Ser exonerado não foi o fim da história desse Juiz…

A jornada improvável de Senivaldo Jr., Juiz de Direito do TJSP conheça sua trajetória, desafios e lições inspiradoras na magistratura.

Como tudo começou A primeira vez que Senivaldo Jr. ouviu a palavra “juiz”, ele tinha entre quatro e cinco anos de idade.  Quem pronunciou foi o avô paterno, seu Salomão Pedro dos Reis – um homem do interior baiano, de pouca escolaridade e muita convicção, que morava numa cidadezinha chamada Feira de Santana. “Ó, você […]

Concurso Procurador PGERJ 2026: Edital Publicado!

Concurso Procurador PGE RJ 2026: veja expectativas, preparação estratégica e o que estudar para sair na frente na prova.

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital do 19º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado.
Tradicionalmente reconhecido como um dos certames mais técnicos da advocacia pública, o concurso da PGERJ exige preparação de alto rendimento, sólido domínio doutrinário e forte conhecimento jurisprudencial.
A carreira possui atuação estratégica no consultivo e no contencioso estadual, especialmente em matérias como direito constitucional, tributário, administrativo e civil.
O edital também reforça a atratividade da função, que alia elevada remuneração, relevância institucional e possibilidade de exercício da advocacia privada.
A seguir, analisamos os principais pontos do edital e os aspectos que merecem maior atenção na preparação do candidato.

Concurso Defensor Público DPERJ: Edital Iminente!

Concurso para Defensor Público da DPERJ: veja expectativas, etapas da prova e como iniciar uma preparação eficiente.

O aguardado concurso para Defensor Público da DPERJ está em fase avançada de preparação, com a banca FGV já oficialmente contratada e o regulamento do certame devidamente publicado.
Com um subsídio inicial de R$34.279,28 e uma estrutura de seleção rigorosa e vocacionada, este certame oferece 35 vagas imediatas, representando uma oportunidade única para quem sonha em ingressar na carreira defensorial fluminense.
Neste momento estratégico de edital iminente, os candidatos devem direcionar seus esforços para uma preparação sólida e eficiente, garantindo vantagem competitiva enquanto aguardam a publicação oficial nos próximos dias.

Lei 15.377/2026: novas obrigações trabalhistas sobre HPV e exames preventivos na CLT

Lei 15.3772026 novas obrigações trabalhistas sobre HPV e exames preventivos na CLT

A recente promulgação da Lei nº 15.377/2026 promoveu alterações relevantes na CLT ao incorporar medidas voltadas à prevenção do HPV e de determinados tipos de câncer no ambiente laboral.
A norma passou a atribuir ao empregador um papel ativo na disseminação de informações de saúde preventiva, além de reforçar o regime jurídico das ausências justificadas para realização de exames preventivos.
A relevância do tema para concursos públicos é significativa, especialmente diante das repercussões envolvendo interrupção do contrato de trabalho, deveres informacionais do empregador, proteção da intimidade do trabalhador e abrangência da norma.
Neste artigo, analisamos os principais impactos da Lei nº 15.377/2026, com destaque para as alterações promovidas na CLT, os deveres das empresas, os requisitos para o abono das ausências e as principais armadilhas de prova relacionadas ao tema.

LGPD e concursos públicos: entenda como a Lei de Proteção de Dados cai em provas jurídicas

LGPD e concursos públicos entenda como a Lei de Proteção de Dados cai em provas jurídicas

A Lei Geral de Proteção de Dados tornou-se um dos temas mais recorrentes nos concursos públicos atuais.
O desafio do candidato não está apenas na leitura da Lei nº 13.709/2018, mas na compreensão de seus principais conceitos, bases legais e hipóteses de aplicação prática.
O perfil das bancas também mudou. As questões passaram a explorar casos concretos e temas de alta incidência, como anonimização, dados sensíveis, atuação da ANPD, tratamento de dados pelo poder público e proteção de dados de crianças e adolescentes.
Neste artigo, analisamos os principais pontos da LGPD mais exigidos em concursos públicos, com enfoque estratégico voltado às principais tendências de cobrança das bancas examinadoras.

Lei 15.397/2026: reconfiguração dos crimes patrimoniais e seus impactos penais e processuais

Lei 15.3972026 reconfiguração dos crimes patrimoniais e seus impactos penais e processuais

A recente promulgação da Lei 15.397/2026 provocou uma mudança profunda na sistemática dos crimes contra o patrimônio e a incolumidade pública.
O legislador optou por um movimento de recrudescimento punitivo, alterando penas mínimas e máximas, além de modificar a natureza da ação penal em tipos clássicos.
A relevância deste tema para concursos de alta performance é absoluta, dada a imediata repercussão processual (fiança, prisão preventiva e ANPP) e a necessidade de domínio sobre o direito intertemporal.
Neste artigo, analisamos os tópicos fundamentais para que o candidato domine as nuances desta reforma e evite as armadilhas das bancas.

Mapas mentais para concursos: guia completo de estudo ativo, memorização e revisão eficaz

Mapas mentais para concursos: guia completo de estudo ativo, memorização e revisão eficaz

O grande desafio de quem se prepara para concursos de alto nível não está só no tamanho do edital, mas na capacidade de reter informação em um cérebro naturalmente voltado ao esquecimento.
Surge, então, a dúvida central: vale investir tempo na criação de mapas mentais próprios ou métodos tradicionais já são suficientes?
Essa escolha é decisiva em provas complexas, nas quais a leitura passiva não sustenta a retenção diante do volume de disciplinas. Dominar mapas mentais significa transformar o estudo em um processo de recuperação ativa, garantindo acesso rápido ao conteúdo no momento da prova.
Neste artigo, exploramos os fundamentos cognitivos, a estrutura técnica dos mapas e como integrá-los ao ciclo de estudos para otimizar a memorização e acelerar as revisões.

Multiparentalidade no Direito de Família: regras de alimentos, sucessão e entendimento do STF

multiparentalidade no direito de família regras de alimentos sucessão entendimento do STF

A dogmática civilista clássica, pautada no determinismo biológico e na exclusividade da filiação, foi superada pelo paradigma da afetividade, que elevou a dignidade da pessoa humana ao centro das relações familiares.
A dúvida central que desafia os candidatos em certames de alta performance reside na coexistência de múltiplos vínculos parentais e na ausência de hierarquia entre as verdades biológica e socioafetiva.
O cenário normativo, impulsionado pela “desbiologização” da filiação, exige uma compreensão profunda dos reflexos patrimoniais e existenciais desse instituto.
Neste artigo, analisamos exaustivamente a multiparentalidade, esgotando seus fundamentos constitucionais, doutrinários e a jurisprudência vinculante dos Tribunais Superiores.