Estrutura da prova
A prova objetiva foi aplicada no dia 01 de junho de 2025, com duração de cinco horas e composta por 100 questões de múltipla escolha (ABCDE), com cinco alternativas e apenas uma correta, conforme previsto no edital.
O desenho da prova evidencia a proposta da FGV em construir um instrumento de avaliação denso, multifacetado e fortemente alinhado à prática institucional da Defensoria Pública.
Os enunciados, em sua maioria, partiram de situações simuladas, exigindo análise contextualizada e raciocínio argumentativo bem estruturado.
A segmentação clássica por disciplinas foi frequentemente diluída. Questões de Direito Administrativo exigiam leitura constitucional; temas processuais cobravam articulação com princípios de direitos fundamentais.
Essa estrutura de prova reforça o raciocínio transversal como diferencial competitivo e premia quem compreende o Direito como sistema, e não como compartimentos estanques. Exigiu-se do candidato não apenas domínio técnico, mas também maturidade interpretativa e capacidade de conexão entre diferentes ramos jurídicos.
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Perfil das questões
As questões da FGV para a DPE-PE demonstraram um equilíbrio refinado entre complexidade normativa e aplicação prática. Mais do que decorar o texto da lei, foi preciso interpretá-lo à luz da jurisprudência e da dogmática.
A legislação seca continuou sendo a base mais frequente da cobrança (61%), mas 28% das questões exigiram do candidato alguma articulação com a jurisprudência — seja de forma exclusiva (13%) ou em combinação com a norma (15%). A doutrina, por sua vez, sustentou 9% das perguntas, indicando seu papel complementar na prova.
O padrão revela que conhecer os fundamentos legais já não basta: é indispensável estar atualizado com os precedentes paradigmáticos dos tribunais superiores e compreender os conceitos estruturantes das principais disciplinas. Questões sobre controle de convencionalidade, atuação institucional da Defensoria e temas de execução penal demandaram domínio técnico e argumentação refinada.
Distribuição das questões por disciplina
A prova objetiva da DPE-PE apresentou uma distribuição equilibrada entre os ramos centrais da formação jurídica, com destaque para Direitos Humanos, que liderou com 12 questões (12%), seguido de Direito Penal e Direito Civil, ambos com 11 questões (11%). Na sequência, vieram Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Processual Civil, cada qual com 10 questões (10%). As disciplinas de Execução Penal e Direito Institucional apareceram com 7 questões cada (7%), e Direito do Consumidor e Direito Administrativo fecharam a distribuição com 6 questões cada (6%).
A presença expressiva de áreas historicamente associadas à atuação finalística da Defensoria Pública — como Direitos Humanos, Execução Penal e Direito da Criança e do Adolescente — reforça o perfil vocacional da carreira. Além disso, o fato de todas as disciplinas obrigatórias da matriz curricular estarem contempladas confirma o compromisso da banca com uma formação jurídica abrangente e integrada.
Do ponto de vista normativo, a legislação seca foi a principal base de fundamentação, aparecendo de forma exclusiva em 61% das questões. A jurisprudência apareceu isoladamente em 13% das questões e em combinação com a legislação em 15%, refletindo a valorização crescente da interpretação judicial consolidada. A teoria (doutrina) também teve espaço relevante, sendo a única fonte de fundamentação em 9% dos itens.
Dentre os principais tópicos abordados, destacam-se os seguintes:
- Direitos Humanos: proteção internacional (5), estrutura normativa (2), combate à tortura, evolução histórica, Estatuto de Roma, e sistema internacional de proteção, com predominância da teoria (58%) e da jurisprudência (17%).
- Execução Penal: domínio da Lei de Execução Penal (6), além de temas especiais sobre o sistema penal e seus efeitos práticos, com 86% das questões fundadas exclusivamente em legislação.
- Direito Institucional: incidência sobre os princípios institucionais da Defensoria Pública, com predomínio de questões interdisciplinares baseadas em legislação e jurisprudência (57%).
- Direito Penal: foco em crimes em espécie (4), com destaque ainda para prescrição, penas privativas de liberdade, erro na execução, reabilitação, consumação e tentativa, e teoria geral da pena. O eixo normativo misturou legislação seca (55%) e jurisprudência (36%).
- Direito Processual Penal: abrangência dos sujeitos do processo (3), meios de prova, recursos, medidas cautelares e transação penal. A legislação apareceu de forma isolada em 80% das questões.
