| Resposta direta
Em 400 questões de Procurador do Estado aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em quatro provas (PGE/MA 2016, PGE/GO 2024, PGE/MT 2025 e PGE/TO 2025), quatro disciplinas somam 58,0% da prova: Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Tributário. Das questões, 82,0% exigem texto de lei, e a jurisprudência aparece em 25,8%, contra 41,1% nas demais bancas para o mesmo cargo. |
Por que olhar a banca, se a carreira já foi analisada
A análise de o que mais cai em concurso de Procurador do Estado, com 1.300 questões, mostra o que a carreira cobra, qualquer que seja a organizadora. É o ponto de partida de toda preparação.
Este texto responde a outra pergunta. Dois concursos de Procurador do Estado estão no horizonte com a FCC como banca provável: o da PGE/BA e o da PGE/MA. Para quem vai prestar um deles, vale saber o que a FCC acrescenta ao que a carreira já cobra.
Como o levantamento foi feito
Reunimos as quatro provas objetivas de Procurador do Estado aplicadas pela FCC, com 100 questões cada uma. Três estão na Base de Questões do Ênfase, já usada no pilar da carreira. A quarta, da PGE/MA de 2016, foi classificada pela nossa equipe com a mesma nomenclatura, a partir do caderno e do gabarito definitivo.
Cada questão recebeu uma disciplina, um núcleo temático e a fonte da resposta: legislação, jurisprudência, teoria ou uma combinação delas. O núcleo temático é a unidade que orienta o estudo, porque agrupa os temas que se estudam juntos.
Constatação 1 · Quatro disciplinas somam 58,0% da prova
Constitucional e Administrativo têm 16,3% cada. Processual Civil vem em seguida, com 14,3%, e Tributário com 11,3%. Juntas, as quatro respondem por 232 das 400 questões.
É o mesmo núcleo duro que aparece na carreira como um todo. A FCC não muda quais são as disciplinas centrais. Muda o peso de cada uma em cada prova, de acordo com o edital.
Peso por disciplina nas 400 questões da FCC
| Disciplina | Questões | % da prova |
| Direito Constitucional | 65 | 16,3% |
| Direito Administrativo | 65 | 16,3% |
| Direito Processual Civil | 57 | 14,3% |
| Direito Tributário | 45 | 11,3% |
| Direito Civil | 38 | 9,5% |
| Direito Ambiental | 28 | 7,0% |
| Direito Financeiro | 23 | 5,8% |
| Direito Individual do Trabalho | 17 | 4,3% |
| Direito Processual do Trabalho | 16 | 4,0% |
| Direito Previdenciário | 13 | 3,3% |
| Legislação específica de Procuradorias | 8 | 2,0% |
| Direitos Humanos | 5 | 1,3% |
| Direito Coletivo do Trabalho | 4 | 1,0% |
| Legislação da Advocacia Pública | 4 | 1,0% |
| Direito Penal | 3 | 0,8% |
| Demais disciplinas | 9 | 2,3% |
Constatação 2 · Na FCC, 82,0% das questões exigem lei
A FCC é, antes de tudo, uma banca de lei seca. Das 400 questões, 328 exigem texto de lei, sozinho ou ao lado de jurisprudência ou doutrina.
A diferença aparece com nitidez na jurisprudência. Ela está em 25,8% das questões da FCC, contra 41,1% nas 1.000 questões de Procurador do Estado aplicadas pelas outras bancas da base. A teoria pura, sem lei nem julgado, fica em 4,8%.
Para quem vai prestar FCC, isso inverte a ordem habitual de estudo. O informativo continua necessário, mas como segunda camada. A primeira é a lei seca lida com atenção ao detalhe: prazos, competências, exceções e quóruns, que é onde a banca constrói a alternativa errada.
Constatação 3 · O peso das disciplinas acompanha o edital
O peso de cada disciplina é definido pelo edital de cada estado, não pela banca. O edital da PGE/MA de 2016, por exemplo, reservava 5 questões a Direitos Humanos e 5 a Penal e Processo Penal, e não previa Previdenciário. Nas provas de 2024 e 2025, Previdenciário aparece e aquelas duas rubricas desaparecem.
Por isso a tabela acima descreve a soma das quatro provas, e não a cota de uma prova futura. Quem conhece o edital do seu concurso ajusta os pesos. O modo de perguntar da banca é o que se mantém.
Por onde começar nas quatro disciplinas centrais
Os núcleos que a FCC cobrou em todas as quatro provas indicam a porta de entrada de cada disciplina:
- Constitucional: Poder Legislativo, Controle de Constitucionalidade, Administração Pública, Poder Judiciário e Ordem Social.
