Questões Inéditas
Para começar, assista a aula sobre Classificação das Constituições ministrada pelo professor João Mendes nos nossos cursos clicando aqui.
É fundamental ter conhecimento sobre a classificação das Constituições para provas de concursos por diversos motivos:
- Conteúdo Programático: Os concursos públicos incluem em seus editais o estudo de Direito Constitucional, que abrange a classificação das Constituições como um dos temas importantes a serem dominados pelos candidatos.
- Amplitude do Tema: A classificação das Constituições engloba uma variedade de aspectos, incluindo conteúdo, forma, origem, estabilidade, ideologia, entre outros.
- Interdisciplinaridade: Compreender as diferentes classificações das Constituições muitas vezes requer conhecimentos interdisciplinares, que podem abranger história, sociologia, política, filosofia do direito, entre outras áreas. Essa abordagem interdisciplinar pode ser valorizada em concursos que buscam candidatos com uma visão ampla e integrada sobre o direito e o funcionamento das instituições.
- Compreensão Profunda: O domínio sobre a classificação das Constituições demonstra uma compreensão profunda dos institutos que regem os sistemas jurídicos e políticos. Isso pode ser diferencial em provas discursivas e orais, onde é esperado que o candidato demonstre um entendimento sólido e crítico sobre os temas abordados.
Em resumo, conhecer a classificação das Constituições não apenas atende às exigências dos concursos públicos, mas também prepara o candidato para uma compreensão mais profunda e abrangente do Direito Constitucional e suas aplicações.
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Vamos às questões:
1) Quanto à forma, uma Constituição pode ser classificada como:
a) Imutável
b) Pluritextual
c) Inorgânica
d) Escrita
e) Rígida
Gabarito: d) Escrita
Justificativa: Quanto à forma, uma Constituição pode ser escrita ou não escrita. Esta classificação se refere à forma física da constituição, que será escrita quando estiver registrada em um único texto formal.
2) Segundo a classificação de Karl Loewenstein, uma Constituição que efetivamente se impõe sobre a realidade e gera resultados é chamada de:
a) Nominalista
b) Semântica
c) Normativa
d) Heteroconstituição
e) Autoconstituição
Gabarito: c) Normativa
Justificativa: Segundo a classificação de Karl Loewenstein, uma Constituição que efetivamente se impõe sobre a realidade e gera resultados é chamada de “normativa”. Essa constituição possui força normativa e comanda de fato o jogo político.
3) Quanto à finalidade, uma Constituição que possui poucos artigos e emendas, sendo de fácil leitura e concisa, é classificada como:
a) Principiológica
b) Sintética
c) Preceitual
d) Analítica
e) Tópica
Gabarito: b) Sintética
Justificativa: Constituições sintéticas são caracterizadas por terem poucos artigos e emendas, sendo de fácil leitura e concisas.
4) Qual a classificação das Constituições quanto ao local de decretação, quando o próprio Estado ou a própria sociedade elabora sua própria Constituição?
a) Heteroconstituição
b) Nominalista
c) Autoconstituição
d) Semântica
e) Normativa
Gabarito: c) Autoconstituição
Justificativa: Quando o próprio Estado ou a própria sociedade elabora sua própria Constituição, essa Constituição é classificada como “autoconstituição”.
5) De acordo com Raul Machado Horta, Constituições plásticas são caracterizadas por:
a) Serem inflexíveis e rígidas
b) Adaptarem-se à realidade social ao longo do tempo
c) Serem curtas e concisas
d) Serem influenciadas apenas pela política
e) Não permitirem novas interpretações
Gabarito: b) Adaptarem-se à realidade social ao longo do tempo
Justificativa: Segundo Raul Machado Horta, Constituições plásticas são caracterizadas por sua maleabilidade e adaptabilidade, permitindo uma nova interpretação de seu texto à luz das novas realidades sociais ao longo do tempo.
6) Quanto ao sistema, Constituições que predominam princípios e apresentam um enfoque em valores e diretrizes gerais são classificadas como:
a) Preceituais
b) Heteroconstituições
c) Normativas
d) Principiológicas
e) Semânticas
Gabarito: d) Principiológicas
Justificativa: Constituições que predominam princípios e apresentam um enfoque em valores e diretrizes gerais são classificadas como “principiológicas”.
7) Qual a classificação de uma Constituição que pode ter diversos significados e exigir diferentes métodos de interpretação?
a) Nominalista
b) Autoconstituição
c) Preceitual
d) Sintética
e) Semântica
Gabarito: e) Semântica
Justificativa: Constituições semânticas são aquelas que podem ter diversos significados e exigem diferentes métodos de interpretação devido à complexidade de seu texto.
8) Quanto à estabilidade, uma constituição que pode ser alterada pelo processo da lei comum é classificada como:
a) Imutável
b) Superrígida
c) Rígida
d) Semirrígida
e) Flexível
Gabarito: e) Flexível
Justificativa: Uma Constituição que pode ser alterada pelo processo da lei comum é classificada como “flexível”, pois não requer um processo rigoroso para sua alteração.
9) Constituições que são influenciadas pelos influxos da realidade social e permitem nova interpretação de seu texto à luz de novas realidades sociais são denominadas:
a) Normativas
b) Heteroconstituições
c) Flexíveis
d) Plásticas
e) Sintéticas
Gabarito: d) Plásticas
Justificativa: Constituições plásticas, segundo Raul Machado Horta, são influenciadas pelos influxos da realidade social e permitem nova interpretação de seu texto à luz de novas realidades sociais.
10) De acordo com a classificação quanto à elaboração das Constituições, uma Constituição que é elaborada ao longo de um período da história, sem um momento específico determinado, é denominada:
a) Democrática
b) Outorgada
c) Dogmática
d) Histórica
e) Flexível
Gabarito: d) Histórica
Justificativa: De acordo com a classificação quanto à origem das Constituições, uma Constituição histórica é aquela elaborada ao longo de um período da história, sem um momento específico determinado. Essa classificação destaca a evolução gradual das normas constitucionais ao longo do tempo, sem uma elaboração concentrada em um único momento.
Conclusão
Em resumo, as Constituições são documentos vivos e complexos, refletindo os valores, ideologias e estruturas políticas de uma sociedade em determinado momento histórico.
Ao compreender as diferentes classificações das Constituições, somos capazes de analisar criticamente os sistemas jurídicos e políticos e contribuir para o debate sobre os rumos das sociedades democráticas.
O estudo dessas classificações é extremamente importante para acertar questões de concursos sobre este tema.
Escrito por Mariana Garcia da Silveira. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduada em Direito Tributário. Revisora Jurídica no Curso Ênfase.
Curso Ênfase – Pela mão até a aprovação!