- Direito Processual Civil: temas clássicos como petição inicial, sujeitos do processo, citação, provas, gratuidade da justiça, cumprimento de sentença, intervenção de terceiros, agravo e juizados especiais.
- Direito Civil: destaque para sucessões e direito de família (6 no total), além de questões pontuais sobre contratos, pessoas naturais, negócios jurídicos, e direitos reais sobre coisa alheia. A jurisprudência teve papel relevante (18%).
- Direito Administrativo: enfoque técnico sobre licitação, contratos administrativos, improbidade administrativa e o sistema de habitação, com cobrança integralmente fundada na legislação seca.
- Direito do Consumidor: tutela coletiva, publicidade, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e proteção contratual, com equilíbrio entre legislação e jurisprudência.
- Direito da Criança e do Adolescente: medidas socioeducativas, apuração de ato infracional, medidas de proteção, adoção e o sistema nacional de atendimento socioeducativo (Sinase).
- Direito Constitucional: controle de constitucionalidade, organização do Estado, nacionalidade, direitos sociais, interpretação constitucional, defesa das instituições democráticas e poder Judiciário.
Esse mapeamento revela um modelo de prova que valoriza a leitura aplicada da legislação, sem abrir mão de exigir do candidato a capacidade de interpretar a jurisprudência dominante e de articular fundamentos teóricos relevantes.
A estrutura reafirma o estilo da FGV: denso, articulado e fiel à complexidade da atuação na Defensoria Pública. Mais do que decorar artigos de lei, a aprovação exigiu visão crítica, raciocínio jurídico transversal e conhecimento prático-normativo sofisticado.
Critérios de habilitação e classificação na prova objetiva
A prova objetiva da DPE-PE foi composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma correta. Cada acerto correspondeu a 0,1 ponto, totalizando até 10 pontos.
Para ser considerado habilitado à próxima fase, o candidato precisa obter no mínimo 5,0 pontos, ou seja, 50 acertos, independentemente da área de concentração das questões.
Contudo, o desempenho mínimo não bastava. O edital previu um modelo de corte misto, que combinou critérios eliminatórios absolutos (nota mínima) com critérios classificatórios relativos, conforme a categoria de concorrência:
- Ampla concorrência: 182 candidatos mais bem classificados;
- Candidatos negros ou indígenas: 52 candidatos;
- Pessoas com deficiência: 13 candidatos;
- Pessoas transgênero: 13 candidatos;
- Em todos os casos, os empatados na última posição também foram admitidos à fase discursiva, mesmo que o número total ultrapassasse o limite original.
A nota final da prova foi apurada por meio da soma das questões acertadas, sem pesos diferenciados por disciplina ou agrupamento temático.
Esse modelo de corte reforça a exigência de regularidade de desempenho ao longo de toda a prova, desestimulando estratégias pautadas apenas em pontos fortes isolados.
Ainda que o edital não tenha imposto cortes por blocos disciplinares, a lógica da nota mínima geral, somada à limitação de classificados, impôs a necessidade de equilíbrio entre todas as áreas cobradas, o que demanda um perfil de candidato tecnicamente versátil e intelectualmente estratégico.
A estrutura de avaliação e classificação adotada pela FGV, portanto, está fortemente alinhada ao perfil esperado da carreira: um defensor público com domínio técnico sólido, leitura interdisciplinar do Direito e sensibilidade institucional diante das múltiplas demandas sociais que caracterizam o cotidiano da atuação defensiva.
Densidade da prova e perfil da cobrança
A prova objetiva da DPE-PE 2025 apresentou um conjunto relevante de desafios que transcendem a mera memorização normativa. O modelo de avaliação da FGV exigiu do candidato múltiplas competências cognitivas simultâneas: leitura concentrada, interpretação jurídica refinada, memória de conteúdos extensos e aplicação argumentativa em contextos simulados.
Um dos principais pontos críticos foi o tempo de prova: 5 horas para 100 questões densas e, em muitos casos, com enunciados extensos e estruturados sobre casos concretos.
A extensão média dos itens comprometeu a fluidez da leitura, exigindo controle de ritmo, foco sustentado e alta tolerância ao cansaço mental.
