Quem são os componentes da Banca Acadêmica do ENAM?
A Banca Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura é composta por dez membros titulares e três suplentes. Vamos conhecê-los!
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Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda
Carmen Silvia Lima de Arruda é uma renomada jurista brasileira, com uma notável trajetória acadêmica e profissional. Graduada em Direito pela UFRJ em 1989, ela é PhD em Direito Público pela Universidade de Pavia, na Itália.
Atualmente, atua como Desembargadora Federal do TRF2, além de pesquisadora na USP e coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF.
Ela possui expertise em diversas áreas do Direito, como Administrativo, Constitucional, Processual Civil, Internacional Público e Ambiental. Suas principais obras incluem artigos e ensaios em revistas especializadas, abordando temas como desenvolvimento sustentável, direitos humanos da mulher e princípios do Direito Ambiental. Seu trabalho reflete um compromisso com a pesquisa e desenvolvimento jurídico.
Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno
Fernando Braga Damasceno, atual Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, é reconhecido por sua atuação no judiciário e suas contribuições acadêmicas no campo do direito, especialmente em direito processual penal e teoria da prova judicial. Além disso, é professor integrante do Quadro Permanente da ENFAM desde 2020.
Suas áreas de atuação incluem Direito Penal e Processual Penal, e suas principais produções bibliográficas abordam temas como limitações qualitativas na investigação criminal, valorização da prova judicial e responsabilidade do juiz.
Sua influência no cenário jurídico brasileiro é evidente, refletindo seu compromisso com a justiça, aprimoramento do sistema legal e formação de novos profissionais no campo do direito.
Desembargador aposentado Ingo Wolfang Sarlet
Ingo Wolfgang Sarlet é um renomado jurista brasileiro, doutor em Direito e professor titular na Escola de Direito da PUCRS. Sua atuação abrange diversas áreas do Direito, com foco especial em Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais. O jurista é reconhecido internacionalmente por suas contribuições acadêmicas e pesquisa nas áreas de eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, tanto no âmbito público quanto privado.
Sarlet aposentou-se após atuar como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado.
Sarlet recebeu reconhecimento por sua expertise e contribuições através de prêmios e distinções, como o título de Pesquisador Produtividade Nível 2 do CNPq e o Prêmio Destaque Área Ciências Humanas da FAPERGS. Sua figura é de destaque tanto no cenário jurídico brasileiro quanto internacional, tendo impactado significativamente o desenvolvimento e compreensão do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais.
Desembargador Roberto Portugal Bacellar
Atual desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Portugal Bacellar é um jurista de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, com uma trajetória marcada pela dedicação ao estudo e ensino do Direito, bem como pela sua atuação em prol da pacificação de conflitos e do aprimoramento do sistema judiciário.
Sua formação acadêmica inclui especializações em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Paranaense e MBA em Gestão Empresarial pela Universidade do Paraná.
Bacellar também é autor de diversas obras acadêmicas, como “Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Processos Estruturais: As Disputas Resultantes do Rompimento da Barragem em Brumadinho” e “Mediação & Conciliação: Métodos Adequados de Solução de Conflitos”.
Ao longo de sua carreira, Bacellar recebeu diversos prêmios e reconhecimentos, destacando-se por sua contribuição para o desenvolvimento do Direito e para a promoção de uma cultura de paz por meio da justiça.
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Gilson Delgado Miranda é, atualmente, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Vice-Diretor da Escola Paulista de Magistratura.
Uma figura proeminente no campo jurídico brasileiro, com uma longa trajetória prática e acadêmica, o desembargador é autor e coautor de diversos artigos e livros que abordam uma ampla gama de temas, desde procedimentos processuais até questões específicas relacionadas ao Direito Civil, Processual Civil e Direito Constitucional.
Além disso, o Desembargador Gilson Delgado Miranda recebeu a Medalha do Mérito Judiciário “Ministro Manoel da Costa Manso” pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o que demonstra seu reconhecimento e comprometimento com a atuação jurídica.
Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco
Ana Paula Tauceda Branco é uma figura destacada no campo jurídico brasileiro, atuando como Desembargadora do Trabalho, professora e autora, demonstrando seu compromisso com o avanço e a excelência no campo do Direito.
Especialista em Direito do Trabalho, Ana Paula tornou-se Desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em 2012, depois de ter atuado na advocacia sindical e trabalhista por muitos anos.
Ana Paula Tauceda Branco recebeu diversos prêmios e reconhecimentos ao longo de sua carreira, destacando-se por sua contribuição significativa para o campo do Direito do Trabalho e sua dedicação aos Direitos Humanos.
Juiz Federal Frederico Magno de Melo Veras
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1992, Frederico Magno de Melo Veras se destaca como Juiz Federal da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, abrangendo o Distrito Federal, Goiás e Tocantins.
Sua área de atuação concentra-se no Direito Penal Militar, refletida em suas principais produções bibliográficas, como “Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares” e sua contribuição na obra coletiva “Direito Militar em Foco”, publicada pela Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM) em 2023.
