Aprenda a estudar Direito Tributário para concursos em 4 dicas

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Homem estudando Direito Tributário para concursos

Aprenda a estudar Direito Tributário para concursos em 4 dicas

Quem estuda para concursos sabe: a lista de disciplinas que caem na prova é grande. Assim, é comum que os concurseiros se sintam perdidos e sem saber por onde começar ou como dar conta de tudo. Se você também se sente assim, sinta-se acolhido: há várias pessoas que também passam por isso.

Uma das disciplinas que tiram o sono dos concurseiros é o Direito Tributário. No entanto, estudar Direito Tributário para concursos não deve ser encarado como um bicho de sete cabeças. Com algumas dicas, é possível vencer essa disciplina.

Pensando nisso, reunimos algumas ações estratégicas que podem te ajudar a lidar com essa parte dos seus estudos. Quer saber? Confira o post!

O que é Direito Tributário?

Em primeiro lugar, é importante definir o que é Direito Tributário. Trata-se do ramo do Direito Público que se debruça sobre questões relativas ao Fisco e aos contribuintes. Em outras palavras, falar de Direito Tributário é falar do estudo jurídico da tributação em suas diferentes formas e finalidades. Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais, além das atividades de fiscalização, constituição e arrecadação de tributos, com as suas respectivas e inerentes restrições e limitações, são alguns dos temas estudados por essa disciplina.

O Direito Tributário relaciona-se com diversos ramos do Direito Público e do Direito Privado, tais como o Direito Constitucional Administrativo, Financeiro (Direito Público), Civil, Empresarial (Direito Privado), dentre outras. Logo, é natural que o estudo do Direito Tributário traga muito dessas disciplinas, seja para a compreensão dos temas por ele abordados, seja para o estudo da tributação de institutos regulados por outros ramos do Direito.

A importância do Direito Tributário para concursos

Há muitos concursos que contam com a disciplina de Direito Tributário em seus editais. Além das provas para cargos da Receita Federal, o Direito Tributário é figurinha carimbada em vários certames jurídicos, como é o caso dos concursos para a Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público e Procuradorias

A depender do edital, o Direito Tributário pode aparecer em mais de uma etapa. É possível que essa disciplina seja cobrada tanto nas provas objetivas quanto nas provas escritas e também nas provas orais. Sendo assim, dominar o assunto é muito importante!

Mas, afinal de contas, a incidência de Direito Tributário em concursos é grande? A resposta para essa pergunta pode variar de acordo com o concurso a ser prestado. No entanto, é possível afirmar que, em todos eles, essa disciplina aparece com bastante presença, ocupando porcentagens significativas do número total de questões.

No caso dos concursos para Juiz TJ-SP e para Procurador de Justiça, por exemplo, a incidência média de Direito Tributário na prova é de 10% e 15% do total de questões, respectivamente. Confira abaixo os gráficos com as médias de incidência da disciplina nos últimos concursos para os cargos.

4 estratégias para estudar Direito Tributário para concursos

Concursos de alta performance costumam ser bastante complexos. Por isso, o estudo precisa ser estratégico, a fim de se garantir uma produtividade cada vez mais assertiva. Confira!

1) Redobre o foco nos assuntos mais recorrentes

Uma das características do Direito Tributário é a grande quantidade de informações e detalhes. Isso pode acabar tornando mais denso e cansativo o estudo. Dessa forma, é preciso ser estratégico na hora de montar o seu plano de estudos em Direito Tributário para concursos.

Uma dica importante é estar por dentro dos assuntos da disciplina que mais caem e redobrar a atenção neles. Dizemos que é importante redobrar, já que o ideal é que você foque bem em todos os assuntos, mas dê uma atenção extra aos que costumam aparecer com mais frequência nas questões. Alguns dos temas que sempre caem são:

    • Impostos da União;
    • Obrigação tributária;
    • Competência tributária;
    • Taxas;
    • Conceito de tributo e espécies tributárias;
    • Limitações ao poder de tributar;
    • Sistema tributário nacional;
    • Repartição da receita tributária;
    • Princípios constitucionais tributários;
    • Contribuições de melhoria;
    • Crédito tributário. 

2) Leia a Constituição Federal

Mais uma vez, a velha conhecida dos concurseiros merece dedicação. Quando o assunto é Direito Tributário para concursos, a Constituição serve de norte para vários dos temas que compõem essa disciplina. Isso porque, em média, as questões de Direito Tributário são muito baseadas em conteúdos desse importante documento.

Uma dica? Dê bastante atenção aos artigos de 145 a 162 da CF/88. Se você tem dificuldade em manter a concentração durante a leitura, experimente estudar com áudios. É possível encontrar audiobooks com o conteúdo da Constituição Federal, além de cursos preparatórios que contam com podcasts sobre vários assuntos!

3) Dê atenção ao Código Tributário Nacional 

Outro grande aliado dos que estudam Direito Tributário para concursos é o Código Tributário Nacional. Os dispositivos que fazem parte desse documento são úteis aos concurseiros que precisam vencer o Direito Tributário nas provas.

Nele, você encontra grande parte do que precisa saber sobre pontos-chave do Direito Tributário, como questões relacionadas a crédito tributário e legislação tributária.

4) Aproveite os e-books e PDFs sobre o assunto

Os e-books e PDFs com conteúdos para concurso têm feito muito sucesso entre os concurseiros. Quando bem elaborados, são grandes aliados na hora dos estudos! Materiais escritos têm o poder de reunir informações importantes, detalhando-as o máximo necessário e servindo de base para um estudo mais teórico.

cursos preparatórios que contam com e-books com visão ampliada de cada tópico, que são materiais excelentes para ficar por dentro de tudo o que você precisa saber das disciplinas mais quentes. Para que sejam eficientes, é importante que esses materiais sejam elaborados por quem domina o assunto: professores especialistas e que conheçam a fundo os editais propostos.

Uma coisa é fato: estudar com boas estratégias garante resultados melhores. Saber o que estudar, como se dedicar melhor, em quais assuntos se debruçar e por que é importante usar bons materiais com certeza fazem a diferença!

 Agora que você já sabe algumas estratégias para lidar com o Direito Tributário para concursos, é hora de começar os estudos! E nós temos uma ótima notícia: e se você pudesse estudar com cursos temáticos preparados especificamente para atender aos assuntos que mais caem em cada disciplina? Pois você pode: inscreva-se e receba gratuitamente 12 cursos temáticos com o que é mais comentado nos concursos!

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