Quais são os diferenciais do Curso Ênfase? Confira!

Concurseiros que procuram uma maneira de estar à frente dos demais candidatos sempre devem apostar em uma preparação de altíssima qualidade. Pensando nisso, o Ênfase sempre desenvolveu os mais completos cursos do mercado para concursos públicos, oferecendo diversos elementos de aprendizagem para tornar o […]

Questão de Concurso – PGR – Procurador da República

PGR – 2013 – Procurador da República
Assinale a alternativa correta:
a) Não obstante evidente conexão entre crimes de competência da Justiça Federal e contravenções penais, compete à Justiça Estadual julgar acusado da contravenção penal, devendo haver desmembramento da persecução penal;
b) Pessoa condenada na Justiça Estadual é transferida […]

Livro de Súmulas do STJ é atualizado e traz quatro novos enunciados

A edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ inclui as Súmulas 583, 584, 585 e 586, além de novos índices.
A Súmula 583 diz que “o arquivamento provisório previsto no artigo 20 da Lei 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral […]

TST discutirá mudanças na jurisprudência devido à reforma trabalhista

O TST realizará, no dia 6/2/2018, sessão do tribunal pleno para examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte. Encontro deve ocorrer em função das mudanças introduzidas pelalei 13.467/17, que estabeleceu a reforma trabalhista.
A […]

Questão de Concurso – TRF 4ª Região – Juiz Federal

TRF – 4ª REGIÃO – 2016 – Juiz Federal Substituto

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Acerca dos Juizados Especiais Federais:
I. Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária.
II. Compete à turma recursal […]

TRF da 4ª região edita três súmulas sobre Direito Penal

O TRF da 4ª região editou três novas súmulas. Os verbetes, que vão do número 130 a 132, foram aprovados em unanimidade. Os novos verbetes tratam da pena criminal, e registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas especializadas em Direito Penal.
Confira as novas súmulas:
Súmula […]

Questão de Concurso – CESPE – Defensor Público Federal

CESPE – 2015 – DPU – Defensor Público Federal
João, por entender ser ilegal o reajuste da prestação mensal realizado pela entidade de previdência privada da qual é participante, ajuizou ação contra essa entidade.
Pedro, por discordar dos valores corrigidos na sua aplicação em caderneta de poupança, e Lucas, em […]

Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres

Quatro leis que garantem direitos e proteção às mulheres foram sancionadas no dia 12 de abril de 2017 pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. As normas resultam de uma série de propostas aprovadas no Congresso no mês de março, como […]

Questão de Concurso – CESPE – Procurador Federal

CESPE – 2013 – AGU – Procurador Federal
No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue o próximo item.

Compete à justiça comum, e não à justiça do trabalho, a execução da contribuição referente ao seguro de […]