O Juiz Frederico Magno de Melo Veras é reconhecido por sua dedicação e expertise na jurisdição militar, consolidando-se como uma autoridade no campo do Direito Militar, especialmente no âmbito penal.
Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe
Jaiza Maria Pinto Fraxe é uma destacada juíza federal cuja carreira abrange diversas áreas do Direito, incluindo Direito Civil, Penal, Constitucional e Indígena. Sua atuação no Tribunal Federal da 1ª Região reflete seu compromisso com a administração da justiça e sua dedicação ao serviço público.
Ela também é autora de diversas obras, abordando temas como unidades de conservação, desenvolvimento sustentável, direito agrário-territorial e biodiversidade.
Jaiza Maria Pinto Fraxe foi reconhecida por suas contribuições com prêmios como a Medalha Dom Pedro II e a Medalha Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas, destacando seu profissionalismo e suas realizações em suas áreas de atuação.
Dr. Antônio do Passo Cabral
Antônio do Passo Cabral é uma figura proeminente no campo do Direito brasileiro, com uma sólida formação acadêmica e uma vasta experiência tanto na academia quanto na prática jurídica. Sua trajetória inclui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Atualmente, ele é Procurador da República no Ministério Público Federal, e professor de Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Sua área de atuação principal é o Direito Processual Civil, e ele é autor de várias obras e artigos acadêmicos que abordam temas relevantes nessa área, como convenções processuais, procedimentos especiais, jurisdição, inteligência artificial e tecnologia no processo judicial.
Dr. Marçal Justen Filho
Marçal Justen Filho é conhecido por sua expertise em diversas áreas do Direito Público, incluindo Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Comercial e Direito Tributário. Sua sólida formação acadêmica e sua extensa experiência o tornam uma referência no cenário jurídico nacional.
Sua carreira profissional inclui uma longa trajetória como professor universitário, tendo atuado como professor assistente, adjunto e titular na Universidade Federal do Paraná por quase três décadas.
Marçal Justen Filho é altamente respeitado no campo jurídico brasileiro, suas contribuições abrangem áreas como ensino, pesquisa, advocacia e engajamento institucional.
Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho – Suplente
Integrando a Banca Acadêmica como suplente do Desembargador Gilson Delgado Miranda, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho é um Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com uma sólida produção científica, abordando uma variedade de temas relevantes no campo do Direito Administrativo e Constitucional, como desburocratização do Estado, direito à saúde em tempos de pandemia, proteção de dados pessoais e direitos fundamentais.
Além de sua atuação judiciária, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho também tem participação ativa na esfera acadêmica, sendo professor visitante da Escola Nacional de Formação de Magistrados e professor substituto da Escola Paulista da Magistratura.
Juíza Manuela Hermes de Lima – Suplente
Manuela Hermes de Lima, Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), demonstra uma atuação destacada em sua carreira, com ênfase em questões de gênero, raça e inclusão no Direito do Trabalho.
Sua atuação também se estende para a esfera da produção bibliográfica, com artigos publicados na Carta Capital e no portal Geledés, abordando temas como racismo. Essas contribuições evidenciam seu compromisso com os Direitos Humanos, a cidadania e a promoção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
Nomeada suplente da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Manuela Hermes de Lima continua a desempenhar um papel ativo na Justiça do Trabalho, combinando sua experiência jurídica com seu engajamento em questões sociais e de direitos humanos.
Juiz Federal Ricardo Vergueiro Figueiredo – Suplente
Ricardo Vergueiro Figueiredo, Juiz Federal da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, foi nomeado suplente do Juiz Federal Frederico Magno de Melo Veras.
Sua formação acadêmica o título de Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Suas áreas de atuação concentram-se principalmente no Direito Penal, Direito Processual Penal e, especialmente, no Direito Penal Militar, onde tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento e aplicação das normas específicas que regem as Forças Armadas.
Por sua dedicação e contribuições para o Direito Militar, Ricardo Vergueiro Figueiredo tem sido reconhecido e homenageado por várias instituições militares e acadêmicas, demonstrando seu comprometimento e sua relevância para esse segmento jurídico.
Conclusão
Ao examinar o perfil da banca acadêmica do Exame Nacional da Magistratura, torna-se evidente a magnitude da responsabilidade atribuída a esses profissionais na seleção de futuros magistrados. A diversidade de conhecimentos, experiências e áreas de atuação dos membros da banca contribui significativamente para a construção de um exame abrangente, capaz de avaliar a amplitude e profundidade do saber jurídico dos candidatos.
A imparcialidade e excelência do processo seletivo dependem diretamente da competência e idoneidade da banca acadêmica. A escolha criteriosa dos integrantes, especialistas em diferentes ramos do Direito, garante a elaboração de questões que refletem não apenas os aspectos técnicos, mas também a compreensão da realidade jurídica brasileira, sendo de suma importância para o candidato entender o perfil de cada examinador.
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Escrito por Anna Luíza Marcatti.
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