Edital Publicado
O concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Rio Grande do Sul está oficialmente aberto. O edital foi publicado e marca o início de uma nova oportunidade para quem sonha em ingressar na carreira do Ministério Público estadual. A organização do certame é conduzida pelo próprio MPRS, que já estabeleceu as regras da seleção e divulgou o cronograma preliminar.
Para acessar o edital completo e obter todas as informações detalhadas, cliqueaqui.
Para entender mais sobre a carreira de Promotor de Justiça e suas atribuições, confira aqui.
Vagas e Remuneração
O edital prevê 40 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, distribuídas da seguinte forma:
- 30 vagas de ampla concorrência;
- 2 vagas reservadas a pessoas com deficiência;
- 8 vagas reservadas a candidatos negros.
As reservas seguem critérios legais. Poderão concorrer às vagas para pessoas com deficiência os candidatos cuja condição seja compatível com as atribuições do cargo. Já para as vagas destinadas a candidatos negros, será considerada a autodeclaração como preto ou pardo, segundo o quesito raça/cor do IBGE. Caso o candidato atenda aos dois critérios, poderá optar por ambas as reservas no momento da inscrição.
O subsídio inicial é de R$ 30.505,36, conforme valor atualizado para julho de 2025.
Inscrições
As inscrições para o concurso do MPRS estarão abertas das 14h do dia 10 de julho até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2025, exclusivamente pela internet. O candidato deverá:
- acessar o site oficial do concurso;
- preencher o formulário eletrônico de inscrição;
- efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 370,00, por meio de boleto bancário, com vencimento até 11 de agosto de 2025.
A confirmação da inscrição será consolidada somente após a compensação bancária do pagamento, salvo nos casos de isenção da taxa, devidamente deferida.
A partir de 21 de agosto de 2025, os candidatos deverão conferir, no mesmo site, se o registro da inscrição e o pagamento da taxa foram processados corretamente.
Haverá isenção total do pagamento da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme os Decretos Federais nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022.
Para solicitar a isenção, o candidato deve:
- realizar a inscrição eletrônica até 17 de julho de 2025;
- informar, no formulário, o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico.
Em caso de indeferimento do pedido de isenção, será possível apresentar pedido de reconsideração entre 10h do dia 24 de julho e 17h do dia 28 de julho de 2025.
Etapas do Concurso
O concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Rio Grande do Sul será composto por três fases sucessivas, todas conduzidas pelo próprio MPRS. Cada fase compreende etapas específicas, com diferentes formatos de avaliação e critérios de aprovação:
Fase preliminar
- Inscrição provisória (já tratada no tópico anterior);
- Prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório.
Fase intermediária
- Provas discursivas, de caráter eliminatório;
- Inscrição definitiva, que envolve:
- Entrega de documentos;
- Exames de saúde física e mental;
- Avaliação específica para candidatos com deficiência;
- Avaliação pela Comissão de Heteroidentificação para candidatos negros;
- Conversão da inscrição provisória em definitiva.
Fase final
- Provas orais, de caráter eliminatório;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
As fases do certame seguem uma lógica escalonada, com exigência progressiva de desempenho e aprofundamento jurídico. Nos próximos tópicos, detalharemos cada uma dessas etapas, com foco nos critérios de avaliação, número de questões e conteúdos cobrados.
Como está sua preparação para os temas que cruzam várias disciplinas? Leia aqui como se preparar para as questões interdisciplinares.
Da Prova Preambular
A prova preambular, de caráter eliminatório, prevista para o dia 5 de outubro de 2025 (domingo), em Porto Alegre/RS, terá duração de 5h30min e será composta por 100 questões objetivas, divididas da seguinte forma:
- 80 questões de Conhecimentos Jurídicos
- 20 questões de Língua Portuguesa
O conteúdo programático das disciplinas está previsto no Anexo I do edital e abrange as seguintes matérias:
Conhecimentos Jurídicos:
- Direito Institucional do Ministério Público
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito de Empresa
- Direito Registral e Notarial
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Pessoa Idosa
- Direito da Pessoa com Deficiência
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Urbanístico
- Conhecimentos de Língua Portuguesa
Durante a aplicação da prova, será vedada qualquer forma de consulta ou comunicação entre candidatos, bem como o uso ou porte de aparelhos eletrônicos, livros, códigos, anotações, protetores auriculares ou objetos similares.
