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Os concursos mais recentes para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ocorreram em 2022 e no início de 2024, ambos organizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Agora, um novo concurso já está em preparação, com o edital previsto para ser divulgado em 27 de junho de 2024.
De acordo com o cronograma preliminar divulgado no projeto básico de contratação da banca para o concurso de Juiz de Direito do TJSC, a prova objetiva está prevista para acontecer no dia 8 de setembro de 2024, oferecendo uma nova oportunidade para aqueles que almejam ingressar na magistratura catarinense.
Este próximo certame promete seguir os mesmos padrões de rigor e excelência dos anteriores, atraindo candidatos qualificados de todo o país.
Fases do Concurso
O concurso para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos mais prestigiados e rigorosos do país, composto por várias fases que visam selecionar os candidatos mais preparados e qualificados.
Abaixo estão detalhadas as etapas típicas deste concurso:
Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva
A primeira fase é a prova objetiva, que testa o conhecimento dos candidatos em diversas áreas do direito, como Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, entre outras. Essa prova é eliminatória e classificatória, sendo fundamental para determinar quem avançará para as próximas etapas.
A prova objetiva do concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é meticulosamente estruturada em três blocos, cada um abrangendo áreas específicas do direito.
A seguir, estão detalhados os blocos e as respectivas disciplinas abordadas:
- Bloco I
Composto por 40 questões, este bloco cobre as seguintes disciplinas:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Bloco II
Composto por 30 questões que incluem:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Bloco III
Também composto por 30 questões, abrangendo:
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
A divisão em blocos permite uma avaliação abrangente e detalhada dos conhecimentos dos candidatos em diferentes áreas do direito.
Cada bloco testa a capacidade dos candidatos de lidar com questões específicas e complexas, garantindo que somente os mais preparados avancem para as próximas etapas do concurso.
A nota de corte da primeira fase do concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que ocorreu no início de 2024 foi de 69 pontos. Já no concurso realizado em 2022, a nota de corte para a ampla concorrência foi de 78 pontos. Esses dados demonstram a importância de uma preparação sólida e abrangente para os candidatos que desejam ingressar na magistratura catarinense.
Segunda Etapa: Provas Escritas (Discursiva e Sentenças)
Os candidatos aprovados na prova objetiva passam para as provas escritas, que são divididas em duas etapas: a prova discursiva e a prova prática de sentença.
A prova discursiva avalia a capacidade dos candidatos de expor suas ideias de maneira clara e precisa sobre temas jurídicos complexos.
Por sua vez, a prova prática de sentença exige que os candidatos elaborem sentenças judiciais, testando suas habilidades de argumentação e aplicação do direito.
Terceira Etapa: Inscrição Definitiva
Após a aprovação nas provas escritas, os candidatos devem se inscrever definitivamente no concurso.
Nessa etapa, é realizada uma sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos, além do exame de sanidade física e mental e do exame psicotécnico.
Esta fase visa garantir que os candidatos estejam aptos, física e psicologicamente, para exercer as funções de Juiz de Direito. Esses exames são eliminatórios.
Quarta Etapa: Prova Oral
A prova oral é uma das etapas mais desafiadoras do concurso. Nela, os candidatos são questionados por uma banca examinadora sobre diversos temas jurídicos.
Essa fase avalia não apenas o conhecimento técnico dos candidatos, mas também sua capacidade de argumentação, oratória e raciocínio rápido, possuindo caráter eliminatório e classificatório.
Quinta Etapa: Avaliação de Títulos
A última fase do concurso é a avaliação de títulos. Nessa etapa, são analisados os títulos apresentados pelos candidatos, como diplomas de pós-graduação, mestrado, doutorado, publicações jurídicas, entre outros.
A pontuação obtida nessa fase pode contribuir para a classificação final dos candidatos.
Clique aqui para saber como superar a banca FGV.
Prévia Habilitação no ENAM
Para participar do concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os candidatos devem ter sido previamente habilitados no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
O ENAM é um exame obrigatório que visa avaliar e certificar os conhecimentos jurídicos e habilidades essenciais para o exercício da magistratura.
Somente aqueles que obtiverem a habilitação no ENAM estarão aptos a se inscrever nos concursos da magistratura.
Clique aqui para saber as futuras oportunidades para os habilitados no ENAM.
Análise das Últimas Provas
O Curso Ênfase realizou um estudo estatístico detalhado sobre as últimas duas provas para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ambas organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A análise revelou padrões significativos nas questões cobradas em cada prova.
- Prova de 2024
No concurso realizado em 2024, a distribuição das questões foi a seguinte:
- Legislação: 56%
- Jurisprudência: 18%
- Legislação e Jurisprudência juntas: 14%
- Teoria/Doutrina: 7%
- Teoria e Legislação juntas: 5%
- Prova de 2022
Já na prova de 2022, a distribuição seguiu o mesmo raciocínio:
- Legislação: 60%
- Jurisprudência: 20%
- Legislação e Jurisprudência juntas: 14%
- Teoria e Legislação juntas: 4%
- Teoria/Doutrina: 2%
O estudo do Curso Ênfase destacou que, em ambas as provas, a maior parte das questões exigiu conhecimento da legislação, com um ligeiro aumento no peso dado à jurisprudência na prova de 2024.
