Como a FGV corrige a 2ª fase da magistratura: 5 lições dos espelhos do TJPE

Como a FGV corrige a 2ª fase da magistratura: 5 lições dos espelhos do TJPE

Resposta direta

A FGV corrige discursivas e sentenças da magistratura por espelho: cada peça é dividida em itens que valem décimos de ponto, e só pontua o que está escrito, fundamentado e aplicado ao caso. Nos concursos do TJPE de 2022 e 2024, a banca também avaliou estrutura, coerência do dispositivo e clareza, e não pontuou jurisprudência citada sem justificativa.

 

“A FGV foi cruel em ambas as provas”

A avaliação é de Senivaldo dos Reis Jr., Juiz de Direito do TJSP e coordenador da área de Magistratura Estadual do Ênfase, sobre as provas escritas do TJPE de 2022 e 2024. A crueldade não estava no tema, que era de vara comum: roubo no sinal, tráfico em comunidade, condomínio inadimplente, fiança em locação. Estava no acúmulo. Na sentença criminal de 2022 eram três réus: um morreu antes da audiência, outro só foi reconhecido por foto na delegacia, e a acusação envolvia um adolescente a 18 dias da maioridade. Na discursiva de 2024 eram 13 itens a responder em 4 horas. O diagnóstico completo das duas edições está no artigo 2ª fase TJPE: o que a FGV cobrou em 2022 e 2024.

Como é um espelho de correção da FGV?

O espelho é a lista oficial do que a banca esperava encontrar em cada resposta, com o valor de cada item. Três exemplos das provas do TJPE:

  • Na discursiva de 2022 sobre precedentes, cada desdobramento do art. 927 do CPC citado valia 0,10, e eram dez.
  • Na discursiva de 2022 sobre transparência ambiental, o espelho registrava que “a citação a um dos dispositivos legais já garante” 0,10.
  • Na sentença criminal de 2024, só a dosimetria da pena valia 3 dos 10 pontos.

Os espelhos das sentenças acrescentam uma linha em todos os tópicos: foram avaliados “o raciocínio jurídico, a clareza e a força persuasiva da exposição, além da correção linguística”.

O que o espelho pontua O que o espelho não pontua
Tese com fundamento jurídico aplicado aos fatos Precedente citado como argumento de autoridade, sem aplicação
Cada item do comando respondido Resposta longa sobre um item e silêncio sobre outro
Decisão expressa em cada capítulo Explicação do instituto sem resolver o problema
Ordem lógico-processual e dispositivo coerente Questão prejudicial analisada dentro do mérito

 

As 5 lições da coordenação

As lições abaixo são da coordenação da 2ª fase do Ênfase. Cada uma vem acompanhada do trecho de espelho que a sustenta. A leitura de que a FGV paga por decisão fundamentada, e não por erudição, é a posição do Ênfase sobre esse material.

Lição 1 · Não basta conhecer o assunto: é preciso saber o que responder e como

A resposta precisa trazer quatro elementos: a tese, o fundamento jurídico pertinente, a aplicação aos fatos e uma conclusão clara. O examinador avalia o que ficou demonstrado no texto e não pode presumir o que o candidato deixou de escrever.

No espelho: na sentença cível de 2022, a banca anotou que a indicação genérica de precedentes do STJ “não substituía a cabível fundamentação”, porque havia sido usada “indistintamente como argumento de autoridade”. Na sentença criminal de 2022, perdeu ponto quem citou maus antecedentes “sem definir a condenação que a caracterizou”. O fundamento estava certo, mas faltou aplicá-lo aos fatos.

Lição 2 · Na sentença, você decide como magistrado

Cada capítulo enfrenta uma questão concreta, fundamenta e termina com uma decisão: “rejeito a preliminar”, “afasto a tese defensiva”, “julgo improcedente o pedido”. Explicar o instituto sem resolver o problema deixa a sentença incompleta. É uma técnica que se aprende treinando: organizar o raciocínio, selecionar os fundamentos necessários e assumir uma posição juridicamente sustentada.

No espelho: na sentença criminal de 2022, perdeu pontos quem analisou a prescrição da desobediência dentro do mérito, em vez de declará-la antes. Prescrição é a perda do poder de punir pelo decurso do tempo, e por isso vem antes da análise do crime. Na sentença cível de 2024, “estrutura e dispositivo coerentes à fundamentação” valia 1 ponto inteiro.

Lição 3 · A FGV parte de um instituto clássico e muda um detalhe

O ponto de partida costuma ser um instituto conhecido, com uma particularidade processual, uma exceção ou uma orientação dos tribunais por cima. Estudar só os temas quentes não basta: é preciso dominar requisitos e efeitos dos institutos clássicos e perceber como um detalhe do enunciado muda a solução.