Além disso, o grau de casuísmo e interdisciplinaridade marcou significativamente o estilo da avaliação. Questões que partiam de situações simuladas exigiam articulação entre diferentes áreas do Direito, interpretação sistemática e domínio prático do conteúdo — exigência compatível com o exercício da Defensoria Pública, mas que eleva o nível de complexidade da triagem seletiva.
A própria escolha da FGV como banca organizadora contribuiu para o aumento da pressão emocional dos candidatos. Trata-se de uma instituição já reconhecida por seu padrão elevado, pela elaboração de provas contextualizadas e pelo uso frequente de alternativas plausíveis que testam com rigor o domínio do conteúdo.
Apesar dos desafios, o formato adotado revelou-se coerente com a missão institucional da carreira. Ao simular, já na primeira fase, situações semelhantes às enfrentadas por defensoras e defensores públicos em sua atuação cotidiana, a banca selecionou não apenas quem estudou mais, mas quem pensa como operador do Direito voltado à garantia de direitos fundamentais — especialmente daqueles em condição de vulnerabilidade social.
Esse grau de exigência, embora elevado, funciona como um filtro técnico e ético, identificando quem está genuinamente pronto para assumir a função com responsabilidade, profundidade argumentativa e compromisso institucional.
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Caminhos possíveis a partir do resultado
Para os candidatos que não alcançaram o índice mínimo de habilitação, este é o momento ideal para reavaliar rotinas de estudo, identificar os núcleos temáticos com maior fragilidade e adotar uma abordagem mais estratégica e direcionada, de olho nos padrões exigidos pela Defensoria Pública.
Já os aprovados devem redobrar o foco na etapa discursiva, que será decisiva para avançar no concurso. O treino de escrita funcional, o domínio da jurisprudência aplicada e o aperfeiçoamento da argumentação jurídica são diferenciais essenciais para esta nova fase — sobretudo diante da tradição analítica e casuística da FGV.
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A trajetória rumo à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é exigente, mas absolutamente viável para quem alia constância, método e propósito. A etapa objetiva foi só o início: com foco estratégico, preparação emocional e aprofundamento técnico, é possível transformar o desafio da próxima fase em afirmação de vocação.
A DPE-PE não busca apenas bons conhecedores da lei, busca defensores comprometidos, capazes de interpretar, argumentar e agir com profundidade, empatia e rigor jurídico.
E esse nível de entrega só se alcança com estudo inteligente, autocrítica honesta e coragem para seguir, mesmo após tropeços. A caminhada é árdua, mas a vitória, para quem persiste, é real.
Conclusão
A prova objetiva do concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco demonstrou, mais uma vez, o compromisso da FGV com um modelo de seleção rigoroso, alinhado às exigências práticas da função. Não se tratou apenas de um exame de normas: foi uma avaliação da maturidade jurídica, da habilidade de articular fundamentos legais e da capacidade de aplicar o Direito em situações reais e complexas.
Com 11 disciplinas previstas em edital e uma matriz de cobrança que evidenciou o predomínio da legislação (60%), sem abrir mão da jurisprudência (32%) e da doutrina (8%), a estrutura da prova reforça a necessidade de um profissional completo — não apenas conhecedor da lei, mas também capaz de mobilizar decisões, princípios e teorias com precisão técnica e compromisso institucional.
Mais do que mensurar conhecimento, a prova buscou identificar quem argumenta com consistência, fundamenta com profundidade e decide com responsabilidade — como se espera de quem atuará na linha de frente da defesa dos direitos fundamentais.
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Agora que você compreende os critérios de avaliação e o perfil da prova, é hora de pensar nos próximos passos com estratégia e método.
No Curso Ênfase, oferecemos muito mais que conteúdo: entregamos direção. Seja para avançar rumo à etapa discursiva com segurança, seja para reorganizar sua preparação após esse primeiro desafio, nossa equipe está ao seu lado.
Com simulados autorais, questões comentadas, mapeamentos estatísticos e orientação especializada, construímos, junto com você, o caminho até a Defensoria.
Porque, para o Ênfase, aprovação é só o começo — nosso compromisso é com a sua jornada.
Escrito por Letícia dos Santos Trajano. Graduada em Direito pela UERJ. Pós-graduanda em Advocacia Trabalhista e Previdenciária. Revisora Jurídica no Curso Ênfase.
Curso Ênfase – Pela mão até a aprovação!
