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multiparentalidade no direito de família regras de alimentos sucessão entendimento do STF
Publicado em 30 de abril de 2026

Multiparentalidade no Direito de Família: regras de alimentos, sucessão e entendimento do STF

A dogmática civilista clássica, pautada no determinismo biológico e na exclusividade da filiação, foi superada…
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Como o STJ está transformando o processo penal com a cadeia de custódia de provas digitais
Publicado em 30 de abril de 2026

Cadeia de custódia de provas digitais: como o STJ está transformando o processo penal

A prova digital, marcada pela volatilidade e facilidade de manipulação sem deixar vestígios aparentes, impõe…
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Como estudar a Reforma Tributária para Procuradorias o que realmente importa para a prova
Publicado em 28 de abril de 2026

Como estudar a Reforma Tributária para Procuradorias: o que realmente importa para a prova

A Reforma Tributária promovida pela EC nº 132/2023 representa uma das mudanças mais relevantes no…
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ECA Digital entenda como funciona a proteção de crianças e adolescentes na internet, direitos, riscos e medidas legais para garantir segurança online.
Publicado em 24 de abril de 2026

ECA Digital à luz da Lei nº 15.211/2025: obrigações jurídicas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

A promulgação da Lei nº 15.211/2025, popularmente denominada Lei Felca ou Estatuto Digital da Criança…
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Lei 15.3842026 entenda o vicaricídio e a violência vicária, definições, punições e impactos legais na proteção das vítimas.
Publicado em 24 de abril de 2026

Lei 15.384/2026: criminalização da violência vicária e do vicaricídio

A Lei 15.384/2026 inaugurou uma nova frente de combate à violência de gênero ao tipificar…
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A incrível história de Gustavo Borner até a aprovação.
Publicado em 20 de abril de 2026

Procurador da República aos 39 anos: a história de quem não desistiu

A trajetória inesperada de Gustavo Borner…
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