Entendendo a estrutura das quatro últimas provas do TJSP
Mais uma vez, a VUNESP foi escolhida como banca examinadora para o concurso para ingresso na carreira de Juiz de Direito do TJSP.
Desta forma, o Ênfase selecionou as provas objetivas dos últimos quatro concursos para Juiz de Direito do TJSP, todas tendo a VUNESP como banca examinadora, para melhor te ajudar a direcionar seus estudos.
Assim, todas as questões da prova foram classificadas, com base no gabarito, em seis categorias:
- Legislação
- Jurisprudência
- Teoria
- Legislação e jurisprudência
- Legislação e teoria
- Jurisprudência e teoria
Todas as quatro provas analisadas foram constituídas por 100 questões objetivas, divididas em três blocos.
Acesse aqui nosso artigo sobre o edital do próximo concurso do TJSP.
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Vamos às estatísticas!
2023
A prova aplicada em 2023 exigiu dos candidatos conhecimento preponderante de legislação, principalmente nas disciplinas de Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Vejamos a classificação da prova:
- Legislação: 66%
- Jurisprudência: 11%
- Teoria: 8%
- Legislação e jurisprudência: 8%
- Legislação e teoria: 5%
- Jurisprudência e teoria: 2%
As questões que abordaram exclusivamente o conhecimento da legislação foram distribuídas da seguinte forma:
- Direito Penal: 10 questões
- Direito Empresarial: 9 questões
- Direito Processual Civil: 9 questões
- Direito Processual Penal: 6 questões
- Direito Eleitoral: 5 questões
- Direito Constitucional: 5 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 5 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito Civil: 4 questões
- Direito Tributário: 3 questões
- Legislação Específica – Magistratura: 1 questão
- Direito Urbanístico: 1 questão
- Direito Ambiental: 1 questão
- Direito Financeiro: 1 questão
- Psicologia Jurídica: 1 questão
As questões que exigiram exclusivamente conhecimento de jurisprudência foram distribuídas da seguinte maneira:
- Direito Civil: 3 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Direito Tributário: 2 questões
- Direito Eleitoral: 1 questão
- Direito Processual Civil: 1 questão
- Direito Constitucional: 1 questão
- Direito Penal: 1 questão
2021
A prova aplicada em 2021 também teve maior abrangência de questões envolvendo legislação, mas, ao contrário da prova de 2023, teve maior incidência de questões envolvendo jurisprudência. Podemos classificar a prova da seguinte forma:
- Legislação: 51%
- Jurisprudência: 35%
- Teoria: 2%
- Legislação e jurisprudência: 9%
- Legislação e teoria: 2%
- Jurisprudência e teoria: 1%
Houve boa distribuição das questões de conhecimento exclusivo da legislação foram:
- Direito Empresarial: 10 questões
- Direito Processual Penal: 7 questões
- Direito Tributário: 6 questões
- Direito Processual Civil: 6 questões
- Direito Penal: 5 questões
- Direito Civil: 5 questões
- Direito Ambiental: 4 questões
- Direito Administrativo: 4 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 3 questões
- Direito Constitucional: 1 questão
Já as questões que demandaram conhecimento exclusivo de jurisprudência foram organizadas da seguinte forma:
- Direito Constitucional: 8 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito Tributário: 4 questões
- Direito do Consumidor: 3 questões
- Direito Processual Penal: 3 questões
- Direito Eleitoral: 3 questões
- Direito Penal: 3 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 1 questão
- Direito Civil: 1 questão
- Direito Ambiental: 1 questão
2018
A prova aplicada em 2018 apresentou uma discrepância maior entre questões sobre legislação e sobre jurisprudência, mais na linha do que foi a de 2023. A classificação da prova pode ser assim representada:
- Legislação: 58%
- Jurisprudência: 22%
- Teoria: 0%
- Legislação e jurisprudência: 7%
- Legislação e teoria: 3%
- Jurisprudência e teoria: 3%
A organização das questões envolvendo conhecimento exclusivo de legislação ficou assim:
- Direito Processual Civil: 10 questões
- Direito Civil: 9 questões
- Direito Processual Penal: 8 questões
- Direito Constitucional: 6 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 5 questões
- Direito Penal: 5 questões
- Direito do Consumidor: 4 questões
- Direito Tributário: 4 questões
- Direito Eleitoral: 4 questões
- Direito Administrativo: 1 questão
- Direito Empresarial: 1 questão
- Direito Ambiental: 1 questão
Já as questões que cobraram conhecimento exclusivo de jurisprudência se mostraram concentradas nas seguintes disciplinas:
- Direito Empresarial: 8 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Direito Penal: 3 questões
- Direito Administrativo: 3 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 1 questão
2017
A prova aplicada em 2017 foi a que teve maior incidência de questões teóricas, demonstrando uma mudança no comportamento da banca desde então. Vejamos a classificação:
- Legislação: 55%
- Jurisprudência: 23%
- Teoria: 15%
- Legislação e jurisprudência: 5%
- Legislação e teoria: 2%
- Jurisprudência e teoria: 0%
As questões envolvendo conhecimento exclusivo da legislação foram assim distribuídas:
- Direito Processual Civil: 10 questões
- Direito Civil: 8 questões
- Direito Processual Penal: 6 questões
- Direito Empresarial: 5 questões
- Direito Tributário: 4 questões
- Direito Administrativo: 4 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 4 questões
- Direito Penal: 4 questões
- Direito Constitucional: 3 questões
- Direito Eleitoral: 3 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
Já as questões que cobram conhecimento exclusivo de jurisprudência foram assim distribuídas:
- Direito Processual Penal: 5 questões
- Direito Empresarial: 3 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Direito Civil: 2 questões
- Direito Penal: 2 questões
- Direito Constitucional: 2 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito Tributário: 2 questões
- Direito Administrativo: 2 questões
- Direito Eleitoral: 1 questão
O que esperar da próxima prova do TJSP?
Com base na análise das provas aplicadas em 2017, 2018, 2021 e 2023, podemos observar o abandono gradual de questões meramente teóricas, acompanhado do crescimento de questões que envolvem o conhecimento da legislação.
Para a próxima prova do TJSP, podemos esperar, portanto, uma maior cobrança sobre a letra fria da lei, especialmente nas disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Empresarial.
As questões envolvendo conhecimento da legislação ainda devem apresentar número significativo na prova, com enfoque na disciplina de Direito Constitucional.
Além do mais, questões integrando legislação e jurisprudência podem ser bastante cobradas na próxima prova.
Conclusão
Com base na análise das últimas provas do TJSP, fica evidente que o conhecimento aprofundado tanto da legislação quanto da jurisprudência é essencial para o sucesso no concurso para Juiz de Direito.
Essa dualidade entre a legislação e a jurisprudência, com a ocasional presença de questões teóricas, exige uma preparação equilibrada e estratégica, onde o candidato deve priorizar não apenas o estudo das leis, mas também a compreensão das suas aplicações práticas através da jurisprudência.
A preparação para o próximo concurso do TJSP deve, portanto, focar na integração desses conhecimentos, garantindo um desempenho sólido em todas as áreas cobradas.
Escrito por Anna Luíza Marcatti. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Penal e Processo Penal. Revisora Jurídica do Curso Ênfase.
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