O gabarito preliminar será divulgado no dia 8 de outubro de 2025, por meio de edital
Para serem considerados aptos a prosseguir no concurso, os candidatos devem:
- obter mínimo de 50% de acertos em cada bloco da prova (Conhecimentos Jurídicos e Língua Portuguesa);
- estar classificados até a 200ª posição na lista geral;
- ou até a 50ª posição na lista especial de candidatos com deficiência;
- ou até a 200ª posição na lista especial de candidatos negros.
Em todos os casos, os candidatos empatados na última posição de corte também serão considerados aptos a prosseguir no certame.
Das Provas Discursivas
A fase intermediária do concurso consiste na realização de provas discursivas, de caráter eliminatório, previstas para ocorrer entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2026, podendo ser aplicadas inclusive em sábados, domingos, feriados ou em dias úteis à noite. Serão realizadas duas provas por dia, cada uma com duas questões dissertativas, e cada turno terá duração de 4 horas.
As provas serão organizadas da seguinte forma, abrangendo os conteúdos constantes no Anexo I do Edital:
- Prova 1: Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente
- Prova 2: Direito Urbanístico e Direito Ambiental
- Prova 3: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência
- Prova 4: Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Prova 5: Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial
- Prova 6: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
- Prova 7: Direito Penal
- Prova 8: Direito Processual Penal
Durante a realização das provas discursivas, será permitida consulta apenas à legislação seca, em publicações editoriais não comentadas nem anotadas. A legislação não poderá conter:
- comentários, transcrições jurisprudenciais, enunciados, orientações doutrinárias ou anotações manuscritas;
- impressos obtidos pela internet ou material fotocopiado.
É permitida a utilização de textos legais com sublinhados ou marcações com marca-texto, bem como o uso de súmulas não comentadas e marcadores de página sem conteúdo escrito. Qualquer parte dos materiais não autorizada para consulta deverá estar isolada antes da conferência (com grampos ou fita adesiva), sob pena de proibição de uso da obra.
Durante a prova, será vedada qualquer forma de comunicação entre candidatos, assim como o porte ou uso de aparelhos eletrônicos, relógios, protetores auriculares ou objetos similares.
Atribuir-se-á nota zero à resposta que:
- for escrita total ou parcialmente a lápis;
- apresentar letra ilegível ou incompreensível;
- não abordar corretamente o tema jurídico proposto;
- contiver qualquer forma de identificação do candidato.
Os espelhos de correção serão divulgados juntamente com o resultado provisório das provas discursivas.
Será considerado apto a prosseguir no concurso o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00 nas provas discursivas, excluído aquele que, em qualquer prova, obtiver grau inferior a 5,00 (cinco).
Manter-se atualizado sobre as mudanças legislativas é fundamental para uma preparação eficaz. Confira alguns de nossos artigos e fique por dentro das novidades que podem ser cobradas nas provas:
Pacote Antifeminicídio: o impacto das novas medidas penais na sua prova.
Fim da saída temporária e outras mudanças na LEP: prepare-se para os concursos.
Da Inscrição Definitiva
Após a aprovação nas provas discursivas, o candidato será convocado para a fase de inscrição definitiva, que compreende:
- envio de documentos comprobatórios;
- realização de exames de saúde física e mental;
- avaliação específica para candidatos com deficiência;
- entrevista da Comissão de Heteroidentificação (para candidatos negros);
- e análise da conversão da inscrição provisória em definitiva.
Entrega de documentos
O candidato terá o prazo de 5 dias, contados a partir da data indicada em edital específico, para enviar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação exigida para comprovação dos requisitos à investidura no cargo. O envio será feito por upload, mediante acesso ao portal, seguindo as instruções do sistema.
Exames de saúde física e mental
Todos os candidatos aprovados na fase intermediária serão convocados para entrevista com peritos, mediante apresentação de exames médicos previamente especificados no edital. A avaliação será realizada pelo Serviço de Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça ou por órgão pericial conveniado.
Poderão ser exigidos exames adicionais, a critério dos peritos. Serão considerados inaptos os candidatos que apresentarem:
- transtornos mentais ou de comportamento com sintomatologia ativa que possa prejudicar o desempenho das funções no cargo;
- traços de personalidade rígidos, persistentes e desadaptativos incompatíveis com as funções do cargo.
A não apresentação dos exames, o não comparecimento à entrevista (sem justificativa) ou a inobservância de prazos poderá impedir a conversão da inscrição provisória em definitiva.
Conversão da inscrição provisória em definitiva
A conversão da inscrição estará condicionada:
- à análise de antecedentes criminais ou cíveis, se o candidato for parte ou interveniente;
- aos resultados dos exames físicos e mentais;
- à conclusão das avaliações específicas das comissões de deficiência ou heteroidentificação, quando aplicáveis.