No espelho: na sentença cível de 2024, a ré alegou que o prazo da ação anulatória de sentença arbitral tinha passado e, em seguida, disse renunciar a ele. O espelho exigia reconhecer que o prazo é decadencial e que a decadência fixada em lei não se renuncia, com menção obrigatória ao art. 209 do Código Civil. Na discursiva de civil de 2022, sobre vício redibitório, só cabia a restituição do preço: a indenização dependeria de prova de má-fé do vendedor (art. 443 do Código Civil), e quem a admitiu contrariou o espelho.

Lição 4 · Antes de escrever, descubra tudo o que precisa ser respondido

Nas discursivas, decomponha os comandos e organize a resposta por subitens. Nas sentenças, identifique as preliminares, os pedidos, as teses defensivas e a situação de cada acusado. Uma resposta muito boa sobre um ponto não compensa a omissão de outro item do espelho.

No espelho: a sentença criminal de 2022 pedia um resultado diferente para cada réu. Para Tício, extinção da punibilidade pela morte. Para Davi, absolvição, porque o reconhecimento feito só por foto não serve como prova. Para Guilherme, condenação pelos roubos, com prescrição da desobediência e erro de tipo quanto a um dos adolescentes, porque ele não sabia a idade do jovem.

Lição 5 · Treine no tempo da prova e use a correção para mudar a próxima resposta

Faça a peça completa, respeitando o tempo e o espaço da prova. Depois, compare com o espelho e identifique o que faltou: conhecimento, fundamento, aplicação ao caso ou decisão. Reescreva os trechos deficientes e observe se o erro reaparece na rodada seguinte. É esse trabalho sobre a própria escrita que dá precisão e melhora a administração do tempo.

A mesma lógica de treino deliberado, sem atalhos, está no artigo por que método não combina com pressa.

A FGV corrige assim em outros tribunais?

Esta análise se baseia apenas nos espelhos do TJPE. A FGV também organiza o concurso do TJ-RS de 2026 e o de juiz federal do TRF5, mas cada concurso tem sua comissão e seu espelho. As lições de método valem para qualquer prova escrita. Os detalhes de pontuação citados aqui valem para o TJPE.

O limite destas lições

Os espelhos mostram o que a banca exigia, e não a distribuição de notas nem os erros mais frequentes dos candidatos. As lições são a leitura da coordenação sobre esse material, e não uma orientação oficial da FGV.

Quatro rodadas desse ciclo antes da prova

O curso 2ª Fase TJPE com Correção Individualizada organiza exatamente esse ciclo: 16 discursivas e 8 sentenças inéditas, correção humana individual, espelho analítico e aula de devolutiva em 4 rodadas, a partir de 10 de outubro. A turma equivalente para o TJMG, também com 20 vagas no plano com correção individual, teve todas as vagas preenchidas. A do TJPE segue o mesmo formato, com 20 vagas. As provas escritas do TJPE estão previstas para 06 e 07 de dezembro de 2026.

Perguntas frequentes

Como a FGV corrige a prova discursiva da magistratura?

Por espelho: a resposta é dividida em itens que valem décimos de ponto, e só pontua o que está escrito, fundamentado e aplicado ao caso.

Citar súmula ou julgado garante ponto na FGV?

Não. Nos concursos do TJPE, a FGV não pontuou jurisprudência citada sem justificativa específica aplicada ao caso.

A estrutura da sentença vale nota na FGV?

Sim. Na sentença cível do TJPE de 2024, a estrutura e a coerência do dispositivo valiam 1 dos 10 pontos, e na sentença criminal de 2022 houve perda de pontos por estruturação inadequada.

Onde encontro os espelhos da FGV?

Na página de cada concurso no site da FGV Conhecimento, na área de documentos.

Como treinar sentença para a FGV?

Escrevendo a peça completa no tempo da prova, comparando com o espelho e reescrevendo os trechos em que faltou fundamento, aplicação ao caso ou decisão.

Quem é o coordenador da 2ª fase do Ênfase?

Senivaldo dos Reis Jr., Juiz de Direito do TJSP e coordenador da área de Magistratura Estadual do Curso Ênfase.

Fontes oficiais

Sobre os autores. Prof. João Mendes é professor da EMERJ, diretor acadêmico do Curso Ênfase, Mestre pela Universidade de Coimbra, Professor de Constitucional com mais de vinte anos de preparação de candidatos para carreiras jurídicas. Senivaldo dos Reis Jr. é Juiz de Direito do TJSP e coordenador da área de Magistratura Estadual do Curso Ênfase.

Conteúdo educativo e de análise técnica. Não constitui orientação jurídica para casos concretos.

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