Blog do Ênfase: Notícias, Artigos e Dicas Para Concursos Jurídicos
Quais são os diferenciais do Curso Ênfase? Confira!
Quais são os diferenciais do Curso Ênfase? Confira!
Concurseiros que procuram uma maneira de estar à frente dos demais candidatos sempre devem apostar em uma preparação de altíssima qualidade. Pensando[...]
Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres
Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres
Quatro leis que garantem direitos e proteção às mulheres foram sancionadas no dia 12 de abril de 2017 pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no[...]
TRF da 4ª região edita três súmulas sobre Direito Penal
TRF da 4ª região edita três súmulas sobre Direito Penal
O TRF da 4ª região editou três novas súmulas. Os verbetes, que vão do número 130 a 132, foram aprovados em unanimidade. Os novos verbetes tratam[...]
Consumidor receberá valor integral pago em imóvel após atraso na entrega
Consumidor receberá valor integral pago em imóvel após atraso na entrega
Uma construtora terá de devolver a um consumidor o valor integral pago por um imóvel comprado na planta cujo contrato foi rescindido por demora na taxa[...]
TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 17 de abril de 2017, novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem[...]
Plenário vota relatório da reforma trabalhista
Plenário vota relatório da reforma trabalhista
Está em votação no Plenário da Câmara dos Deputados o texto da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório, que tramita em regime de urgência,[...]
Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista permite consulta fácil a material atualizado
Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista permite consulta fácil a material atualizado
Criado em 2015 com a proposta de reunir o acervo jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o Banco Nacional[...]
TRF4 edita duas súmulas sobre honorários advocatícios
TRF4 edita duas súmulas sobre honorários advocatícios
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) editou mais duas súmulas. Os verbetes, publicados no Diário Eletrônico da Justiça[...]
Questão de Concurso – ESAF – Procurador da Fazenda Nacional
Questão de Concurso – ESAF – Procurador da Fazenda Nacional
ESAF – 2012 –  PGFN – Procurador da Fazenda Nacional Sobre o sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade,[...]
Contrato de aprendiz não gera estabilidade no emprego
Contrato de aprendiz não gera estabilidade no emprego
Terminado o prazo do contrato de aprendizagem, considera-se cumprido seu principal escopo – a formação técnico-profissional do aprendiz e não a prestação[...]
TRT da 4ª região aprova três novas súmulas e altera a súmula 67
TRT da 4ª região aprova três novas súmulas e altera a súmula 67
O TRT da 4ª região aprovou sexta-feira, 12, a edição de três novas súmulas e a alteração da redação da súmula 67. Os novos enunciados consolidam[...]
Questão de Concurso – PGR – Procurador da República
Questão de Concurso – PGR – Procurador da República
Ano: 2013 – Banca: PGR – Órgão: PGR – Prova: Procurador da República   É CORRETO AFIRMAR QUE:Parte superior do formulárioa)[...]