Análise do Edital
Foi publicado nesta sexta-feira (05/07) o edital da 2ª edição do ENAM.
A FGV segue como a banca examinadora, em cujo site serão publicadas todos os andamentos a respeito da realização do exame.
O edital prevê que o certificado de habilitação terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, a contar da emissão do certificado.
O exame será realizado nas cidades de:
- Aracaju/SE
- Belém/PA
- Belo Horizonte/MG
- Boa Vista/RR
- Brasília/DF
- Campo Grande/MS
- Cuiabá/MT
- Curitiba/PR
- Florianópolis/SC
- Fortaleza/CE
- Goiânia/GO
- João Pessoa/PB
- Macapá/AP
- Maceió/AL
- Manaus/AM
- Natal/RN
- Palmas/TO
- Porto Alegre/RS
- Porto Velho/RO
- Recife/PE
- Rio Branco/AC
- Rio de Janeiro/RJ
- Salvador/BA
- São Luís/MA
- São Paulo/SP
- Vitória/ES
- Teresina/PI
Mas, fique atento! Todos os horários previstos no edital são conforme o fuso horário de Brasília.
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Comissão Acadêmica
A Comissão Acadêmica do ENAM foi mantida da 1ª edição, tanto os titulares quanto os suplentes.
Vejamos os membros da comissão:
- Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda
- Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno
- Desembargador aposentado Ingo Wolfang Sarlet
- Desembargador Roberto Portugal Bacellar
- Desembargador Gilson Delgado Miranda
- Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco
- Juiz Federal Frederico Magno de Melo Veras
- Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe
- Dr. Antônio do Passo Cabral
- Dr. Marçal Justen Filho
- Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho – Suplente
- Juíza Manuela Hermes de Lima – Suplente
- Juiz Federal Ricardo Vergueiro Figueiredo – Suplente
Clique aqui para conhecer todos os membros da Comissão Acadêmica.
Inscrições
As inscrições para a 2ª edição do ENAM começam no dia 15 de julho e vão até o dia 15 de agosto, sendo possível se inscrever através do site da FGV.
A taxa de inscrição será de R$ 120,00.
Para realizar a inscrição é necessário possuir nacionalidade brasileira e ser graduado em Direito por instituição de ensino oficial reconhecida pelo MEC, sendo necessário o envio do diploma no ato da inscrição, além do envio de documento de identificação contendo número do CPF, comprovante de residência, além de outras documentações específicas em caso de negro, indígena e deficiente.
Pedido de isenção da taxa de inscrição
O examinando que estiver inscrito no CadÚnico ou que aufira renda mensal inferior ao limite da inscrição do Imposto de Renda poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, devendo, para tanto, fazer a solicitação das 16 horas do dia 15 de julho às 16 horas do dia 25 de julho.
No item 6 do edital é possível conferir o passo a passo para a solicitação e os documentos necessários à comprovação da situação econômica do examinando.
Pessoas com necessidade de atendimento especial
O examinando que precisar de atendimento especial para a realização da prova deve indicar, no formulário de inscrição, os recursos específicos necessários e também enviar a documentação comprobatória através de um link específico nesse formulário. A documentação deve ser enviada até o último dia de inscrição e deve incluir um laudo médico (imagem do documento original, cópia autenticada em cartório ou cópia simples) que justifique a necessidade do atendimento especial solicitado.
Não deixe de conferir o item 7 do edital caso necessite de atendimento especial.
Como será a prova?
A prova está prevista para ocorrer no dia 20 de outubro de 2024, com duração de cinco horas, no período da tarde, das 13 horas às 18 horas, horário de Brasília.
O exame consistirá de 80 questões de múltipla escolha, numeradas em sequência, cada uma com 5 alternativas, sendo apenas uma delas a correta.
Serão cobradas as mesmas disciplinas cobradas na 1ª edição do exame, conforme quadro abaixo:
Acesse gratuitamente o E-book de Questões Comentadas do ENAM 1ª Edição clicando aqui e o E-book Prova Comentada ENAM Manaus aqui.
Não deixe de ler o Anexo 1 do edital para saber o conteúdo programático do exame.
Critérios de avaliação da prova
Será aprovada a pessoa examinanda que alcançar, no mínimo, 56 acertos nas questões (equivalente a 70% do total) de todas as áreas de conhecimento. Para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, será necessário obter, pelo menos, 40 acertos nas questões (equivalente a 50% do total).
Recurso contra o gabarito oficial
Nos dois dias seguintes à divulgação do gabarito oficial preliminar, o examinando poderá apresentar recurso em face do gabarito oficial, devendo fazer por meio de formulário a ser disponibilizado no site da FGV.
Cronograma do exame
Também foi disponibilizado o cronograma do exame, que você pode acessar clicando aqui.
Conclusão
A 2ª edição do ENAM representa uma oportunidade crucial para aqueles que almejam ingressar na magistratura. O edital detalhado, a manutenção da comissão acadêmica experiente e o cronograma bem definido garantem transparência e organização no processo seletivo.
Com a prova agendada, é essencial que os candidatos estejam atentos aos prazos e requisitos específicos, especialmente aqueles que necessitam de atendimento especial ou isenção da taxa de inscrição.
Preparar-se adequadamente, conhecendo todos os aspectos do exame, aumentará as chances de sucesso.
Desejamos a todos os candidatos uma excelente preparação e um desempenho brilhante no ENAM.
Escrito por Anna Luíza Marcatti. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Penal e Processo Penal. Revisora Jurídica do Curso Ênfase.
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