- Administrativo: Administração Direta e Indireta, Contratos Administrativos e Bens Públicos.
- Tributário: Crédito Tributário e impostos estaduais, com o ICMS à frente. A lógica de estudo da disciplina está em o que mais cai de Direito Tributário na AGU e nas PGEs.
- Processual Civil: Mandado de Segurança.
Completam a lista a Lei de Responsabilidade Fiscal, em Financeiro, e Pessoas Jurídicas, em Civil.
Processual Civil é o caso que pede mais cuidado: tem só um núcleo presente nas quatro provas, apesar de ser a terceira disciplina mais cobrada. É a disciplina que a banca cobra de forma mais espalhada, como mostra a análise de o que mais cai de Processo Civil na AGU e nas PGEs.
O detalhe que quase ninguém estuda: a lei do próprio estado
Na prova de 2016, três questões cobraram leis do Maranhão:
- o Estatuto dos Servidores;
- a Lei de Processo Administrativo estadual (Lei 8.959/2009);
- a lei do ICMS (Lei 7.799/2002).
São 3 pontos em 100 que dependem de uma leitura que o material nacional não cobre. Em concursos decididos por poucas questões, essa leitura pesa.
Os limites deste levantamento
- São quatro provas. Elas mostram o padrão da banca, sem pretensão de projetar percentuais exatos para a próxima.
- A prova de 2016 é quase dez anos mais antiga que as demais. Oito de suas questões se apoiam em leis alteradas depois, como a Nova Lei de Licitações, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Elas servem para entender a banca, não para treino literal.
- A distribuição de um concurso futuro depende do edital, ainda não publicado nos dois casos citados.
No entanto, o conjunto é coerente o bastante para definir um perfil seguro: a FCC cobra a mesma carreira que as outras bancas, com mais lei, menos jurisprudência e os mesmos temas de prova em prova.
De onde vêm os números
Base de Questões do Ênfase (PGE/GO 2024, PGE/MT 2025 e PGE/TO 2025) e prova objetiva da PGE/MA de 2016, classificada pela equipe do Ênfase a partir do caderno de prova e do gabarito definitivo da FCC. A comparação com as outras bancas usa as 1.000 questões de Procurador do Estado aplicadas por CEBRASPE, FGV e banca própria, que também integram o pilar das 1.300 questões.
Do diagnóstico ao plano de estudo
A estatística diz onde a FCC concentra a prova. Ela não diz como atravessar as quatro disciplinas centrais em profundidade, nem como preparar a discursiva e a oral, que pesam mais na classificação final. É esse o trabalho do curso de Procuradorias do Ênfase, montado a partir do mesmo tipo de levantamento, e do Núcleo Duro de Procuradorias, para quem quer começar pelas quatro disciplinas que somam mais da metade da prova.
Perguntas frequentes
O que mais cai na FCC para Procurador do Estado?
Nas quatro provas analisadas, Constitucional e Administrativo têm 16,3% cada, Processual Civil 14,3% e Tributário 11,3%. Somadas, as quatro chegam a 58,0% das questões.
A FCC cobra muita jurisprudência em provas de PGE?
Menos que as outras bancas. A jurisprudência aparece em 25,8% das questões da FCC, contra 41,1% nas demais bancas para o mesmo cargo.
Por onde começar a estudar para a FCC em PGE?
Pela lei seca de Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Tributário. Entre os temas que a FCC cobrou em todas as provas estão Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo, Administração Direta e Indireta, Crédito Tributário e os impostos estaduais.
Vale a pena resolver a prova da PGE/MA de 2016?
Vale, para conhecer o estilo da banca. Oito das 100 questões se apoiam em leis que mudaram depois de 2016, então o gabarito delas não serve mais como referência.
Quais concursos de PGE devem ter a FCC como banca?
A FCC é a banca indicada para os próximos concursos da PGE/BA e da PGE/MA. Nos dois casos, a confirmação final vem com o edital.
A FCC cobra legislação estadual?
Sim. Na prova da PGE/MA de 2016, três questões cobraram leis do próprio Maranhão.
Sobre o autor. Prof. João Mendes é professor da EMERJ, diretor acadêmico do Curso Ênfase, Mestre pela Universidade de Coimbra, Professor de Constitucional com mais de vinte anos de preparação de candidatos para carreiras jurídicas.
A análise estatística que dá suporte a este texto utilizou inteligência artificial no processo de categorização e classificação de questões de concurso, com curadoria humana.
Conteúdo educativo. Não substitui a leitura do edital nem orientação jurídica para casos concretos.