A Comissão do Concurso poderá requisitar documentos adicionais ou realizar investigações complementares, inclusive fixando prazo para explicações por escrito. A decisão sobre o indeferimento da inscrição definitiva será publicada por edital. O candidato terá 5 dias para apresentar pedido de reconsideração, com possibilidade de acesso ao processo que fundamentou a decisão.
Das Provas Orais
As provas orais, de caráter eliminatório, serão realizadas em sessões públicas e constituem uma das etapas finais do concurso. Os candidatos habilitados serão convocados por edital específico, com antecedência mínima de 5 dias.
A arguição será registrada por áudio e vídeo ou por outro meio que permita posterior reprodução. Contudo, não é permitido ao público ou aos candidatos realizarem gravações próprias, sob pena de eliminação do certame. Também é vedado ao candidato assistir à prova dos demais concorrentes.
A prova consistirá na arguição oral de um único ponto relacionado ao conteúdo programático constante do Anexo I do edital, abrangendo disciplinas jurídicas previstas ao longo do concurso. O ponto será sorteado pelo próprio candidato, sendo vedada nova escolha. Cada arguição terá duração máxima de 15 minutos, e não será permitida qualquer consulta durante a exposição.
A banca será composta por membros da Comissão do Concurso, e cada examinador atribuirá ao candidato uma nota entre 0 e 10 pontos. Será considerado apto o candidato que obtiver média final igual ou superior a 6,00 pontos nas provas orais.
O resultado provisório, bem como a nominata dos candidatos aprovados nesta etapa, será publicado em edital. Após a divulgação, o candidato poderá acessar a gravação da sua arguição e, caso queira, apresentar pedido de reconsideração fundamentado no prazo de 5 dias, contados da data fixada no edital.
Da Prova de Tribuna
A prova de tribuna, de caráter eliminatório, consistirá em uma exposição oral sobre tema de Direito Penal, com duração de 15 minutos. Os pontos a serem abordados serão previamente divulgados em edital próprio, extraídos do conteúdo programático do Anexo I.
A sessão será pública, com registro audiovisual obrigatório, sendo vedada qualquer gravação por parte do candidato ou do público presente. Também é proibido ao candidato assistir à apresentação dos demais concorrentes, sob pena de eliminação do concurso.
No momento da prova, o candidato realizará o sorteio público de um ponto, sendo então encaminhado a uma sala reservada, onde disporá de 15 minutos para preparo, com acesso à legislação fornecida pela Comissão do Concurso.
Critérios de avaliação
A apresentação será avaliada pelos examinadores, com notas de 0 a 10, atribuídas individualmente, e com base nos seguintes critérios:
- Comportamento – 10%
- Tempo de prova – 10%
- Dotes oratórios – 15%
- Clareza na exposição – 30%
- Conhecimentos jurídicos – 35%
A nota final da prova de tribuna será a média aritmética das notas de 0 (zero) a 10 (dez), atribuídas pelos examinadores da Comissão do Concurso, incluindo o presidente.
Será considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00.
O resultado provisório da prova de tribuna, bem como a lista dos candidatos aprovados nesta etapa, será publicado em edital. O candidato poderá ter acesso à gravação da sua prova e apresentar pedido de reconsideração fundamentado no prazo de 5 dias, a partir da data indicada no edital.
Da Prova de Títulos
Após a divulgação do resultado da prova de tribuna, os candidatos aprovados serão convocados por edital para a etapa de prova de títulos, que possui caráter meramente classificatório.
Os documentos comprobatórios deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, via upload no portal do Ministério Público. O envio será feito no módulo específico disponível no cadastro do candidato, seguindo as orientações do sistema.
É importante destacar que não serão considerados os documentos já apresentados na fase de inscrição definitiva para fins de pontuação nesta etapa.
