Perfil do 2º exame do ENAM
O 2º exame do ENAM revelou uma inflexão relevante no perfil da prova quando comparado à primeira aplicação. Se, no exame inaugural, a banca ainda delineava os contornos do modelo avaliativo, nesta etapa ficou evidente o amadurecimento da matriz de cobrança, com maior densidade prática e exigência de postura jurisdicional.
Observou-se intensificação da cobrança de posicionamentos concretos do magistrado diante de situações fáticas, exigindo do candidato não apenas a identificação da norma aplicável, mas a adoção da solução mais adequada à luz do ordenamento jurídico e da jurisprudência consolidada.
A prova deixou de privilegiar exclusivamente a memorização normativa para demandar interpretação contextualizada, identificação do núcleo do problema jurídico e escolha de fundamentação coerente com o papel institucional do julgador.
Esse movimento aproxima o exame da realidade funcional da magistratura, na qual o juiz decide a partir de conflitos concretos, ponderando princípios, aplicando precedentes e avaliando consequências jurídicas.
Sob o aspecto da dificuldade, houve variações relevantes entre disciplinas. Em Direito Civil, a cobrança foi mais previsível e estrutural, incidindo sobre temas centrais e consolidados. Já em Direitos Humanos, percebeu-se maior complexidade, com ênfase em jurisprudência internacional, interpretação sistemática de tratados e análise crítica de normas protetivas.
No que se refere à forma de cobrança, manteve-se a forte presença da Lei Seca. Entretanto, aumentou a densidade jurisprudencial e, em Direito Penal, destacou-se cobrança mais intensa de teoria e doutrina, especialmente em temas estruturais como teoria do crime e concurso de pessoas. O exame exige integração entre legislação, jurisprudência e construção dogmática.
Estrutura do exame e critérios de habilitação
A prova manteve sua estrutura de 80 questões objetivas, cada uma com cinco alternativas e apenas uma correta, distribuídas entre:
- Direito Constitucional, incluindo Constitucional do Trabalho, Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Empresarial
- Direito Penal
Essa distribuição evidencia a centralidade das disciplinas estruturantes, especialmente Constitucional, Civil, Processo Civil e Penal, que concentram parcela significativa da avaliação e exigem preparo técnico sólido.
Quanto ao critério de habilitação, permanece a exigência de acerto mínimo de 56 questões, correspondentes a 70% do total, para ampla concorrência, e de 40 questões, equivalentes a 50%, para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência.
O não atingimento desses percentuais implica eliminação, reforçando o caráter estritamente habilitatório do exame. Embora não haja classificação, a diferença entre ser considerado habilitado ou não pode depender de poucas questões, o que torna imprescindível a análise técnica da prova e eventual avaliação de fundamentos recursais.
Prova comentada ENAM – 2º Exame (2024.02)
A prova comentada foi construída pelo corpo docente do Curso Ênfase com método rigoroso e leitura estratégica do exame. Não se trata apenas de um gabarito com justificativas, mas de um estudo técnico que permite ao candidato compreender, com profundidade, a lógica da banca e a consistência das respostas.
Ao longo das 80 questões, o material oferece:
- Apresentação da alternativa considerada correta, com fundamentação clara, estruturada e alinhada à legislação, à jurisprudência ou à doutrina pertinente;
- Exame minucioso das alternativas incorretas, demonstrando de forma precisa o ponto de inadequação, seja por erro conceitual, descompasso com o texto legal, contrariedade a precedentes consolidados ou impropriedade técnica;
- Indicação de eventuais fragilidades na formulação da questão, quando existentes, com apontamento de fundamentos que possam sustentar recurso juridicamente consistente;
- Identificação do padrão de cobrança, evidenciando se a questão foi predominantemente legislativa, jurisprudencial, doutrinária ou construída a partir da combinação dessas matrizes.
Esse nível de aprofundamento cumpre duas funções essenciais. Em primeiro lugar, permite ao candidato verificar com segurança se alcançou o percentual mínimo exigido para a habilitação, utilizando um parâmetro técnico estruturado.
Em segundo, transforma a prova em ferramenta de aprendizado, revelando padrões de cobrança, temas sensíveis e tendências que devem orientar a preparação para os próximos concursos da magistratura.
Mais do que indicar acertos e erros, a análise oferece uma leitura estratégica do ENAM. Ela explicita o grau de profundidade exigido, o enfoque adotado em cada disciplina e a forma como a banca constrói as alternativas, elementos indispensáveis para quem pretende evoluir no desempenho.
Em síntese, o material comentado funciona como diagnóstico técnico e instrumento de aprimoramento. Ele fornece fundamentos para eventual interposição de recurso e, simultaneamente, direciona o planejamento de estudos rumo às próximas etapas da carreira.
Para consultar a análise integral da prova, com a fundamentação detalhada de cada questão, clique aqui.
Compromisso com resultados e preparação orientada por dados
A análise minuciosa do ENAM faz parte da própria identidade do Curso Ênfase. Nosso compromisso não é apenas preparar para a prova, mas acompanhar o aluno desde a habilitação no ENAM até a aprovação nos concursos da magistratura. A habilitação é o primeiro filtro institucional, e tratá-la com estratégia é indispensável.
No 1º exame do ENAM, 2.462 alunos do Ênfase conquistaram a habilitação. O resultado não decorre de circunstância isolada, mas de método estruturado, leitura estatística da prova e direcionamento técnico consistente.
