Panorama Geral
Na 2ª edição do ENAM, foi possível observar uma certa mudança no perfil das questões em comparação à primeira edição.
A banca examinadora demonstrou uma preocupação em exigir dos candidatos posicionamentos mais específicos do magistrado diante de casos concretos.
Ao contrário da 1ª edição, nesta prova os candidatos foram instigados a tomar decisões práticas e posicionamentos que refletem o papel real do magistrado no exercício da sua função.
Essa mudança revela uma intenção de aproximar a avaliação da realidade da magistratura, onde o julgador precisa tomar decisões complexas com base nos fatos apresentados, considerando as nuances de cada caso.
Essa abordagem torna a prova mais desafiadora e, ao mesmo tempo, mais alinhada às exigências do cargo, demandando dos candidatos não apenas conhecimento técnico, mas também uma capacidade de raciocínio crítico e aplicação prática do Direito.
Dificuldade da Prova
Na 2ª edição do ENAM, além da exigência de posicionamentos mais específicos do magistrado em casos concretos, observamos também uma variação na dificuldade das disciplinas em comparação com a primeira edição.
Direito Civil, por exemplo, apresentou uma prova mais acessível, com questões que focaram em temas centrais e mais previsíveis, facilitando a resolução para os candidatos que vinham bem preparados.
Por outro lado, Direitos Humanos surpreendeu ao trazer uma abordagem mais complexa e desafiadora. As questões exigiram um conhecimento mais aprofundado, com ênfase em jurisprudência internacional e temas sensíveis que demandaram interpretação crítica e compreensão dos tratados e normas aplicáveis.
Esse equilíbrio entre matérias mais fáceis e outras mais difíceis foi uma característica marcante desta edição, reforçando a importância de uma preparação abrangente e estratégica.
Forma de Cobrança
A 2ª edição do ENAM manteve a tendência de cobrar muita Lei Seca, seguindo o padrão da primeira edição. No entanto, a banca também aumentou o foco em questões baseadas no entendimento dos tribunais superiores, exigindo dos candidatos uma atualização constante da jurisprudência.
Em Direito Penal, a prova se destacou pela cobrança de doutrina e teoria de forma bem marcante em temas como teoria do crime, concurso de pessoas e criminologia.
Essa abordagem trouxe mais complexidade para a disciplina, exigindo dos candidatos não apenas o domínio da legislação, mas também um conhecimento profundo dos conceitos teóricos que embasam a aplicação do Direito Penal.
Quantidade de Aprovados
No geral, acreditamos que haverá mais aprovados nesta 2ª edição do ENAM do que na primeira.
A prova, apesar de apresentar desafios, trouxe um equilíbrio na cobrança e na dificuldade das matérias.
Além disso, a estrutura da prova, com foco em posicionamentos práticos do magistrado, também favoreceu candidatos com boa capacidade de interpretação e aplicação do Direito.
Esse cenário nos leva a crer que a taxa de aprovação será um pouco mais alta nesta edição, refletindo uma preparação mais sólida dos candidatos.
Desafios
Com o número crescente de aprovados no ENAM, acreditamos que será mais difícil que algum tribunal opte por substituir o ENAM pela primeira fase dos concursos da magistratura.
Essa resistência, em grande parte, se deve à logística complexa envolvida na correção de grande quantidade de provas de segunda fase, que exige um esforço muito maior em termos de tempo e recursos.
Conclusão
O ENAM se consolidou como uma etapa decisiva no caminho para a magistratura, e a sua 2ª edição equilibrou questões de diferentes níveis de dificuldade, exigindo um domínio mais profundo da Lei Seca e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Ao promover uma avaliação mais prática, que reflete as exigências reais da profissão, o exame parece ter favorecido candidatos bem preparados e com sólida base de interpretação.
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Escrito por Mariana Garcia da Silveira. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduada em Direito Tributário. Revisora Jurídica no Curso Ênfase.
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