Serão valorados os seguintes títulos:
- Formação acadêmica:
1.1 Curso de pós-graduação em Direito
a) Mestrado. Valor: 2,0 (dois) pontos, por curso;
b) Doutorado. Valor: 3,0 (três) pontos, por curso;
1.2 Curso de preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 700 (setecentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 2,0 (dois) pontos;
1.3. Curso de preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 400 (quatrocentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,5 (um vírgula cinco) pontos;
1.4. Curso de extensão/preparação à carreira do Ministério Público, realizado em Escola Superior do Ministério Público, com carga horária não inferior a 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
1.5. Curso de preparação à Magistratura, com carga horária não inferior a 700 (setecentas) horas-aula, constando o respectivo aproveitamento (avaliação). Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
- Outros Títulos:
2.1. Exercício de cargo na carreira do Ministério Público ou da Magistratura:
a) acima de 2 (dois) anos. Valor máximo: 3,0 (três) pontos;
b) acima de 1 (um) ano e até 2 (dois) anos. Valor máximo: 1,5 (um vírgula cinco) pontos;
2.2. Exercício da advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei n. 8.906/1994), em causas ou questões distintas, por 1 (um) ano. Valor máximo: 0,5 (zero vírgula cinco) pontos;
2.3. Exercício efetivo do Magistério Jurídico Superior, admitido mediante concurso público, por no mínimo 1 (um) ano. Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
2.4. Exercício efetivo de cargo jurídico, privativo para bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, admitido mediante concurso público, por no mínimo 1 (um) ano. Valor máximo: 1,0 (um) ponto;
2.5. Exercício efetivo de cargo jurídico em comissão no Ministério Público, privativo para bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, por no mínimo 1 (um) ano. Valor máximo: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;
Certificados de mera frequência não serão valorados.
Não são cumuláveis, entre si, os títulos arrolados nos itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5. Também não são cumuláveis, entre si, os títulos arrolados no item 2. Considerar-se-á, nestes casos, somente o título de maior graduação.
A nota da prova de títulos parte de 6,0 (seis) pontos, podendo atingir o limite máximo de 10,0 (dez) pontos, conforme os critérios definidos no edital.
O resultado provisório será divulgado por meio de edital, e o candidato poderá apresentar pedido de reconsideração fundamentado no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data indicada.
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Dos Requisitos para Ingresso à Carreira do Ministério Público
São requisitos para ingresso na carreira:
a) ser brasileiro;
b) ser bacharel em Direito;
c) estar no gozo dos direitos políticos;
d) estar quite com o serviço militar, se homem;
e) ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
f) gozar de saúde física e mental;
g) comprovar o exercício de, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;
h) satisfazer os demais requisitos estabelecidos neste Edital de Abertura de Concurso e nos demais editais referentes ao 51º Concurso para Ingresso à Carreira.
Prazo de Validade do Concurso
O concurso terá a eficácia de 2 (dois) anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Concurso, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem justo motivo.
Conclusão
A publicação do edital para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Rio Grande do Sul representa uma excelente oportunidade para quem almeja ingressar em uma das carreiras mais respeitadas do sistema de Justiça. Com 40 vagas imediatas, remuneração atrativa e uma estrutura de etapas bem definida, o certame exige planejamento, constância e foco, qualidades indispensáveis a quem pretende exercer o relevante papel de membro do Ministério Público.
Seja você um candidato experiente ou alguém que está iniciando agora sua preparação, o momento é de ação estratégica. A prova preambular já tem data prevista e a estrutura do concurso oferece, desde já, elementos objetivos para nortear seus estudos. Saber onde se quer chegar é o primeiro passo; entender o caminho e trilhá-lo com método é o que diferencia quem apenas tenta de quem conquista.
O Curso Ênfase acompanha de perto a evolução dos concursos do Ministério Público e oferece, em seus cursos regulares, um conteúdo sólido e permanentemente atualizado, pensado para formar candidatos que compreendem a profundidade da função ministerial e estão tecnicamente preparados para os desafios da seleção. Não se trata apenas de acumular conhecimento, mas de saber aplicá-lo com segurança e profundidade — exigências explícitas em todas as fases do concurso.
Para quem está se preparando para a carreira do Ministério Público, os cursos regulares do Ênfase oferecem uma base sólida de conteúdo jurídico com foco nos concursos de membros. São cursos ideais para quem busca constância, disciplina e preparo de alto nível ao longo da jornada até a aprovação. Conheça alguns dos nossos cursos:
Juiz de Direito e Promotor de Justiça
Juiz Federal e Juiz de Direito
Juiz Federal e Procurador da República
Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho
Advogado da União e Procurador do Estado
Esta é uma oportunidade concreta, e o tempo que a separa da prova é suficiente para transformar esforço direcionado em resultado. Confie no processo, utilize as ferramentas certas e mantenha sua motivação em alta.
Que este edital seja, para você, mais que uma chance: seja o início de uma trajetória que, com esforço e estratégia, culminará na sua posse como Promotor(a) de Justiça.
Escrito por Isabela Fraga. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Revisora Jurídica no Curso Ênfase.
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