Edital publicado
Com uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva, o certame, organizado pela Fundação Getúlio Vargas, destaca-se pela alta remuneração e pela estrutura rigorosa das etapas de seleção.
Clique aqui para ter acesso ao edital.
O TJSE realizou seu último concurso em 2015, oferecendo 14 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva.
Conheça nossos cursos regulares para Juiz de Direito:
Juiz Federal e Juiz de Direito
Juiz de Direito e Promotor de Justiça
Quer ser habilitado no ENAM? Nós preparamos um curso especial para você: Intensivão ENAM – 3ª Edição.
Vagas
O concurso para Juiz Substituto do TJSE oferece 1 vaga imediata e formação de cadastro de reserva. Este certame, organizado pela FGV, também contempla políticas de inclusão.
Reservas de Vagas:
- 5% para pessoas com deficiência.
- 20% para negros
- 3% para indígenas.
Inscrições
As inscrições para o concurso de Juiz Substituto do TJSE estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 até às 16h do dia 16 de janeiro de 2025. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da FGV, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 340,00.
Candidatos que atendam aos critérios legais, como inscrição no CadÚnico, doadores de sangue, de medula óssea ou de leite materno, podem solicitar a isenção da taxa de inscrição dentro do prazo estipulado pelo edital.
Para participar do concurso, é necessário apresentar o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura. Essa aprovação é um pré-requisito obrigatório para inscrição em concursos da magistratura em todo o país, conforme estabelecido pelo CNJ.
Portanto, antes de se inscrever no concurso do TJSE, certifique-se de que possui o certificado de habilitação no ENAM dentro do prazo de validade de dois anos, conforme exigido.
Remuneração
Com uma remuneração inicial atrativa de R$ 34.052,96, esta é uma excelente oportunidade para profissionais que desejam ingressar na magistratura estadual.
Se você está pronto para enfrentar este desafio, comece aqui sua preparação com o suporte do nosso curso especializado e alcance a aprovação!
Etapas do concurso
O concurso será composto por cinco etapas rigorosamente estruturadas, que avaliam o conhecimento, a experiência e as competências dos candidatos. Confira as etapas:
- Prova Objetiva Seletiva: Composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos de disciplinas. Esta etapa é eliminatória e classificatória e será aplicada no dia 13 de abril de 2025.
- Provas Escritas: Incluem uma prova discursiva e a elaboração de sentenças (cível e criminal). Esta etapa também é eliminatória e classificatória, exigindo do candidato domínio técnico e capacidade analítica.
- Sindicância da Vida Pregressa, Exames de Sanidade Física e Mental, e Psicotécnico: Nesta etapa eliminatória, são investigados o histórico do candidato e sua aptidão para exercer a magistratura.
- Prova Oral: De caráter eliminatório e classificatório, avalia a capacidade de argumentação, raciocínio jurídico e a segurança do candidato em situações práticas.
- Avaliação de Títulos: Última etapa, de caráter classificatório, que considera a formação acadêmica, produção científica e experiência profissional do candidato.
Prova objetiva
A prova objetiva será aplicada no dia 13 de abril de 2025 e será composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de disciplinas, conforme detalhado a seguir:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Urbanístico e Formação Humanística.
Cada questão vale 0,1 ponto, e os candidatos precisam atingir, no mínimo:
- 12 acertos no Bloco I;
- 9 acertos no Bloco II;
- 9 acertos no Bloco III;
- 60 acertos gerais.
Essa etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada preferencialmente em Aracaju/SE. Com uma abordagem focada em lei seca, jurisprudência e doutrina, a prova exige um preparo minucioso e direcionado.
Prova escritas
A prova escrita é uma etapa eliminatória e classificatória que exige dos candidatos não apenas domínio técnico, mas também habilidades práticas. Dividida em duas fases, essa etapa é um dos grandes desafios do certame. Confira os detalhes:
Prova Discursiva:
- Nesta fase, os candidatos deverão elaborar respostas fundamentadas para questões jurídicas complexas, demonstrando conhecimento aprofundado das disciplinas cobradas e capacidade de argumentação clara e precisa.