Esse estudo estatístico é extremamente útil para os candidatos que se preparam para o concurso, pois fornece uma visão clara sobre a tendência das questões e os focos de estudo mais importantes.
Saber a proporção da cobrança de legislação, jurisprudência e teoria por disciplina ajuda a direcionar melhor os esforços de preparação, garantindo que os candidatos possam se concentrar nos aspectos mais cobrados das provas anteriores.
O estudo estatístico realizado pelo Curso Ênfase revelou padrões específicos em todas as disciplinas das últimas provas do TJSC organizadas pela FGV.
A título de exemplo, na prova de 2024, em Direito Administrativo, foi observada a seguinte cobrança:
- Jurisprudência e Legislação juntas: 50%
- Jurisprudência: 40%
- Legislação: 10%
Já na prova de 2022, o padrão foi o seguinte, da mesma disciplina:
- Jurisprudência: 50%
- Legislação: 38%
- Legislação e Jurisprudência juntas: 13%
Já em Direito Civil, a análise mostrou as seguintes distribuições na prova de 2024:
- Legislação: 50%
- Legislação e Jurisprudência juntas: 14%
- Teoria: 14%
- Jurisprudência: 14%
- Legislação e Teoria juntas: 7%
Na prova de 2022:
- Legislação: 79%
- Jurisprudência: 14%
- Teoria: 7%
Esses dados são essenciais para os candidatos que se preparam para os próximos concursos, pois indicam uma tendência de variação no enfoque das questões.
Entender essas nuances pode ajudar os candidatos a direcionar seus estudos de forma mais eficaz, focando nas áreas mais cobradas e se preparando para diferentes combinações de temas que podem surgir nas provas futuras.
Por isso, o Curso Ênfase lançou um curso inédito de planejamento e revisão voltado especificamente para o concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Este curso conta com toda a análise estatística detalhada de cada disciplina, baseada nas provas mais recentes organizadas pela FGV, oferecida aos alunos.
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O Curso Ênfase lançou um novo curso específico e direcionado para os candidatos ao concurso de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Este curso foi projetado para oferecer uma preparação focada e estratégica para a primeira fase do concurso, com base em análises estatísticas e tendências das provas anteriores, garantindo que os alunos tenham todo o suporte necessário para alcançar o sucesso no concurso.
Confira abaixo os principais componentes do curso:
- Estudo Estatístico: Fornecemos material detalhando a incidência dos temas por cada matéria do concurso, permitindo que os alunos direcionem seu estudo de forma precisa e focada.
- Cronograma de Estudo: Disponibilizamos um cronograma de estudo com os temas mais cobrados em cada matéria, para que os alunos possam organizar sua rotina de estudo de maneira eficiente.
- Teoria Selecionada: Oferecemos videoaulas meticulosamente organizadas e selecionadas do curso regular, alinhadas com a incidência e a probabilidade de serem cobradas na prova.
- Transcrição em PDF das Videoaulas Selecionadas: Para aqueles que preferem estudar por meio de leitura, disponibilizamos a transcrição em PDF das videoaulas, facilitando uma revisão rápida por matéria e tema.
- Cronograma de Leitura de Lei Seca: Com um cronograma específico para a leitura de lei seca, o aluno será capaz de revisar o conteúdo legislativo necessário para a prova objetiva.
- Curso de Revisão de Jurisprudência: Incluímos aulas sobre os informativos de jurisprudência de 2023 e do primeiro trimestre de 2024, fornecendo uma revisão atualizada e completa.
- Simulado com Questões Inéditas Ênfase: Elaboramos questões inéditas, alinhadas com os temas de maior incidência identificados pela análise estatística, para que os alunos possam treinar e avaliar seu desempenho.
- Treinamento com Questões de Concurso: Selecionamos questões de concursos recentes para Juiz de Direito da banca FGV, organizadas de forma estratégica para ajudar os alunos a medir seu desempenho e se familiarizar com o formato da banca.
Com este curso abrangente e detalhado, o Ênfase reforça seu compromisso em proporcionar a melhor preparação possível para os candidatos, utilizando dados estatísticos precisos e estratégias de estudo otimizadas.
Estamos prontos para ajudá-lo a alcançar seus objetivos na carreira jurídica e a obter êxito no concurso de Juiz de Direito do TJSC.
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Conclusão
O curso de Planejamento e Revisão TJSC, do Curso Ênfase, proporciona uma preparação completa e direcionada para a primeira etapa do concurso, baseada em análises detalhadas das provas anteriores e estratégias de estudo otimizadas.
Com recursos que vão desde análises estatísticas e cronogramas personalizados até simulados com questões inéditas e revisões de jurisprudência, os candidatos têm à disposição todas as ferramentas necessárias para alcançar o sucesso.
Ao focar nas áreas mais cobradas e nos temas de maior incidência, o Curso Ênfase trabalha para que os alunos estejam preparados para superar os desafios do concurso e conquistem uma posição na magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Escrito por Mariana Garcia da Silveira. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduada em Direito Tributário. Revisora Jurídica no Curso Ênfase.
Curso Ênfase – Pela mão até a aprovação!