A equipe realiza estudo detalhado das provas anteriores, identificando padrões de cobrança e incidência das matrizes jurídicas. A análise das duas primeiras provas do ENAM, aplicação de 14 de abril e reaplicação em Manaus, revelou o seguinte cenário:
- 51% das questões baseadas exclusivamente em legislação;
- 16% fundamentadas apenas em jurisprudência;
- 14% combinando legislação e jurisprudência;
- 11% predominantemente doutrinárias;
- 7% integrando legislação e teoria;
- 2% envolvendo jurisprudência e teoria.
Em termos consolidados, 72% das questões apresentaram algum componente legislativo. O dado é objetivo e revela que a leitura sistemática da lei seca permanece como eixo estruturante da preparação.
Essas estatísticas orientam diretamente a construção dos cronogramas de estudo, a priorização de conteúdos nas aulas, a organização das revisões e o direcionamento estratégico da preparação.
O diferencial do Ênfase não está apenas na qualidade do corpo docente, mas na utilização concreta de dados para moldar a metodologia. O aluno estuda com base no que efetivamente cai, e não em suposições.
Preparação estratégica começa com diagnóstico real da prova. É isso que transforma estatística em aprovação.
Próximos passos após o ENAM: consolidar ou reorganizar a estratégia
Independentemente do resultado, o ENAM marca um ponto de virada na preparação para a magistratura. O desempenho obtido não encerra a jornada, mas redefine o planejamento. A partir dele, é possível ajustar rotas com maior precisão estratégica.
Para quem atingiu 56 acertos na ampla concorrência ou 40 nas hipóteses de ações afirmativas, a habilitação representa a superação da primeira barreira formal. A partir desse momento, o exame deixa de ser meta e passa a ser ponto de partida. O foco migra para as fases discursivas, de sentença e para a prova oral.
Essa nova etapa exige aprofundamento nas disciplinas nucleares, treino estruturado de fundamentação jurídica e prática constante de resolução de casos complexos. Revisões sistemáticas, leitura atualizada de jurisprudência e organização metodológica tornam-se indispensáveis. Consistência e técnica passam a diferenciar quem apenas participa de quem efetivamente avança.
Para quem não alcançou a pontuação mínima, o resultado deve ser interpretado como diagnóstico técnico, e não como fracasso definitivo. A prova oferece dados concretos sobre fragilidades conceituais, lacunas de conteúdo e padrões recorrentes de erro. Esses elementos permitem reorganizar o estudo com maior objetividade.
A reorganização da preparação exige consolidação da legislação, atualização jurisprudencial permanente e prática constante por meio de simulados e questões alinhadas ao perfil da banca. O ajuste estratégico costuma ser decisivo entre a não habilitação em um exame e o êxito no seguinte.
Em ambos os cenários, o fator decisivo é o método. A trajetória até a magistratura é progressiva e cumulativa. Persistência aliada a planejamento técnico consistente tende a produzir resultados mais sólidos nas próximas oportunidades.
Conclusão
Examinar uma prova vai muito além de conferir o gabarito preliminar. Implica compreender a fundamentação adotada, identificar a lógica decisória da banca e extrair parâmetros objetivos para o aperfeiçoamento da preparação. É nesse exercício analítico que o candidato converte o exame em ferramenta estratégica de evolução.
A prova comentada do ENAM correspondente a este exame cumpre exatamente essa função. Ao apresentar justificativas técnicas detalhadas, indicar eventuais pontos passíveis de questionamento e evidenciar o perfil de cobrança predominante, o material permite não apenas aferir o desempenho obtido, mas entender como o exame foi construído e quais competências efetivamente foram exigidas.
Entretanto, a habilitação no ENAM representa apenas a etapa inaugural do percurso até a magistratura. O caminho subsequente envolve fases rigorosamente seletivas, como provas objetivas específicas, avaliações discursivas, elaboração de sentenças, inscrição definitiva, prova oral e análise de títulos.
Cada uma delas exige competências próprias, que vão além do conhecimento teórico, demandando técnica redacional, consistência argumentativa, segurança na exposição oral, equilíbrio emocional e gestão eficiente do tempo.
Diante desse cenário, a preparação não pode ser episódica. Ela precisa ser contínua, estruturada e orientada por estratégia.
O Curso Ênfase organiza seus programas de forma integrada, contemplando as disciplinas fundamentais, o treinamento específico para provas discursivas e de sentença e a preparação direcionada para a prova oral, sempre com base na análise das tendências das bancas examinadoras.
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Com corpo docente experiente, metodologia fundamentada em dados concretos e materiais permanentemente atualizados, o Ênfase consolida-se como parceiro na formação de candidatos que buscam desempenho consistente em concursos de elevada complexidade.
A aprovação na magistratura não resulta de esforço isolado, mas de constância, método e direcionamento adequado. O ENAM marca o início formal dessa trajetória. As etapas seguintes exigirão maturidade técnica e preparação estruturada.
O planejamento começa no momento em que o candidato decide transformar cada prova em aprendizado. Com estratégia bem definida e dedicação contínua, cada fase deixa de representar obstáculo e passa a ser avanço concreto rumo à toga.
Escrito por Letícia Trajano. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Advocacia Trabalhista e Previdenciária. Revisora Jurídica no Curso Ênfase.
Curso Ênfase – Pela mão até a aprovação!