O que aconteceu em Manaus durante a aplicação da prova do ENAM?
O Exame Nacional da Magistratura – ENAM ocorreu no dia 14 de abril de 2024, em todo o território nacional. A prova, que foi dividida em quatro tipos, apresentou 80 questões objetivas, e foi aplicada no período da tarde, com duração de 5 (cinco) horas.
Na cidade de Manaus, por volta das 14h, ocorreu uma inesperada interrupção do fornecimento de energia elétrica que perdurou por mais de duas horas, e atingiu por volta de 85% do município.
A queda de energia atingiu a Universidade Nilton Lins, onde 557 examinandos se encontravam já realizando a prova quando ocorreu o apagão.
Diante da situação, muitos examinandos não conseguiram terminar a prova e outros foram, até mesmo, liberados pelos respectivos fiscais antes do horário final.
A grande reclamação por parte dos examinandos prejudicados foi a falta de informação precisa e coesa entre os fiscais de prova, tendo cada sala recebido orientações distintas, o que agravou a situação.
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Qual foi o posicionamento inicial da ENFAM e da FGV?
Inicialmente, no próprio dia 14/04/2024, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e a Fundação Getulio Vargas – FGV, emitiram um comunicado informando que os examinandos presentes na Universidade Nilton Lins que não tiverem sido habilitados por ocasião do processamento dos resultados, em função do blackout, estariam automaticamente e gratuitamente incluídos no próximo Exame.
A decisão gerou inconformidade por parte de muitos examinandos, principalmente daqueles que foram liberados antes do horário final da prova.
Comunicado emitido pela ENFAM em 22/04
No dia 22 de abril de 2024, outro comunicado foi emitido pela ENFAM e FGV, desta vez, informando que o exame será reaplicado para os examinandos da Universidade Nilton Lins.
Desta forma, todos os 557 examinandos que realizaram a prova na referida Universidade terão direito à reaplicação do exame, que ocorrerá no dia 19/05/2024.
No caso dos examinandos que conseguirem habilitação no exame por ocasião da apuração dos resultados, que ocorrerá no dia 13/05/2024, suas pontuações serão preservados, ficando a sua escolha refazer ou não o exame. Caso optem por refazer, a pontuação da primeira prova será desconsiderada.
Segundo a ENFAM, a decisão considerou “a natureza não classificatória do ENAM, assim como a necessidade de garantir a integridade do processo avaliativo e de preservar os direitos de terceiros que não deram causa aos eventos” (queda de energia).
Clique aqui para acessar a Nota Pública disponibilizada no site da ENFAM.
Em caso de não aprovação na 1ª prova do ENAM, clique aqui para conhecer o nosso Intensivão para a 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura.
Nota de solidariedade do Curso Ênfase
Nós do Curso Ênfase nos solidarizamos com todos os examinandos prejudicados pela queda de energia elétrica na cidade de Manaus.
Compreendemos o esforço e a dedicação que cada examinando investiu na preparação para o ENAM, e reconhecemos os desafios enfrentados ao longo desse processo. A interrupção causada pela queda de energia elétrica é uma circunstância completamente além do controle dos examinandos, e compreendemos a frustração e a decepção que isso pode ter causado.
Neste momento difícil, gostaríamos de enviar palavras de encorajamento e apoio a todos os afetados. Sei que pode ser difícil lidar com a incerteza e a ansiedade resultantes desse incidente, mas é importante lembrar que sua dedicação e esforço nunca serão em vão.
Acreditamos na resiliência e na capacidade dos examinandos de superar adversidades, e estamos confiantes de que, com determinação e perseverança, vocês serão capazes de enfrentar e superar essa situação. Que este momento difícil sirva como uma oportunidade para fortalecer sua determinação e compromisso com seus objetivos.
Conclusão
A saga dos examinandos em Manaus durante a aplicação do ENAM em abril de 2024 serve como um lembrete vívido das complexidades envolvidas na organização de exames de grande escala e da importância da comunicação eficaz e da flexibilidade diante de imprevistos.
A decisão posterior de reaplicar o exame para os afetados mostra um reconhecimento por parte das entidades organizadoras da necessidade de garantir a equidade e a integridade do processo avaliativo.
Espera-se que os aprendizados extraídos desse episódio possam informar futuras práticas de organização de exames, assegurando que os direitos e interesses dos candidatos sejam sempre protegidos, independentemente das circunstâncias.
Escrito por Anna Luíza Marcatti. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Penal e Processo Penal. Revisora Jurídica do Curso Ênfase.
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