPEMA Defensor Público
Para facilitar a sua organização e planejamento, reunimos os principais marcos do concurso para ingresso na carreira de Defensor Público da DPEMA, conforme o cronograma oficial previsto no edital.
- Inscrições preliminares: 26/01/2026 a 26/02/2026.
- Solicitação de isenção da taxa: 26/01/2026 a 30/01/2026.
- Divulgação do resultado da isenção: 12/02/2026.
- Resultado dos recursos contra o indeferimento da isenção: 24/02/2026.
- Prazo final para pagamento da taxa: 27/02/2026.
- Publicação do deferimento das inscrições preliminares: 10/03/2026.
- Publicação do edital de convocação para as provas objetiva e discursivas: 25/03/2026.
- Prova escrita preliminar objetiva: 19/04/2026.
- Divulgação do gabarito da prova objetiva: 22/04/2026.
- Provas escritas discursivas: 21/04/2026.
- Publicação do resultado da prova objetiva e da prova discursiva: 27/05/2026.
- Resultado definitivo da prova objetiva e da prova discursiva e convocação para inscrição definitiva: 01/07/2026.
- Entrega de documentos para inscrição definitiva: 03/07/2026 a 09/07/2026.
- Publicação do deferimento da inscrição definitiva: 04/08/2026.
- Deferimento definitivo da inscrição definitiva e convocação para prova oral e apresentação de títulos: 21/08/2026.
- Prova oral: data a ser divulgada em convocação específica.
- Avaliação de títulos: data a ser divulgada em convocação específica.
- Homologação do resultado final: após a conclusão de todas as etapas e julgamento dos recursos.
Observação: As datas das etapas posteriores à prova objetiva dependem de publicação em editais específicos e podem sofrer ajustes conforme a necessidade da administração e o andamento do certame.
Prazo de validade do concurso
O edital estabelece que o concurso terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, uma única vez, por igual período.
Essa previsão confere flexibilidade administrativa à instituição, permitindo a nomeação de novos Defensores Públicos dentro do prazo de validade do certame, conforme a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária, sem a obrigatoriedade imediata de abertura de novo concurso público.
Conclusão
O concurso para Defensor Público da DPEMA representa uma oportunidade estratégica para quem busca uma carreira de forte impacto social e relevância institucional. Trata-se de um cargo marcado por autonomia funcional, estabilidade e atuação direta na promoção dos direitos fundamentais, com remuneração inicial de R$37.765,60.
O edital prevê 22 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e estrutura um processo seletivo rigoroso, com prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. Cada etapa exige mais do que conhecimento da lei: cobra domínio jurisprudencial, técnica processual, capacidade argumentativa e maturidade institucional. A concorrência é qualificada e o nível de exigência acompanha o padrão da carreira.
Diante desse cenário, a preparação estratégica deixa de ser diferencial e passa a ser requisito. Com prazo de inscrição se encerrando em 26 de fevereiro, a decisão precisa ser imediata. Quem deixa passar essa oportunidade pode ter de aguardar anos até a abertura de novo certame.
Quem sonha em alcançar essa carreira precisa de preparação estratégica, disciplina e foco. Aproveite para conhecer nossos cursos regulares, elaborados para quem busca uma preparação de excelência e quer dar o próximo passo rumo ao cargo dos sonhos:
Curso Defensor Público Federal e Estadual
Curso Advogado da União e Procurador do Estado
Curso Juiz Federal e Procurador da República
Curso Juiz de Direito e Promotor de Justiça
Curso Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho
Curso Juiz Federal e Juiz de Direito
O Curso Ênfase, referência nacional na preparação para carreiras jurídicas de alta performance, oferece suporte completo para todas as fases do concurso. Com professores experientes, análise aprofundada da banca FCC, materiais atualizados e metodologia orientada por resultado, o Ênfase atua de forma direcionada à realidade do edital.
Não adie o que pode transformar sua trajetória profissional. Este é o momento de assumir o compromisso com o seu projeto de aprovação. Com estratégia, constância e o suporte certo, a nomeação deixa de ser uma possibilidade abstrata e se torna um objetivo concreto.
O prazo está se encerrando. A decisão precisa ser tomada agora. O próximo nome na lista pode ser o seu. Conte com o Ênfase, mantenha o foco e siga com estratégia rumo à aprovação.
Escrito por Letícia Trajano. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Advocacia Trabalhista e Previdenciária. Revisora Jurídica no Curso Ênfase.
Curso Ênfase – Pela mão até a aprovação!