Elaboração de Sentenças:
- Sentença Cível: Avalia a aptidão para resolver casos envolvendo direito material e processual cível.
- Sentença Criminal: Testa o conhecimento prático do direito penal e processual penal, bem como a aplicação adequada das normas jurídicas.
A nota mínima exigida para aprovação geralmente é de 6,0 pontos em cada uma das provas (discursiva e sentenças). O candidato deve atingir essa pontuação tanto na sentença cível quanto na criminal, além de garantir a nota mínima na parte discursiva, conforme os critérios definidos no edital.
Essa etapa é uma oportunidade para demonstrar a capacidade de análise, síntese e aplicação do direito em situações reais. Para garantir um bom desempenho, é essencial ter uma preparação prática direcionada.
Prova oral
A prova oral do concurso para Juiz Substituto do TJSE de 2024 é uma etapa eliminatória e classificatória que exige dos candidatos excelência técnica e habilidades interpessoais.
Nessa fase, os examinadores avaliam não apenas o conhecimento jurídico, mas também a capacidade de comunicação, argumentação e postura do futuro magistrado.
Os candidatos serão questionados pela banca examinadora sobre as disciplinas previstas no edital, abordando temas complexos e situações práticas. A avaliação considera:
- Domínio do conteúdo jurídico (legislação, doutrina e jurisprudência).
- Clareza, concisão e segurança nas respostas.
- Habilidades comportamentais, como controle emocional e desenvoltura ao expor ideias.
A nota mínima exigida para aprovação é de 6,0 pontos, em uma escala de 0 a 10.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos é a última etapa do concurso, com caráter exclusivamente classificatório. Esta fase tem como objetivo valorizar a formação acadêmica, a experiência profissional e as produções jurídicas relevantes dos candidatos, conferindo uma pontuação adicional que pode ser decisiva na classificação final.
Entre os títulos que serão avaliados estão:
- Diplomas de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito ou áreas correlatas.
- Publicações jurídicas (livros, artigos ou trabalhos científicos de destaque).
- Tempo de exercício profissional em atividades jurídicas, como advocacia ou magistratura.
- Participação em concursos públicos aprovados anteriormente.
Os pontos atribuídos variam conforme a relevância e a complexidade do título apresentado, conforme descrito no edital.
Requisitos para o ingresso na carreira
Os requisitos de ingresso para o concurso de Juiz Substituto do TJSE são rigorosos, refletindo a responsabilidade do cargo e a importância da magistratura no sistema de Justiça. Para participar, o candidato deve atender aos seguintes critérios:
- Formação Acadêmica: Ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
- Atividade Jurídica: Comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do diploma de graduação.
- Idoneidade Moral: Demonstrar conduta ética, sem antecedentes criminais ou envolvimento em práticas que comprometam a reputação.
- Capacidade Física e Mental: Estar apto para o exercício do cargo, comprovado por exames específicos.
- Quitação de Obrigações Legais: Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos homens, com o serviço militar.
- Idade Máxima: Não ter completado 65 anos na data da posse.
Esses requisitos são essenciais para garantir que o futuro magistrado esteja preparado para os desafios do cargo.
Prazo de validade do concurso
O concurso terá validade de 2 anos, contando-se a partir da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.
Conclusão
O concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é uma oportunidade única para aqueles que almejam ingressar na magistratura estadual. Com uma estrutura rigorosa, composta por múltiplas etapas que avaliam desde o conhecimento teórico até as habilidades práticas e comportamentais, o certame exige uma preparação estratégica e direcionada.
Além disso, o subsídio inicial atrativo e a possibilidade de contribuir para a Justiça tornam este concurso altamente disputado.
Se você está decidido a alcançar a aprovação e transformar sua carreira, conte com nosso curso especializado, que oferece conteúdo atualizado, simulados personalizados e uma metodologia focada nos detalhes do edital. Comece aqui sua jornada rumo à magistratura e esteja pronto para cada etapa deste desafio!
Escrito por Tauana Tairini dos Santos. Graduada em Direito pela UNIFEB Barretos. Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. Revisora Jurídica do Curso Ênfase.
Curso Ênfase – Pela mão até a aprovação!
